DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90527/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031106202368 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do
ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais  e do
Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA
GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/11/2025. FERNANDA MARA
DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
454.504,49. CNPJ CONTRATADA : 29.779.071/0001-16 FLORESCER LIVRARIA E EDITORA
LTDA .
(SIDEC - 21/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90539/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031134202385 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 14/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 19/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 194.162,77. CNPJ
CONTRATADA : 14.143.388/0001-94 GULLIVEREDITORA LTDA.
(SIDEC - 21/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 248/2022.
Nº Processo: 23034.039441/2021-42.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajuste
dos valores referentes aos serviços objeto do contrato nº 248/2022, com base no índice de
preços ao consumidor amplo (ipca), previsto no parágrafo primeiro da cláusula quarta do
contrato. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.882.660.692,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
CNPJ nº 10.918.674/0001-23, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de
1º de outubro de 2024, informa para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095
de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 7 [sete] diplomas pelo Campus Xapuri, no período de 21 de outubro de 2025 a
03 de novembro de 2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1
- registros nº 309 a 314 e 323. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://suap.ifac.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/ .
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158147
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23041.002783/2022-07.
Pregão.
Nº 18/2022.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE
ALAGOAS.
Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
e renúncia ao reajuste de preços do contrato. Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.980,80. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 216/IFAL
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº
152/2025, publicado no DOU de 26/08/2025, e Edital de Homologação nº 196/2025 de
14/10/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO 
DE
CO N T R AT O
.
.TAISA MARIA NUNES
D O N AT O
.D ES E N H O
.PENEDO
.01 ANO
Em 18 de novembro de 2025
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 37/2025
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 37/2025. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Natalina Sousa Ferreira. Objeto:
Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 10/11/2025 a
10/05/2026. Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias, pelo Contratante e Natalina
Sousa Ferreira, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), representado pelo Reitor
Romaro Antonio Silva e o o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
(IFAL), representado pelo Reitor, Carlos Guedes de Lacerda. Objetivo estabelecer
cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica a ser
prestada pelo servidor WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA, Siape n° 1385054, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, junto ao junto ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL), com vigência de 2/3/2026 a 1º/3/2028.
CAMPUS MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158159
Nº Processo: 23228.002464/2023-96.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA.
Contratado: 34.865.808/0002-34 - DULCELINA C. BARBOSA LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de combate a incêndio.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158159
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23228.002464/2023-96.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado:
34.865.808/0002-34 - DULCELINA C. BARBOSA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato no 11/2023 firmado entre as partes cujo (manutenção de extintores
do campus avançado de oiapoque).. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158142
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23756.000300/2021-94.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 09/2021, por mais 12 meses, quanto aos serviços de
vigilância do campus manacapuru do ifam.. Vigência: 23/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 399.924,36. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158404
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23286.002992/2024-31.
Pregão.
Nº 90002/2024.
Contratante: INST.
FED.
DA BAHIA/CAMPUS
BARREIRAS.
Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, do contrato n° 02/2025,
com início em 30/01/2026 e término em 30/01/2027, conforme preceitua o art. 106 e 107
da lei 14.133/2021, do contrato celebrado com a empresa ths tecnologia informação e
comunicação ltda, para a prestação dos serviços comuns de gerenciamento de meios
logísticos - almoxarifado virtual, para fornecimento contínuo de serviços de outsourcing
para operação de almoxarifado virtual in company. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.056,13. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
CAMPUS SANTO AMARO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158406
Nº Processo: 23284.001388/2024-16.
Inexigibilidade Nº 17/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO.
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos
dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158406
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23284.000060/2024-74.
Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: A solicitação tem a finalidade de contratar empresa concessionária
distribuidora de energia elétrica para o ifba campus santo amaro.. Vigência: 24/09/2025 a
24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.400,00. Data de Assinatura:
24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025).