DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS NAVIRAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 155849
Nº Processo: 23347.010635/2025-66.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI.
Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em fornecimento de link de dados de acesso à internet e
interligação entre suas unidades, contemplando suporte técnico, instalação, ativação e
configuração dos equipamentos (em comodato)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a
19/11/2026. Valor Total: R$ 28.020,03. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2025. Processo SEI 23211.002244/2025-11. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 40/202. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15.
Contratado(a): Iago Ranieri Miranda Rodrigues Morais, CPF: ***.458.062-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga. Remuneração
Mensal: R$ 6.433,02 (seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e dois centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 10/07/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick
Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Iago Ranieri Miranda Rodrigues Morais -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 09/2024. Processo SEI: 23211.002289/2024-05.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 342/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Rai Caetano de Jesus, CPF:
***.939.286-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2024 até 10 de julho de 2026.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 20/12/2025 a 10/07/2026. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de
Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Rai Caetano de Jesus - Professor(a) Substituto(a)
- Contratado(a). Data da assinatura: 19/11/2025.
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2025. Processo SEI 23213.003274/2025-17. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 769/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53. Contratado(a): Ana Ceci Franco Vidal Mota, CPF: ***.614.976-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em
favor do Campus Ouro Preto.
Remuneração Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete
centavo). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato
a 18/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Arquimedes Martins Gois - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Ana Ceci
Franco Vidal Mota - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 19/11/2025.
CAMPUS ITABIRÍTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI: 23810.000418/2024-63.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
49/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Bruno Reno Gama, CPF:
***.611.026-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 01 de abril de 2026.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2026 a 01/04/2026. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel França
Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruno Reno Gama - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 14/11/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2025 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: TÚLIO BOTELHO MOREIRA DE CASTRO;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 29/06/2026;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 21/11/2025; Joaquim Neto Sousa Santos, pelo
Contratante e Túlio Botelho Moreira de Castro, contratado.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158378
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23393.000520/2021-84.
Pregão.
Nº
27/2021.
Contratante: INST.FED.DO
NORTE
DE
MG/CAMPUS
JANUARIA.
Contratado: 18.536.432/0001-87
-
ADAILTON MENDES
AQUINO
07045105614. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2025
a 24/11/2026. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 61.323,58. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158308
Nº Processo: 23051003330202550. Objeto: Aquisição de insumos e medicamentos
destinados ao núcleo ambulatorial do campus castanhal.. Total de Itens Licitados: 71. Edital:
24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/,
Titanlandia, Saudade Ii - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-
90006-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: cpl.castanhal@ifpa.edu.br..
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/11/2025) 158308-26416-2025NE800054
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158281
Nº Processo: 23799.000571/2025-77.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de prestação de serviços de apoio - posto de
serviço: copeira, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra no ifpb campus esperança..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$
85.680,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155895
Nº Processo: 23800.000968/2025-82.
Dispensa Nº 47/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.
Contratado:
02.700.617/0001-45 -
CONJAL -
CONSTRUTORA
JALES LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para a execução
de serviços de reforço da pele de vidro dos blocos acadêmicos e administrativos da
unidade do campus catolé do rocha do instituto federal de educação, ciência e tecnologia
da paraíba (ifpb)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2025 a
20/03/2026. Valor Total: R$ 43.280,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
CAMPUS ITAPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12335/2025 - UASG 155890
Nº Processo: 23796.000857/2024-00.
Inexigibilidade Nº 56/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA.
Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de serviços de energia
elétrica para uso exclusivo do IFPB Campus Itaporanga.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2025 a . Valor
Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154674
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23411.019675/2024-71.
Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná/Campus Irati.
Contratado: Eunice Maria Gonçalves de Oliveira. - CNPJ: 11.311.279/0001-40.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por Objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 09/2024-Irati por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/12/2025 até
18/12/2026, na forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.924,75.
Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154674
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23411.019284/2024-57.
Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia/Campus Irati.
Contratado: Smart Link Soluções LTDA. - CNPJ: 21.613.941/0001-70
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por Objeto a Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 08/2024-Irati por mais 12 (doze meses), a partir de 10 de dezembro de 2025
até 10 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.799,56.
Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).