DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23067.025237/2023-29.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
19.503.944/0001-00 - MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento éprorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2024 por mais 220
(duzentos e vinte) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026
a 08/08/2026, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a
08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.767.929,81. Data de Assinatura:
19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23067.028938/2023-10.
Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado:
31.302.808/0001-57 -
FUNDAÇÃO DE
APOIO A
CULTURA, A
PESQUISA E
AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 40/2023 por mais 6 (seis) meses, a
contar
de 21/11/2025
até
21/05/2026. Valor
Total
Atualizado
do Contrato:
R$
3.600.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23067.021332/2024-34.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 -
FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS -
FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: 1.1. Promover as modificações no escopo original do plano de
trabalho;1.2. Substituir o plano de trabalho (anexo 1) pelo plano de trabalho revisado, que
é parte integrante deste aditivo. Vigência: 21/11/2025 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.602.793,90. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 041236/2025-93. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de canetas de alta rotação
para o funcionamento regular das Clínicas Odontológicas, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90049-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 19/11/2025) 153045-15224-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 308/2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 246/2025, publicado no D.O.U. de
08/10/2025:
1 - Departamento de Formação Específica (FFE)
Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas
Área: Dentística Restauradora.
Classificação: Ana Carolina dos Santos Araujo (1° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 309/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
COLÉGIO UNIVERSITÁRIO GERALDO REIS - COLUNI;
Área de Concentração: FÍSICA.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: EBTT Classe A nível 1 com Graduação.
Período de inscrição: 25/11/2025 a 04/12/2025.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 310/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE VOLTA REDONDA - VMD;
Área de Concentração: POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO PÚBLICA.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO.
Período de inscrição: 27/11/2025 a 09/12/2025.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 287/2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
retifica o Extrato do Edital de Abertura de Seleção Simplificada n° 287/2025 de 18 de
novembro de 2025 - seção 3 - página 84, para o Departamento de Cirurgia Geral e
Especializada (MCG), na área de concentração Estatística.
Onde se lê:
Período de inscrição: 19/11/2025 a 18/11/2025.
Leia-se:
Período de inscrição: 19/11/2025 a 28/11/2025.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.188391/2025-52. Instrumento: Contrato Para Execução de Projeto de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Partícipes: Universidade Federal Fluminense — U F F,
PRIO FORTE S.A. e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional À UFF - FEC. OBJETO:
Execução, pela EXECUTORA à PRIO, de projeto em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
("P, D&I"), especificamente para desenvolver metodologias integradas que combinem
dados de sísmica 4D com modelos de simulação numérica, aplicadas a reservatórios
siliciclásticos maduros , conforme as especificações constantes do Anexo I - PTR-Parte A e
Anexo II - PTR-Parte B - "Projeto Assimilação de Dados de Sísmica 4D no Ajuste de Modelos
de Simulação para Monitoramento e Otimização de Produção", o "Projeto". DATA: 13 de
novembro de 2025. PRAZO: 30 (trinta) meses, a partir da assinatura. VALOR: R$
9.692.442,36 (nove milhões, seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e
dois reais e trinta e seis centavos). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA ,
Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, BRUNO LOWNDES DALE CABRAL DE
MENEZES e FRANCISCO FRANCILMAR FERNANDES, Representantes da PRIO FORTE S.A. e
ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF - FEC.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 87/2024.
Nº Processo: 23069.191651/2024-96.
Dispensa. Nº 86/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 17/11/2025 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.164153/2024-71.
Pregão Nº 90040/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de empresa
especializada, que possua outorga da anatel, para prestação de serviços de telefonia fixo
comutada (stfc), considerando uma solução tecnológica de telefonia com pabx virtual,
hospedada em nuvem, com tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e
fixo- móvel. Esta contratação inclui também a prestação de serviços de implantação,
fornecimento
de ferramentas
e softwares
necessários, configuração,
manutenção
preventiva e corretiva, suporte do sistema de gerenciamento e monitoramento e a
disponibilização de software que permita efetuar ligações (stfc) pelo sistema ofertado para:
computadores (softphone), aplicativos app no celular (softphone para ios-apple e android)
e telefones ip.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2029. Valor Total: R$
1.358.400,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90071/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos
engenharia não continuados de manutenção corretiva dos equipamentos de transporte
vertical de diversas capacidades, com fornecimento total de peças, componentes,
certificações de segurança e materiais de consumo, instalados em diversas Unidades da
Universidade Federal Fluminense, localizadas no Estado do Rio de Janeiro Total de Itens
Licitados: 00017 Novo Edital: 24/11/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9
- Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/12/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Pregoeria
(SIDEC - 21/11/2025) 150182-15227-2024NE002416
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.150598/2025-54. Doador: Isadora Alves
Campos. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 410,00 (quatrocentos e
dez reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação.
Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa
SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de
doação entra em vigor na data de sua assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.166934/2025-81. Doador: Marcelo Moreira
Antunes. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 380,00 (Trezentos e
oitenta reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação.
Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa
SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de
doação entra em vigor na data de sua assinatura: 29/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 062/2024, Processo UFF nº 23069.155980/2025-54. Doador: Fundo Brasileiro
para a Biodiversidade - FUNBIO. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 81.962,00
(Oitenta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais), conforme condições e quantidades
especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de
2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Este Termo de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 28/08/2024.