DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.158881/2025-24. Doador: Lucia Maria de
Assis. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 145,50 (Cento e quarenta
e cinco reais e cinquenta centavos) conforme condições e quantidades especificadas na
Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e
Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.166934/2025-81. Doador: Marcelo Moreira
Antunes. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ R$ 10.515,50 (dez mil,
quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos), conforme condições e quantidades
especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 20/05/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.169412/2025-31. Doador: Marcos Veríssimo
Alves. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 80,00 (Oitenta reais),
conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de
12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em
vigor na data de sua assinatura: 03/06/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.174549/2025-15. Doador: Leonardo Von
Pressentin
Hollauer. Donatária:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE -
CNPJ
nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$
2.940,00 (Dois mil, novecentos e quarenta reais) conforme condições e quantidades
especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 18/08/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação, Processo UFF nº 23069.176421/2025-88. Doador: FAPERJ (Fundação
Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) - CNPJ nº
30.495.394/0001-67.
Donatária:
UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE
-
CNPJ
nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$
60,00 (sessenta reais), conforme condições e quantidades especificadas no Termo de
doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 10/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.176528/2025-26. Doador: Rafael Henrique
Renner. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 3.131,39 (Três mil, cento
e trinta e um reais e trinta e nove centavos), conforme condições e quantidades especificadas
na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e
Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 23/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº23/10/01/2025, Processo UFF nº 23069.176956/2025-59. Doador:
FAPERJ (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro)
- CNPJ nº 30.495.394/0001-67. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$
160,00 (Cento e sessenta reais), conforme condições e quantidades especificadas no Termo
de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 10/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 26/29/01/2025, Processo UFF nº 23069.176956/2025-59. Doador:
FAPERJ (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro)
- CNPJ nº 30.495.394/0001-67. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$
50,00 (cinquenta reais), conforme condições e quantidades especificadas no Termo de
doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 29/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº Termo 42/14/04/2025, Processo UFF nº 23069.176956/2025-59.
Doador: FAPERJ (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de
Janeiro) - CNPJ nº 30.495.394/0001-67. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -
CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total
de R$ 32,00 (Trinta e dois reais), conforme condições e quantidades especificadas no
Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e
Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 14/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação, Processo UFF nº 23069.178487/2025-11. Doador: FAPERJ (Fundação Carlos
Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) - CNPJ nº 30.495.394/0001-
67. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto:
Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 186,88 (Cento e oitenta e seis reais
e oitenta e oito centavos) conforme condições e quantidades especificadas no Termo de
doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 29/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.180833/2025-12. Doador: Horiba Instruments
Basil Ltda - CNPJ nº 01.759.236/0001-79. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -
CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total
de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) conforme condições e quantidades especificadas na
Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e
Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 28/08/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.157801/2025-13. Doador: Leonardo Costa
de Paula. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de
12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em
vigor na data de sua assinatura: 11/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.157840/2025-11. Doador: Márcio Moutinho
Abdalla. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 3.080,00 (três mil e
oitenta reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação.
Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa
SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de
doação entra em vigor na data de sua assinatura: 21/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração
de
doação,
Processo UFF
nº
23069.157852/2025-45.
Doadora:
Eliete
Nascimento de Souza Carvalho. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$
84,00 (oitenta e quatro reais), conforme condições e quantidades especificadas na
Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e
Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 16/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.157880/2025-62. Doador: Dalmir José Lopes
Júnior. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 114,54 (cento e quatorze
reais e cinquenta e quatro centavos), conforme condições e quantidades especificadas na
Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e
Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 13/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.168799/2025-16. Doador: Rafael Henrique
Renner. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de 240,80 (duzentos e
quarenta reais e oitenta centavos), conforme condições e quantidades especificadas na
Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e
Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 21/05/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 53/2025.
Nº Processo: 23069.153534/2025-13.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 79.283.065/0001-41 -
ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento a repactuação de preços do contrato 53/2025, em virtude da incidência das
convenções coletivas de trabalho do ano de 2025 das categorias envolvidas. Vigência:
01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.017.713,04. Data de
Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23069.158494/2023-26.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.085.134/0001-40 -
NORTESUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento a repactuação de preços do contrato 032/2023, em virtude da incidência das
convenções coletivas de trabalho do ano de 2025 das categorias envolvidas.. Vigência:
26/06/2023 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.940,30. Data de
Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23069.152417/2023-62.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.996.691/0001-89 -
VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento
a repactuação de preços do contrato 042/2023, em virtude da incidência das convenções
coletivas de trabalho do ano de 2025 das categorias envolvidas. Vigência: 11/09/2023 a
11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.996.052,30. Data de Assinatura:
21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069159065202376. Objeto: Contratação de obras de reforma de
Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas, com recuperação dos beirais da
cobertura das edificações no Instituto de Geociências, Blocos O e P, localizado na Av.
Milton Tavares de Souza, s/n - Boa Viagem, Niterói - RJ, campus da Praia Vermelha.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 -
Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-3-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/11/2025) 150182-15227-2024NE002416
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ACAD-RE/UFFS/2025, celebrado entre
a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
JACIARA REIS NOGUEIRA GARCIA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta
- Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 26/11/2025 a 10/07/2026.
Data de Assinatura: 18/11/2025.