DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
FACULDADE DE LETRAS
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 042/2025. Doador: Clara Albinart Cortez. Donatária:
Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 exemplar do livro:
ALBINATI, Clara. Cemflores: poéticas políticas em Belo Horizonte nos anos 80. Belo
Horizonte: Fino Traço, 2025. Valor total da obra: R$ 80,00 (Oitenta reais). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12
de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Clara Albinart Cortez (Doador) e
Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 050/2025. Doador: Estevão de Carvalho Freixo: Faculdade de
Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 2 exemplares dos livros: F R E I X O,
Estêvão de Carvalho. A arqueologia de Foucault e as ciências do social. Campinas, SP:
Pontes, 2022. FREIXO, Estêvão de Carvalho. Polarização política brasileira: ideologia e
discurso na cena política nacional. Curitiba: Juruá, 2019. Valor total da obra: R$183,80
(Cento e oitenta e três reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de
11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Estevão de Carvalho Freixo (Doador) e Faculdade de Letras da
UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 051/2025. Doador: Evandro Landulfo Teixeira Paradela
Cunha: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 4 exemplares
do livro: CUNHA, Evandro Landulfo Teixeira Paradela. Contributions to the Computational
Processing of Diachronic Linguistic Corpora. Amsterdam: LOT, Landelijk Onderzoekschool
Taalwetenschap, 2020. Valor total da obra: R$892,00 (oitocentos e noventa e dois reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Evandro Landulfo
Teixeira Paradela Cunha (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE
ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 047/2025. Doador: Georg Otte: Faculdade de Letras da
UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 40 livros. Valor total das obras: R$6.226,68
(Seis mil e duzentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos). Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Georg Otte (Doador) e Faculdade de
Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 044/2025. Doador: Giovanna Cristina Rodrigues Alves Rafael:
Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 12 livros. Valor total das
obras: R$766,70 (Setecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto
de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Giovanna Cristina Rodrigues Alves Rafael (Doador) e
Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 055/2025. Doador: João Benvindo de Moura: Faculdade de
Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 4 livros. LOPES, Maraisa; MOURA, João
Benvindo de. Direita e esquerda: da polarização discursiva no Brasil recente. Campinas: Pontes
Editores, 2025.; MOURA, João Benvindo de; LOPES, Maraisa. Discursos, imagens e imaginários.
São Carlos: Pedro & João Editores, 2021.; MOURA, João Benvindo de; MAGALHÃES, Laerte.
Fluxos discursivos na sociedade em rede. São Carlos: Pedro & João Editores, 2021.; MOURA,
João Benvindo de et al. Argumentação, retórica e análise do discurso. Campinas: Pontes, 2025.
Valor total das obras: R$200,00 (Duzentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11
de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: João Benvindo de Moura (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG
(Donatária). DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 054/2025. Doador: José Augusto Simões de Miranda.
Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 exemplar
do livro: MIRANDA, José Augusto Simões de. The discursive construction of the biopolitical
governance in the HIV epidemic. Campinas: Pontes Editores, 2024. Valor total da obra:
R$56,00 (Cinquenta e seis reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: José Augusto Simões de Miranda (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG
(Donatária). DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 048/2025. Doador: Kátia Cilene Pinto Alves: Faculdade de
Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 07 livros. Valor total das obras:
R$401,90 (Quatrocentos e um reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Kátia Cilene Pinto Alves (Doador) e Faculdade de
Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 043/2025. Doador: Matheus Felipe Varela Tristão: Faculdade
de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 exemplar do livro: FLAU B E R T ,
Gustave; NABUCO, Araujo. Madame Bovary. São Paulo: Abril Cultural, 1979. Valor total da
obra: R$30,00 (Trinta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Matheus Felipe Varela Tristão (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG
(Donatária). DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 058/2025. Doador: Matheus Trevizam: Faculdade de Letras
da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 livro. VIRGÍLIO; TREVIZAM, Matheus.
Geórgicas. 1. ed. bilíngue. Araçoiaba da Serra, SP: Mnêma, 2025. Valor total das obras:
R$119,00 (Cento e dezenove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Matheus Trevizam (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária).
DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 052/2025. Doador: Reinaldo Martiniano Marques: Faculdade
de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 exemplar do livro: GUI M A R Ã ES ,
Jonatas Aparecido. Lavoura barroca, voragem arcaica: as vertigens do corpo, da casa e do
texto no romance de Raduan Nassar. Campinas: Pontes, 2024.GUIMARÃES, Jonatas
Aparecido. Lavoura barroca, voragem arcaica: as vertigens do corpo, da casa e do texto no
romance de Raduan Nassar. Campinas: Pontes, 2024.. Valor total da obra: R$45,00
(Quarenta e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Reinaldo Martiniano Marques (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG
(Donatária). DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 058/2025. Doador: Sônia Maria de Melo Queiroz: Faculdade
de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 03 livros . ROBERT, Paul; REY,
Alain; REY-DEBOVE, Josette. Dictionnaire alphabétique & analogique de la langue française.
Nouvelle édition revue, corrigée et mise à jour pour 1982.; MACHADO, José Pedro.
Dicionário etimológico da língua portuguesa: com a mais antiga documentação escrita e
reconhecida de muitos dos vocábulos estudados. Lisboa: Confluencia, 1952-1959.;
ALFONSO. X, Rei de Castella e Leão; LEÃO, Ângela Vaz. Cantigas autobiográficas de Afonso
X, o Sábio. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2016.. Valor total das obras: R$348,00
(Trezentos e quarenta e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Sônia Maria de Melo Queiroz (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG
(Donatária). DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 056/2025. Doador: Stener Carvalho Fonseca Barbosa:
Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 2 livros. SILVA, Denize
Elena Garcia da.; TATAGIBA, Alessandro. Práticas semiótico-discursivas: texto e imagem na
(re)construção de identidades. Brasília: Thesaurus, 2019.; SILVA, Denize Elena Garcia da.;
CÂNDIDO JUNIOR, Alley. Análise de discurso: gramática e contexto social. Brasília: Thesaurus,
2019.. Valor total das obras: R$50,00 (Cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019,
e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Stener Carvalho Fonseca Barbosa (Doador) e Faculdade de
Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 057/2025. Doador: Sueli Maria Coelho: Faculdade de Letras
da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 livro (5v.). ALFONSO. X, Rei de Castella e
Leão; LEÃO, Ângela Vaz. Cantigas de Santa Maria. Ed. bilíngue. Campinas: Mercado de
Letras, 2024. Valor total das obras: R$396,00 (Trezentos e noventa e seis reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Sueli Maria Coelho
(Doador) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 01 de
setembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 053/2025. Doador: Terezinha Maria Furiati: Faculdade de
Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 5 livros. SETH, Vikram; ALO U ,
Damián. Una música constante. 1.ed. Barcelona: Anagrama, 2002.; TOLSTOI, Leão graf;
PAUWELS, Louis; MONGAULT, Henri; LUNAU, Sylvie. Anna Karénine. [Paris]: Gallimard,
1994.;PAMUK, Orhan; CARPINTERO, Rafael. El libro negro. 1. ed. Buenos Aires: Debolsillo,
2008.; TOLSTOI, Leão graf; ANDRESCO, Irene; ANDRESCO, Laura. Resurrección. Madri:
Alianza, 2010. 663 p. (13/20 (Alianza editorial)). ISBN 9788420679822 .; SERVICE, Robert.;
DEVILLERS-ARGOUARC'H, Martine. Trotski. Paris: Perrin, 2015. Valor total das obras:
R$1.000,00 (Mil reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Terezinha Maria Furiati (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG
(Donatária). DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Agrindus SA Empresa
Agricola Pastoril (AGRINDUS). Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não
obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 19 de novembro de 2025.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Jorge
Sawaya Jank - Diretor-Gerente da Agrindus SA Empresa Agricola Pastoril (AGRINDUS).
Processo: 23868.004008/2025-15
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158717
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23520.008716/2021-14.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei
nº 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.068.309,48. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por
ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.034414/2025-
21, NOTIFICA a Empresa CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.065.989/0001-26, em virtude de
encontrar-se em
lugar incerto
ou não sabido,
para que
apresente recurso
administrativo no prazo de até 05 (cinco) dias úteis em virtude de penalidade aplicada
em decisão de primeira instância oriunda de processo de apuração de responsabilidade
de fornecedores.
A notificação
407/2025/UFPR/R/PROAD/CLIC/UCON informa que
decidiu-se pela sansão de ADVERTÊNCIA considerando as disposições do artigo 7º da
Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" e item 21.7 do edital de Pregão Eletrônico.
A peça recursal bem como a solicitação de mais informações sobre o processo deverão
ser encaminhadas exclusivamente ao endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".
Curitiba-PR, 19 de novembro de 2025.
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador

                            

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