DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.5.3 Conforme apresenta a planilha "Distribuição da reserva de vagas pela Pré-
Inscrição", Anexo 1, houve empate entre modalidades de reserva, conforme quadro
abaixo, cujo desempate ocorreu por meio da aplicação dos critérios apresentados no
Quadro 1 deste edital complementar.
.
.Quadro 2: Modalidades empatadas
.
.Número do campo de conhecimento
.Modalidades empatadas
.
.10 - CTE/CEE
.9 pré-inscritos pretos e pardos
9 pré-inscritos PCD
.
.35 - CTE/MAT
.1 pré-inscrito PCD
1 pré-inscrito Trans
.
.60 - CCR/BSU
.1 pré-inscrito PCD
1 pré-inscrito Trans
2.5.3.1 Para o campo de conhecimento de número 10, empatado entre a
modalidade de reserva pretos e pardos e a modalidade de reserva PCD, foi reservado para
a modalidade de reserva pretos e pardos, considerando que essa modalidade terá
preferência entre as demais modalidades, conforme o Quadro 1.
2.5.3.2 Para os campos de conhecimento de número 35 e 60, empatados entre
as modalidades de reserva PCD e Trans, foi realizado sorteio público, no dia 07/11/2025,
para definir a
modalidade de reserva que
seria alocada para cada
campo de
conhecimento.
2.5.3.2.1 O sorteio público ocorreu de acordo com o Edital de Chamada Pública
nº 053/2025/DDP, tendo sido divulgado no Boletim Oficial da UFSC nº 202/2025, em
04/11/2025, e divulgado nos sites institucionais da UFSC em 05/11/2025. O resultado,
além de constar na planilha "Distribuição da reserva de vagas pela Pré-Inscrição", Anexo 1,
está disponível, juntamente com os documentos oficiais do sorteio público, no site
https://039ddp2025.concursos.ufsc.br/ na opção do menu "Edital".
2.6 Do empate entre campos de conhecimento
2.6.1 Considerou-se empate entre campos de conhecimento aqueles que
apresentaram o mesmo número de pessoas pré-inscritas na mesma modalidade de
reserva.
2.6.2 Aos campos de conhecimento empatados em uma modalidade de reserva
aplicou-se os critérios do quadro abaixo, considerando o que determinam o Edital nº
039/2025/DDP e a Resolução Normativa nº 034/CUn/2013.
Quadro 3: Critérios para desempate entre campos de conhecimento (mesma
modalidade):
Modalidade: Pretos e pardos
Procedimento: I- Priorizar os departamentos com maior disparidade racial,
disponível no site COEMA (https://coema.ufsc.br/diagnostico-sobre-o-racismo-institucional-
ufsc/ - Anexo 5: utilizar as colunas de Índice de Disparidade Racial-IDR e classe, e em caso
de empate avaliar o número indicado nas colunas preto e pardo);
II- Priorizar departamentos com oferta de 2 ou mais vagas;
III- Sorteio, observado, no que couber, o disposto na Subseção V, da Seção III
Da Reserva de Vagas.
Modalidade: Indígena
Procedimento: I- Priorizar os departamentos com maior disparidade racial,
disponível no site COEMA (https://coema.ufsc.br/diagnostico-sobre-o-racismo-institucional-
ufsc/ - Anexo 5: utilizar as colunas de Índice de Disparidade Racial-IDR e classe, e em caso
de empate avaliar o número indicado nas colunas preto e pardo);
II- Priorizar departamentos com oferta de 2 ou mais vagas;
Modalidade: Quilombola
Procedimento: I- Priorizar os departamentos com maior disparidade racial,
disponível no site COEMA (https://coema.ufsc.br/diagnostico-sobre-o-racismo-institucional-
ufsc/ - Anexo 5: utilizar as colunas de Índice de Disparidade Racial-IDR e classe, e em caso
de empate avaliar o número indicado nas colunas preto e pardo);
II- Priorizar departamentos com oferta de 2 ou mais vagas;
Modalidade: PCD
Procedimento: I - Departamentos que ofereçam 5 (cinco) ou mais vagas;
II - Sorteio, observado, no que couber, o disposto na Subseção V, da Seção III
Da Reserva de Vagas.
Modalidade: Trans
Procedimento: I - Sorteio, observado, no que couber, o disposto na Subseção
V, da Seção III Da Reserva de Vagas.
2.6.2.1 Tendo em vista que a Resolução Normativa nº 034/CUn/2013 não
apresenta os critérios para desempate entre campos de conhecimento na modalidade de
reserva de PCD e na modalidade de reserva de pessoa Trans, foi adotado pelo DDP, por
analogia, os critérios referentes à distribuição da reserva de vagas para essas modalidades:
para PCD adotou-se o artigo 12, §1º, inciso II e inciso III da RN nº 034/CUn/2013, e para
Pessoa Trans adotou-se o artigo 14-G §4º da RN nº 034/CUn/2013.
2.6.3 Conforme apresenta a planilha "Distribuição da reserva de vagas pela Pré-
Inscrição", Anexo 1, para a modalidade de reserva pretos e pardos houve três campos de
conhecimento que apresentaram o mesmo número de pré-inscritos: 27, 28 e 29. O
desempate ocorreu por meio da aplicação dos critérios apresentados no Quadro 3 deste
edital complementar.
2.6.3.1 Observa-se que no momento de aplicar o primeiro critério, priorizar o
departamento com maior disparidade racial, verificou-se que os departamentos DCM/CTS
e DFT/CTS, números 28 e 29 respectivamente, constituíam um único departamento, o
Departamento de Ciências da Saúde (DCS) do CTS, na época da elaboração do Relatório da
Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais (COEMA), conforme a Resolução Normativa nº
197/2024/CUn, de 26/11/2024.
.
.Quadro 4: Campos de conhecimento empatados
.
.Departamento
.Índice de Disparidade
Racial - IDR
.Classe
. .Departamento de História
(HST), correspondente ao
campo de conhecimento
de número 27
.1,00
.Alto
. .Departamento
de
Ciências da Saúde (DCS) -
constituído pelo DCM e
DFT, correspondentes aos
campo de conhecimento
de
número
28
e
29
respectivamente
.0,99
.Baixo
2.6.3.1.1 Ainda assim, com base no referido relatório da COEMA, destinou-se a
reserva da modalidade de pretos e pardos para o campo de conhecimento número 27, do
Departamento de História (HST) por apresentar o maior IDR.
2.6.3.2 Considerando que a distribuição para a modalidade de reserva de
pretos e pardos ainda não havia atingido o total indicado no item 5.4 do Edital nº
039/2025/DDP, e que os campos de conhecimento de número 28 e 29 seguiam empatados
no número de pré-inscritos para essa modalidade de reserva, aplicou-se o segundo critério
para essa modalidade de reserva indicado no Quadro 3 deste edital complementar:
Priorizar departamentos com oferta de 2 ou mais vagas. Sendo assim, o campo de
conhecimento de número 28 (DCM/CTS) recebeu a modalidade de reserva de pretos e
pardos.
2.6.3.2.1 Com a reserva do campo de conhecimento número 28, a modalidade
de reserva de pretos e pardos atingiu o total de 35 (trinta e cinco) vagas reservadas,
considerando o que determinam os itens 5.8 e 5.8.1 do Edital nº 039/2025/DDP.
2.6.4 Conforme apresenta a planilha "Distribuição da reserva de vagas pela Pré-
Inscrição", Anexo 1, para a modalidade de reserva PCD houve dezoito campos de
conhecimento que apresentaram empate nessa modalidade: 9, 30, 34, 35, 36, 46, 47, 49,
50, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 80, 81 e 82. O desempate ocorreu por meio da aplicação dos
critérios apresentados no Quadro 3 deste edital complementar.
2.6.4.1 Considerando que o campo de conhecimento número 82 foi reservado
para a modalidade de reserva PCD por apresentar 5 (cinco) vagas, em cumprimento ao
critério I do Quadro 3, foi necessário realizar sorteio público, no dia 07/11/2025, para
definir entre os 17 (dezessete) campos de conhecimento restantes e empatados na
modalidade de reserva PCD (9, 30, 34, 35, 36, 46, 47, 49, 50, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 80 e
81) aqueles que receberiam a reserva.
2.6.4.1.1 Observa-se que para os campos de conhecimento 35 e 60, conforme
consta no item 2.5.3.2 deste edital complementar, realizou-se primeiro o sorteio para
definir qual modalidade seria destinada a cada campo de conhecimento. Após essa
definição, o campo de conhecimento número 35 foi desconsiderado do sorteio de que
trata o item 2.6.4.1 por ter recebido a modalidade de reserva para pessoa Trans.
2.6.4.1.2 O sorteio público ocorreu de acordo com o Edital de Chamada Pública
nº 053/2025/DDP, tendo sido divulgado no Boletim Oficial da UFSC nº 202/2025, em
04/11/2025, e divulgado nos sites institucionais em 05/11/2025. O resultado, além de
constar na planilha "Distribuição da reserva de vagas pela Pré-Inscrição", Anexo 1, está
disponível,
juntamente
com
os
documentos oficiais
do
sorteio
público,
no
site
https://039ddp2025.concursos.ufsc.br/ na opção do menu "Edital".
2.6.5 O campo de conhecimento número 60 foi reservado para a modalidade
de reserva Trans, considerando que apresentava pré-inscritos na modalidade de reserva
Trans e que no sorteio público, nos termos do item 2.6.4.1, realizado em 07/11/2025 não
recebeu reserva PCD.
2.7 Do não alcance do total de reserva por meio de pré-inscrição
2.7.1 Após a alocação das modalidades
de reserva nos campos de
conhecimento que apresentaram o maior número de pré-inscritos para cada modalidade
de reserva, verificou-se na planilha "Distribuição da reserva de vagas pela Pré-Inscrição",
Anexo 1, o resultado apresentado no quadro abaixo.
.
.Quadro 5: Distribuição da reserva de vagas do Edital n º 039/2025/DDP
. .Modalidade
de
reserva
.Total
de
reserva
de
vagas prevista
no edital
.Total
de
vagas
reservadas: pré-inscritos
nas modalidades
.Situação
. .Pessoas Pretas e
pardas
.34
.35
considerando o item 5.8.1
do
Edital
nº
039/
2025/DDP
.Distribuição completa
. .Pessoas
com
deficiência
.27
.27
.Distribuição completa
.
.Pessoas Trans
.02
.02
.Distribuição completa
. .Pessoas
Quilombolas
.03
.01
.Distribuição incompleta
Faltou reservar 02 (duas)
vagas
. .Pessoas
Indígenas
.04
.00
.Distribuição incompleta
Faltou
reservar
04
(quatro) vagas
2.7.2 Considerando que para as modalidade de reserva Quilombola e Indígena
não foi possível atingir o total de reserva definido no item 5.4 do Edital nº 039/2025/DDP
por meio da pré-inscrição, seguindo o que determinam o Edital nº 039/2025/DDP e a
Resolução Normativa nº 034/CUn/2013 foram aplicados os critérios apresentados no
quadro abaixo para concluir a distribuição da reserva para as modalidades Quilombola e
Indígena.
Quadro 6: Critérios de distribuição da reserva para alcançar o total de reserva
(quando não atingir o total de reserva pela pré-inscrição):
Modalidade: Pretos e pardos
Procedimento: I- nos departamentos que tenham manifestado interesse pela
modalidade de reserva no processo digital de abertura do concurso;
II- nos departamentos que ofereçam 2 ou mais vagas entre as vagas às quais
não foi atribuída nenhuma reserva;
III- nos departamentos com maior disparidade racial dos docentes da UFSC,
entre as vagas às quais não foi atribuída nenhuma reserva, disponível no site COEMA
(https://coema.ufsc.br/diagnostico-sobre-o-racismo-institucional-ufsc/ - Anexo 5: utilizar as
colunas de Índice de Disparidade Racial-IDR e classe, e em caso de empate avaliar o
número indicado nas colunas preto e pardo).
Modalidade: Indígena
Procedimento: I- nos departamentos que tenham manifestado interesse pela
modalidade de reserva no processo digital de abertura do concurso;
II- nos departamentos que ofereçam 2 ou mais vagas entre as vagas às quais
não foi atribuída nenhuma reserva;
III- nos departamentos com maior disparidade racial dos docentes da UFSC,
entre as vagas às quais não foi atribuída nenhuma reserva, disponível no site COEMA
(https://coema.ufsc.br/diagnostico-sobre-o-racismo-institucional-ufsc/ - Anexo 5: utilizar as
colunas de Índice de Disparidade Racial-IDR e classe, e em caso de empate avaliar o
número indicado nas colunas preto e pardo).
Modalidade: Quilombola
Procedimento: I- nos departamentos que tenham manifestado interesse pela
modalidade de reserva no processo digital de abertura do concurso;
II- nos departamentos que ofereçam 2 ou mais vagas entre as vagas às quais
não foi atribuída nenhuma reserva;
III- nos departamentos com maior disparidade racial dos docentes da UFSC,
entre as vagas às quais não foi atribuída nenhuma reserva, disponível no site COEMA
(https://coema.ufsc.br/diagnostico-sobre-o-racismo-institucional-ufsc/ - Anexo 5: utilizar as
colunas de Índice de Disparidade Racial-IDR e classe, e em caso de empate avaliar o
número indicado nas colunas preto e pardo).
Modalidade: PCD
Procedimento: I- nos departamentos que ofereçam 5 ou mais vagas entre as
vagas às quais não foi atribuída nenhuma reserva; II- realizar sorteio entre as vagas às
quais não foi atribuída nenhuma reserva, na forma definida na Subseção V da RN.
Modalidade: Trans
Procedimento: I- nos departamentos que ofereçam 5 ou mais vagas entre as
vagas às quais não foi atribuída nenhuma reserva; II- realizar sorteio entre as vagas às
quais não foi atribuída nenhuma reserva, na forma definida na Subseção V da RN.
2.7.3 Foi criada a planilha "Distribuição da Reserva Quilombola e Indígena" com
a relação de todos os campos de conhecimento que receberam ou não pré-inscrição e que
não tenham sido contemplados com reserva de vagas, além disso, também foram incluídas
as informações necessárias na planilha, de acordo com o Quadro 6. A planilha foi utilizada
para auxiliar na conclusão da distribuição da reserva para as modalidades Indígena e
Quilombola, conforme o Quadro 5, e no registro desse procedimento.
2.7.3.1 A Planilha de que trata o item 2.7.3 segue como Anexo 2 ao presente
edital complementar.
2.7.4 Na aplicação do critério correspondente ao Inciso I do Quadro 6 para as
modalidades de reserva Indígena e Quilombola: "departamentos que tenham manifestado
interesse pela modalidade de reserva no processo digital de abertura do concurso", dentre
os departamentos que não receberam reserva apenas o Departamento de Cirurgia (CLC)
manifestou, no processo digital para o campo de conhecimento de Neurocirurgia/Cirurgia
Experimental, o
interesse em receber
a reserva
pretos e pardos,
indígenas e
quilombola.
2.7.4.1 Considerando que havia apenas 1 (um) campo de conhecimento com
interesse na reserva e que ele dispunha de apenas 1 (uma) vaga, e ainda tendo em vista
que a Resolução Normativa nº 034/CUn/2013 não estabelece critérios para distribuir a
modalidade de reserva Indígena e Quilombola entre os departamentos interessados, o DDP
decidiu realizar a destinação da modalidade de reserva por meio de sorteio.
2.7.4.1.1 Foi atribuído um número para cada modalidade de reserva e realizado
sorteio pelo site https://sorteador.com.br/, que resultou na reserva de 1 (uma) vaga para
a modalidade Indígena, conforme o Anexo 2.
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