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DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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56
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083007619202534. Objeto: Aquisição de maravalha.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Br 465
Km 07, Pavilhao
Central -
Campus Universitario, -
SEROPÉDICA/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 21/11/2025) 153166-15240-2025NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083020077202412. Objeto: Aquisição de material agrícola..
Total de Itens Licitados: 37. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 21/11/2025) 153166-15240-2025NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083068807202377. Objeto: Aquisição de material de cama e
mesa.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 21/11/2025) 153166-15240-2025NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083019135202457. Objeto: Aquisição de combustíveis e
lubrificantes automotivos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus
Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90035-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/11/2025) 153166-15240-2025NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Mantenedora: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
24.529.265/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 (setenta
quatro) diplomas no período de 17/10/2025 a 17/11/2025, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [A 17 - 16862, 16863, 16864, 16865, 16866, 16867, 16868, 16869,
16870, 16871, 16872, 16873, 16874, 16875, 16876, 16877, 16878, 16879, 16880, 16881,
16882, 16883, 16884, 16885, 16886, 16887, 16890, 16891, 16892, 16893, 16894, 16895,
16896, 16897, 16898, 16899, 16900, 16901, 16902, 16903, 16904, 16905, 16906, 16907,
16908, 16909, 16910, 16911, 16912, 16913, 16914, 16915, 16916, 16917, 16918, 16919,
16920, 16921, 16922, 16928, 16929, 16930, 16931, 16932, 16933, 16934, 16935, 16936,
16937, 16938, 16939, 16940, 16941, 16949] A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/
diploma/consulta_publica.jsf
Mossoró, 18 de novembro de 2025.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
Dirigente da IES
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO Nº 4/2025
Cedente: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
RURAL 
DO 
SEMI 
ÁRIDO 
- 
UFERSA 
(CNPJ:
24.529.265/0001-40). Cessionária: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep). OBJETO: cessão de uso não onerosa e temporária das instalações da
UFERSA para a realização das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
(Enade) no dia 23 de novembro de 2025. Data de assinatura do termo: 20/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4°
Termo Aditivo ao
Termo de
Convênio Nº 01/2021.
Processo nº
23091.011349/2020-93. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-
72. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de R$
44.500,00 ao valor do convênio firmado. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data da
assinatura: 21/11/2025. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Aline
Lidiane Batista, Presidente da FGD.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0150. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Radice
Tecnologia LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução
do projeto "Estudos investigativos de comportamentos físicos que influenciam variações
paramétricas de Buchas de Alta Tensão". Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2027. Data de Assinatura:
18/11/2025. Valor: R$320.100,00 (trezentos e vinte mil e cem reais). Processo UFSC:
23080.056345/2025-37. Entidades. Assinam: Marcos Eduardo Guerra Alves, pela Radice Tecnologia
LTDA; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 61/2025/DDP
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e considerando a
seção 5 do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de
12/09/2025, seção 3, página 78, torna público o resultado da distribuição da reserva de vagas.
1 DOS DADOS DA PRÉ-INSCRIÇÃO PARA A DISTRIBUIÇÃO DA RESERVA
1.1 Considerando o que consta na Portaria nº 1412/2025/DDP, de 15 de
outubro de 2025, que divulgou as pré-inscrições para os campos de conhecimento por
modalidade de reserva referente ao Edital nº 039/2025/DDP, foi criada a planilha
"Distribuição da reserva de vagas pela Pré-Inscrição" com o número de pessoas pré-
inscritas em cada modalidade de reserva por campo de conhecimento. A planilha foi
utilizada para auxiliar na distribuição das modalidades de reserva e no registro desse
procedimento.
1.1.1 
A
Portaria 
nº 
1412/2025/DDP
está 
disponível
no 
site
https://039ddp2025.concursos.ufsc.br/ na opção do menu "Pré-Inscrição".
1.2 Na planilha "Distribuição da reserva de vagas pela Pré-Inscrição" foram
incluídas outras informações relevantes para a distribuição da reserva de vagas,
considerando as normas da seção 5 do Edital nº 039/2025/DDP e a Resolução Normativa
nº 034/CUn/2013:
a) quadro "Nº de vagas reservadas" com o total de reservas previstas no item
5.4 do Edital nº 039/2025/DDP e o total efetivamente reservado para cada modalidade de
reserva;
b) atribuição de cor distinta para cada modalidade de reserva para facilitar a
visualização dos dados e o resultado;
c) coluna "Nº", utilizada para atribuir um número para cada campo de
conhecimento para facilitar a sua identificação quando citado na planilha e no presente
edital complementar de forma objetiva e sucinta;
d) colunas "Centro" e "Departamento" para identificar a lotação de cada campo
de conhecimento;
e) coluna "Possui vaga nova?", considerando o que determina o item 5.13.3 do
Edital nº 019/2025/DDP;
f)
coluna
"Quantidade de
vagas"
para
informar
o número
de
vagas
correspondente a cada campo de conhecimento;
g) coluna "Interesse na vaga" para informar se o departamento correspondente
ao campo de conhecimento possui interesse na modalidade de reserva pretos e pardos,
indígenas
e
quilombolas, considerando
o
item
5.12,
alínea
a), do
Edital
nº
039/2025/DDP;
h) coluna "Reservado para a modalidade", para informar o resultado da reserva
no campo de conhecimento;
i) coluna "Observações" para apresentar o motivo da destinação da modalidade
de reserva os campos de conhecimento.
1.3 Os dados da planilha foram organizados em ordem decrescente do número
de pré-inscritos, considerando a modalidade de reserva que apresentou o maior número
de pessoas pré-inscritas.
1.4 A planilha "Distribuição da reserva de vagas pela Pré-Inscrição", com o
resultado da distribuição da reserva de vagas com base no número de pessoas pré-
inscritas, segue como Anexo 1 ao presente edital complementar.
2 DA DISTRIBUIÇÃO DA RESERVA DE VAGAS
2.1 A distribuição da reserva de vagas teve por objetivo atingir o total indicado
no item 5.4 do Edital nº 039/2025/DDP:
a) 34 (trinta e quatro) vagas para pessoas pretas e pardas;
b) 27 (vinte e sete) vagas para pessoas com deficiência;
c) 4 (quatro) vagas para pessoas indígenas;
d 3 (três) vagas para pessoas quilombolas;
e) 2 (duas) vagas para pessoas trans.
2.2 Para a distribuição da reserva de vagas foi seguido o que determinam a
seção 5 do Edital nº 039/2025/DDP e a Resolução Normativa nº 034/CUn/2013.
2.3 Foram analisados os campos de conhecimento e o respectivo número de
pessoas pré-inscritas em cada modalidade de reserva, sendo destinada a reserva de vagas
para a modalidade de reserva que apresentou o maior número de pessoas pré-inscritas,
observando que determinam os itens 5.7, 5.7.1, 5.8, 5.8.1, 5.9, 5.13.1 e 5.13.2 do Edital nº
039/2025/DDP.
2.4 À medida que foram distribuídas as modalidades de reserva entre os
campos de conhecimento foi realizada simultaneamente a soma das vagas dos campos de
conhecimento para acompanhar o atendimento ao item 5.4 do Edital nº 039/2025/DDP.
2.5 Do empate entre modalidades de reserva
2.5.1 Considerou-se empate entre modalidades de reserva o campo de
conhecimento com o mesmo número de pré-inscritos em duas ou mais modalidades de
reserva.
2.5.2 Tendo em vista que a Resolução Normativa nº 034/CUn/2013 não
estabelece critérios para desempate entre modalidades de reserva foram definidos pelo
DDP os critérios do quadro abaixo.
. .Quadro 1: Critérios para desempate entre modalidades
. .Modalidade
.Procedimento
.Observações
.
Pretos e pardos X
qualquer modalidade
Pretos e Pardos terá
preferência entre
qualquer outra
modalidade
.a) A UFSC não conseguiu atingir o
número de docentes correspondente
ao percentual definido pela Lei nº
12.990/2014;
.
.b) Há defasagem nas vagas da UFSC
que obrigatoriamente precisam ser
preenchidas por pessoas pretas e
pardas;
.
.c)
O 
objetivo
da
Resolução
Normativa nº 034/CUn/2013 é obter
o maior número de ocupação de
vagas reservadas, com especial foco
para pessoas do grupo racial com
defasagem;
. .
.
.d) 
Quanto 
antes
essas 
vagas
reservadas para pessoas pretas e
pardas 
sejam
efetivamente
preenchidas, antes será extinta a
reserva exclusiva temporária para
pessoas pretas e pardas.
. .Indígena X Trans ou PCD
.Indígena 
terá
preferência
.a) Atingir os objetivos da política
pública e suprir as vagas defasadas
conforme estudos indicados, que
justificaram a adoção desta política.
. .Quilombola X Trans ou
PCD
.Quilombola 
terá
preferência
.a) Atingir os objetivos da política
pública e suprir as vagas defasadas
conforme estudos indicados, que
justificaram a adoção desta política.
. .PCD X Trans
.Sorteio
.

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