DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.7.5 Considerando o resultado indicado no item 2.7.4.1.1 e o número de
reservas pendentes apresentados no Quadro 5, iniciou-se a aplicação do critério
correspondente ao Inciso II do Quadro 6 para as modalidades de reserva Indígena e
Quilombola: "departamentos que ofereçam 2 ou mais vagas entre as vagas às quais não
foi atribuída nenhuma reserva".
2.7.5.1 Tendo em vista que a Resolução Normativa nº 034/CUn/2013 não
estabelece critérios para distribuir a modalidade de reserva Indígena e Quilombola entre
os departamentos que ofereçam 2 ou mais vagas entre as vagas às quais não foi atribuída
nenhuma reserva, o DDP decidiu realizar a distribuição primeiramente para a modalidade
de reserva Indígena e, após sua conclusão, realizar a distribuição para a modalidade de
reserva Quilombola, por meio de sorteio.
2.7.5.1.1 Na distribuição da reserva para a modalidade Indígena, foi atribuído
um número para cada departamento que ofereçam 2 ou mais vagas entre as vagas às
quais não foi atribuída nenhuma reserva, e aos departamentos que apresentavam dois ou
mais
campos de
conhecimento foi
atribuído um
número para
cada campo
de
conhecimento, para o caso de ser necessário sortear o campo de conhecimento que
receberia a reserva.
2.7.5.1.2 O primeiro departamento sorteado apresentava apenas 1 (um) campo
de conhecimento e 2 (duas) vagas, que foram reservadas para a modalidade Indígena. Em
seguida realizou-se o sorteio do próximo departamento que receberia a reserva.
Considerando que o segundo departamento sorteado apresentava 2 (dois) campos de
conhecimento, sorteou-se o campo de conhecimento que receberia a reserva, o que
possibilitou o alcance do total de vagas a serem reservadas para a modalidade de reserva
Indígena indicado no item 5.4 do Edital nº 039/2025/DDP, conforme consta no Anexo 2
deste edital complementar.
2.7.5.2 Na distribuição da reserva para a modalidade Quilombola, foi atribuído
um número para cada departamento que ofereçam 2 ou mais vagas entre as vagas às
quais não foi atribuída nenhuma reserva, e um número para cada campo de
conhecimento, para definir por meio de sorteio qual campo de conhecimento receberia a
reserva.
2.7.5.2.1 Realizou-se o sorteio do primeiro departamento e em seguida o
sorteio do campo de conhecimento que receberia a reserva Quilombola. Considerando que
o campo de conhecimento sorteado dispunha de 1 (uma vaga), realizou-se, em seguida, o
sorteio do próximo departamento que receberia a reserva e o sorteio do respectivo campo
de conhecimento no qual ela seria alocada. Em seguida, verificou-se o alcance do total de
vagas a serem reservadas para a modalidade de reserva Quilombola indicado no item 5.4
do Edital nº 039/2025/DDP, conforme consta no Anexo 2 deste edital complementar.
2.7.5.3 Os sorteios referentes ao Inciso II do Quadro 6 para as modalidades de
reserva Indígena e Quilombola foram realizados pelo site https://sorteador.com.br/, cujo o
resultado e link seguem disponibilizados no Anexo 2 deste edital complementar.
2.7.6 Com o alcance do total de reservas para cada modalidade indicado no
item 5.4 do Edital nº 039/2025/DDP, o DDP disponibiliza no Anexo 3 do presente edital
complementar a relação de todos os campos de conhecimento do Edital nº 039/2025/DDP
indicando os campos de conhecimento que receberam reserva de vagas e aqueles campos
de conhecimento que não receberam reserva de vagas.
2.8 Da reserva exclusiva e preferencial
2.8.1 O campo de conhecimento que recebeu reserva para a modalidade de
pessoas pretas e pardas, para a modalidade de pessoas indígenas e para a modalidade de
pessoas quilombolas foi nomeado "reserva exclusiva temporária" e para o qual somente
poderão se inscrever as pessoas autodeclaradas na modalidade da respectiva reserva,
conforme os itens 5.13.1 e 5.13.1.1 do Edital nº 039/2025/DDP.
2.8.2 O campo de conhecimento com "vaga nova", conforme o §2º do Art. 14
da RN nº 034/CUn/2013, que recebeu reserva para a modalidade de pessoas pretas e
pardas, para a modalidade de pessoas indígenas e para a modalidade de pessoas
quilombolas foi nomeado como "reserva preferencial", para o qual poderão se inscrever
todas as pessoas (com deficiência, pretas e pardas, indígenas, quilombolas, trans e ampla
concorrência), conforme o item 5.13.3 do Edital nº 039/2025/DDP.
2.8.3 O campo de conhecimento que recebeu reserva para pessoa com
deficiência e pessoas trans foi nomeado "reserva preferencial" e para o qual poderão se
inscrever todas as pessoas (com deficiência, pretas e perdas, indígenas, quilombolas, trans
e ampla concorrência), conforme os itens 5.13.2 e 5.13.2.1 do Edital nº 039/2025/DDP.
3 DA INSCRIÇÃO E VALIDAÇÃO DA PRÉ-INSCRIÇÃO
3.1 A etapa da Inscrição e Validação da Pré-Inscrição iniciará na data e horário
indicados na seção 6 do Edital nº 039/2025/DDP.
3.2 A pessoa que não tenha participado da etapa de pré-inscrição que desejar
candidatar-se às vagas ofertadas no Edital nº 039/2025/DDP deverá realizar a inscrição
seguindo os procedimentos indicados no item 6.15 do Edital nº 039/2025/DDP.
3.3 A pessoa que realizou a pré-inscrição, nos termos da seção 4 do Edital nº
039/2025/DDP, que desejar efetivar sua candidatura deverá realizar a validação da pré-
inscrição seguindo os procedimentos indicados no item 6.16 do Edital nº 039/2025/DDP.
4 DO RECURSO
4.1 Caberá recurso administrativo on-line, dirigido ao DDP, relativo ao
resultado da reserva de vagas, o qual deverá ser interposto até as 23h59min do dia
25/11/2025.
4.2 O recurso deverá ser
fundamentado, com argumentação lógica e
consistente.
4.3
Os
procedimentos
relativos
à
interposição
de
recursos
estão
regulamentados na seção 17 do Edital nº 039/2025/DDP.
4.4 Havendo reconsideração por parte do DDP, será publicada retificação deste
edital complementar no site https://039ddp2025.concursos.ufsc.br/, na opção do menu
"Edital", a partir das 14h00min do dia 03/12/2025.
4.4.1 A resposta ao recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo
impetrante, no site https://039ddp2025.concursos.ufsc.br/, na opção do menu "Recursos",
a partir das 14h00min do dia 03/12/2025.
Florianópolis, 18 de novembro de 2025.
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.138195/2025-79.
Pregão Nº 90164/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 87.676.185/0001-37 - SIQUEIRA HOTEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
serviços de de hospedagem com alimentação (almoço ou janta), no centro de santa maria - rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a
16/11/2026. Valor Total: R$ 357.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão Onerosa 01/2024 Firmado entre a
Universidade Federal de Santa Maria e a empresa MGM SANTO RESTAURANTE LTDA.,
assinado em 11/04/2024, Objeto: TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL
de 538m², localizado no Prédio 08 - INPE, Avenida Roraima, nº 1000, no Campus Sede
da Universidade Federal de Santa Maria - RS, para a exploração de atividades de
RESTAURANTE e CAFETERIA. O presente Termo Aditivo tem por objeto promover
alteração contratual por supressão quantitativa, nos termos do art. 124, inciso I, alínea
"b", da Lei nº 14.133/2021, em razão da concessão de abatimento na retribuição
mensal pela ocupação da área, decorrente das benfeitorias permanentes e necessárias
realizadas pela contratada no local: O valor total das benfeitorias reconhecido pela
Administração, conforme documentação técnica juntada aos autos, corresponde a R$
410.221,98. O abatimento será operacionalizado na forma de desconto mensal na
retribuição pela ocupação da área, observado o limite máximo de 50% do valor mensal
devido. A amortização do valor referido ocorrerá por meio de 75 parcelas mensais de
R$ 5.460,82 e 1 parcela final de R$ 660,48. O presente Termo Aditivo produzirá efeitos
prospectivos, a partir da competência de novembro de 2025. Santa Maria, RS
21/11/2025 Luciano Schuch Reitor da UFSM
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 307, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção
Pública N. 230, de 23/09/2024, publicado no DOU de 24/09/2024, Seção 3, página 71, e o
Edital de Homologação de Seleção Pública N. 304, de 02/12/2024, publicado no DOU de
03/12/2024, Seção 3, página 51, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção
Pública de Professor Substituto na área de Ensino de Ciências, do Departamento de
Metodologia do Ensino/Centro de Educação.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 309, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção
Pública N. 230, de 23/09/2024, publicado no DOU de 24/09/2024, Seção 3, página 71, e o
Edital de Homologação de Seleção Pública N. 292, de 18/11/2024, publicado no DOU de
19/11/2024, Seção 3, página 57, e o que consta no NUP 23081.150185/2025-10, prorroga
por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de
Linguística, Letras e Artes/ Letras/Línguas Estrangeiras Modernas/Inglês, do Departamento
de Letras Estrangeiras Modernas/Centro de Arte e Letras.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 39/2025.
Nº Processo: 23089.028933/2024-10.
Inexigibilidade. Nº 404/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto:
Alteração da data final da vigência contratual para 05/05/2026. Vigência: 04/11/2025 a
05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.012,72. Data de Assinatura:
04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.018277/2024. Objeto: Contratação de serviços auxiliares de
mão de obra contínua com dedicação exclusiva para os serviços de portaria, monitoramento,
almoxarifado e bombeiro civil para o campus São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Talim, 330, Vila Nair - São José dos
Campos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90016-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA DA SILVA RODRIGUES
Administradora
(SIASGnet - 21/11/2025) 153031-15250-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 EXTRATO Nº 106/2025 PROCESSO Nº 23089.039682/2025-
80 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no
inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São
Paulo e ANAMARIA JONES MARTINEZ OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Visitante Associado, Classe C, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 24/11/2025 TÉRMINO: 23/11/2026 ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE CONTRATO
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 EXTRATO Nº 116/2025
PROCESSO Nº 23089.015197/2024-30 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de
locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre
si, a Universidade Federal de São Paulo e Mirella Ruiz Casagrande.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 24/11/2025 TÉRMINO: 24/05/2026 VAGA: 707244. ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 EXTRATO Nº 118/2025
PROCESSO Nº 23089.002092/2024-11 OBJETO: Prorrogar até 01/06/2026 o prazo do
Extrato de Termo Aditivo n° 047/2025, publicado no Diário Oficial da União em
26/05/2025, seção 3, página 69. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: FERNANDO GARCEZ PORTO FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do
Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0920329 ELAINE
DA M A S C E N O
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/11/2025 .Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução
de obras de engenharia NÃO contínuos para a construção de um auditório no Campus
Universitário de Iturama, na Universidade Federal do Triângulo Mineiro, composto por uma
edificação de 726,60 m2, a ser executado com regime de execução sem dedicação exclusiva de
mão de obra. Entrega das Propostas: 04/11/2025 às 08h00. - .
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIDEC - 21/11/2025) 153035-15242-2025NE800000
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