DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .CELIA REGINA NOGUEIRA DE CAMARGO
.XXX.648.308-XX
.88881.923054/2023-01
.P D P G - S O L I DA R I E DA D E
2840/2023
.DE: 30/11/2025 PARA: 30/11/2026
.06/11/2025
. .MARIA TEREZA CARTAXO MUNIZ
.XXX.719.364-XX
.88881.923056/2023-01
.P D P G - S O L I DA R I E DA D E
2844/2023
.DE: 30/11/2025 PARA: 30/11/2026
.06/11/2025
. .ISABELA ALMEIDA PORDEUS
.XXX.795.876-XX
.88881.718009/2022-01
.P D P G - S O L I DA R I E DA D E
1109/2023
.DE: 01/11/2025 PARA: 30/11/2026
.06/11/2025
. .FABIO PERBONI
.XXX.456.808-XX
.88881.922688/2023-01
.P D P G - S O L I DA R I E DA D E
2839/2023
.DE: 30/11/2025 PARA: 30/11/2026
.06/11/2025
. .PAULO VINICIUS DA SILVA
.XXX.666.768-XX
.88881.922690/2023-01
.P D P G - S O L I DA R I E DA D E
2919/2023
.DE: 30/11/2025 PARA: 31/12/2026
.06/11/2025
. .ADELIR APARECIDA SACZK
.XXX.782.999-XX
.88881.718001/2022-01
.P D P G - S O L I DA R I E DA D E
1049/2023
.DE: 01/11/2025 PARA: 31/01/2027
.06/11/2025
. .PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA HOECKEL
.XXX.030.400-XX
.88881.922691/2023-01
.P D P G - S O L I DA R I E DA D E
2841/2023
.DE: 30/11/2025 PARA: 31/01/2027
.06/11/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 154039
Nº 
Processo: 
23105027903202521. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de produção, transporte e
distribuição de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra e mediante concessão
administrativa onerosa de uso do espaço físico da UFAM do Restaurante do Campus
Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, setor Norte e setor Sul, em conformidade com
a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo,
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90022-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/11/2025) 154039-00001-2025NE000242
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.110696/2025-65.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO
EUVALDO LODI NÚCLEO REGIONAL DO RN (CNPJ nº 08.431.454/0001-29).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 17/11/2025 a 16/11/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Juan Felipe Saavedra de Medeiros (representante legal da empresa)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.027726/2025-63.
Dispensa Nº 86/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para
apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e
financeira do Projeto Mestrado Acadêmico em Educação - Turma Tarauacá-Envira.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/11/2025 a
19/09/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 154044
Nº 
Processo: 
23107018007202551. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para a execução de obra de construção da passarela de
acesso nurca e unidade veterinária/cap, no campus sede da Universidade Federal do Acre,
na cidade de Rio Branco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus
Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-3-90006-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON FIDELIS DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/11/2025) 154044-15261-2025NE800065
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23005.001738/2020-00.
Pregão. Nº 57/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar excepcional o
prazo do contrato 24/2020, por 6 meses, vigência de 18/11/2025 a 18/05/2026. Contratação
de seguro contra acidentes aos acadêmicos.. Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.940,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90030/2025
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23115028434202549 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médicos e
tecnológicos, incluindo instalação, montagem e treinamento para uso, quando necessário,
destinados ao fortalecimento das ações do Núcleo de Telessaúde da Universidade Federal
do Maranhão UFMA
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 21/11/2025) 154041-15258-2024NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1699134/2025 PROCESSO N.º 23115.033861/2025-49. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CAROLINE CURY FERREIRA. OBJETIVO: Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 211/2024. DATA DA ASSI N AT U R A :
20 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1709195/2025 PROCESSO N.º 23115.015216/2025-44 LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: SYLVAIN MBOHOU. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de
Prestação de Serviços n.º 116/2025. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 14/2025.
Nº Processo: 23104.020515/2024-49.
Dispensa. Nº 216/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 03.769.599/0015-16 - SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DE MS. Objeto:
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/02/2026 até 25/02/2027, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021. 1.1.2. Reajustar o valor do contrato, de acordo com a cláusula
sétima - reajuste (art. 92, v), aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor
amplo (ipca-ibge), valor percentual de 5,225220 % para o período de agosto/2024 a julho
de 2025, conforme memória de cálculo 5949583. 1.1.3. Em razão do reajuste, o valor do
contrato de r$ 391.068,00 (trezentos e noventa e um mil sessenta e oito reais) é alterado
para r$ 411.502,16 (quatrocentos e onze mil quinhentos e dois reais e dezesseis centavos)..
Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.502,16.
Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 139/2023.
Nº Processo: 23104.037451/2023-34.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O termo
aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 3 (três) meses,
com início em 20/11/2025 e término em 20/02/2026. O termo aditivo não ensejará
acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 20/11/2025 a
20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.795,60. Data de Assinatura:
19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 140/2023.
Nº Processo: 23104.037529/2023-11.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O termo
aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 (três)
meses corridos, com início em 23/11/2025 e término em 23/02/2026. O presente termo
aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.
Vigência: 23/11/2025 a 23/02/2026. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-08-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 19.908,75. Leia-se: Valor Total: R$ 19.903,77.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.013301/2021-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA. Contratado: 51.596.761/0001-99 - BIOLUX DO BRASIL LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a inexecução total do objeto,
conforme previsão no item 14.5. do instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).