DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400061
61
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524031464202511. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de OPME SISTEMA DIGESTIVO, em regime de antecipação, a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens
Licitados: 51. Edital: 24/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ. Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 19/11/2025) 155008-26443-2025NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1632638
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158888 SEI HCPA
23092.011727/2025-01
Pregão Eletrônico N°: 0662/25
Nome do Contratado: ACTS DO BRASIL LTDA
Nº CNPJ: 04.534.176/0001-84
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Bolsa para Criopreservação de
Hemoderivados - Exclusividade para a marca Origem.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.008.000,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 19/11/2025
Empenho: 2025NE511256 de 12/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Farley Karinn da Silva Castro CPF: ***.101.476-**.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159671 SEI 23092.016562/2025-55 - AQUISIÇÃO ANTICORPO MONOCLONAL
ANTI-FIBRONECTINA HUMANA - PESQUISA
Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 1.591,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 18/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 19/11/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 159687 SEI 23092.016721/2025-11 - AQUISIÇÃO SISTEMA PURIFICAÇÃO G-DNA
- "PESQUISA"
Contratado: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA CNPJ: 11909227000170 R$
4.400,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 21/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 21/11/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 159669 SEI 23092.016617/2025-27 - FUROSEMIDA 20MG AMP 2ML (10
MG/ML)
Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 92.132.786/0003-80
R$ 7.320,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511389 de 18/11/2025
Autorização: 19/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 21/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 156991 SEI HCPA 23092.015367/2024-27 - TAXAS DE PUBLICAÇÃO PARA
ARTIGOS CIENTÍFICOS - 2025
Fornecedor: COPYRIGHT CLEARANCE CENTER R$ 87.025,48 ; ELSEVIER B.V. R$ 80.249,03 ;
JOHN WILEY & SONS, INC R$ 22.251,04 ; FUNDACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE
PEDIATRIA R$ 5.000,00 ; VERDUCI EDITORI SRL R$ 9.012,72 ; ARAN EDICIONES R$
2.807,10 ; PUBLIC LIBRARY OF SCIENCE R$ 57.933,39 ; SPRINGER NATURE AMERICA R$
39.387,52 ; MDPI R$ 149.205,71 ; SOCIEDADE BRASILEIRA DE GENÉTICA R$ 1.000,00 ;
FRONTIERS MEDIA AS R$ 89.662,95 ; KARGER PUBLISHERS R$ 18.744,00 ; SOCIEDADE
BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA - SBC R$ 2.000,00 ; CENTRO DE APOIO A ESCOLA DE
ENFERMAGEM DA UNIVERSIDADE DE SP R$ 1.600,00 ; EUROPEAN SOCIETY OF MEDICINE
R$ 10.684,66 ; TAYLOR & FRANCIS R$ 16.439,02 ; JMIR PUBLICATIONS INC R$
14.281,83
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000 
Grupo
de 
despesa:
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 - Autorização: 21/11/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-
Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 21/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 159681 SEI HCPA 23092.015490/2025-29 - INEXIGIBILIDADE - MANUT E N Ç ÃO
CORRETIVA - COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL - PARA 02 LAVADORAS
M A LT EC
Fornecedor: 
MALTEC 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO 
DE 
MAQUINAS
LTDA 
CNPJ:
05.731.915/0001-90 R$ 188.919,95
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000 
Grupo
de 
despesa:
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 - Autorização: 21/11/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-
Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 21/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 14/2022
RESULTADO. PROGRAMA DE BOLSAS PARA PESQUISA CAPES/HUMBOLDT
PROCESSO Nº 23038.004870/2021-69.
A 
COORDENAÇÃO 
DE 
APERFEIÇOAMENTO
DE 
A 
COORDENAÇÃO 
DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, por
meio de seu Presidente Substituo, torna público o resultado do Edital nº 14/2022 -
Programa Bolsas para Pesquisa CAPES/Humboldt, 24ª Chamada, publicado no Diário Oficial
da União (DOU), de 07 de março de 2022, Seção 3, nº 44, página 99.
O resultado do Edital 14/2022 - 24ª Chamada está disponível na página da
CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
EDITAL Nº 21/2025
ALTERAÇÃO. PROGRAMA DE INICIATIVA
DE PESQUISA COLABORATIVA.
CAPES/DFG. PROCESSO: 23038. 006728/2025-80.
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio do seu
Presidente Substituto, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9
de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de
2022, torna pública alteração do Edital nº 21/2025 - PROGRAMA DE INICIATIVA DE
PESQUISA COLABORATIVA, publicado no DOU de 12/11/2025, Seção 3, Página 68.
A
alteração do
Edital
21/2025, está
disponível
na
página da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
EDITAL Nº 22/2025
PROCESSO DE ADESÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE DEFINIÇÃO DOS
CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROFESSORES À BOLSA MAIS PROFESSORES
PROCESSO: 23038.008270/2025-01
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992,
regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste
ato representada por seu Presidente - Substituto, torna público o edital de adesão dos
estados e do Distrito Federal à Bolsa Mais Professores e de definição dos critérios de
participação e seleção dos professores, no âmbito do Programa Mais Professores Para o
Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025 e em consonância com
as normas da Portaria CAPES nº 327, de 14 de novembro de 2025.
O Edital
22/2025 na
íntegra está disponível
na página
da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORIA DE
RELACOES INTERNACIONAIS - Substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .RODRIGO TADEU GONCALVES
.XXX.218.108-XX
.88881.923052/2023-01
.P D P G - S O L I DA R I E DA D E
2837/2023
.DE: 30/11/2025 PARA: 31/08/2026
.06/11/2025
. .MARCELO ALARIO ENNES
.XXX.080.558-XX
.88881.927063/2023-01
.P D P G - S O L I DA R I E DA D E
2989/2023
.DE: 30/11/2025 PARA: 30/11/2026
.06/11/2025
. .GILSON ROGERIO ZENI
.XXX.850.370-XX
.88881.920932/2023-01
.P D P G - S O L I DA R I E DA D E
2995/2023
.DE: 30/11/2025 PARA: 31/07/2026
.06/11/2025
. .GENESIO MARIO DA ROSA
.XXX.380.680-XX
.88881.920933/2023-01
.P D P G - S O L I DA R I E DA D E
2992/2023
.DE: 30/11/2025 PARA: 31/08/2026
.06/11/2025
. .DILNEI GISELI LORENZI
.XXX.194.739-XX
.88881.718007/2022-01
.P D P G - S O L I DA R I E DA D E
1043/2023
.DE: 01/11/2025 PARA: 31/08/2026
.06/11/2025
. .RODRIGO CONSTANTE MARTINS
.XXX.503.428-XX
.88881.717971/2022-01
.P D P G - S O L I DA R I E DA D E
1042/2023
.DE: 01/11/2025 PARA: 31/08/2026
.06/11/2025
. .FRANCISCO JAIME BEZERRA MENDONCA JUNIOR
.XXX.255.374-XX
.88881.717997/2022-01
.P D P G - S O L I DA R I E DA D E
1038/2023
.DE: 01/11/2025 PARA: 31/08/2026
.06/11/2025
. .ARQUIMEDES GASPAROTTO JUNIOR
.XXX.750.109-XX
.88881.922689/2023-01
.P D P G - S O L I DA R I E DA D E
2843/2023
.DE: 30/11/2025 PARA: 31/08/2026
.06/11/2025
. .ADELIR APARECIDA SACZK
.XXX.782.999-XX
.88881.717999/2022-01
.P D P G - S O L I DA R I E DA D E
1040/2023
.DE: 01/11/2025 PARA: 30/11/2026
.06/11/2025
. .DILNEI GISELI LORENZI
.XXX.194.739-XX
.88881.717959/2022-01
.P D P G - S O L I DA R I E DA D E
1035/2023
.DE: 01/11/2025 PARA: 31/08/2026
.06/11/2025