DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981604. Processo n. º 71000.085343/2025-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Uiraúna/PB - CNPJ: 08.924.078/0001-04.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol, no Município
de Uiraúna/PB.
Valor Total: R$ 290.000,00, Valor do Repasse: R$ 288.235,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.765,00.
Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2028.
Data da Assinatura: 19/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - Prefeita Municipal de Uiraúna/PB -
Matrícula Funcional n. º 10010.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980624. Processo n. º 71000.086448/2025-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Novo Hamburgo/RS - CNPJ: 88.254.875/0001-60.
Objeto: Apoio ao Desenvolvimento de Eventos Esportivos, no Município de Novo Hamburgo/RS.
Valor Total: R$ 595.000,00, Valor do Repasse: R$ 588.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.000,00.
Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2028.
Data da Assinatura: 19/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: GUSTAVO DIOGO FINCK - Prefeito Municipal de Novo Hamburgo/RS -
Matrícula Funcional n. º 101033-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 962274. Processo n. º
71000.016519/2024-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CNPJ: 03.953.020/0001-75.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 962274.
Vigência: 31/12/2024 a 27/02/2026.
Data de Assinatura: 19/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
ROBSON LOPES AGUIAR - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao Convênio
n. º 953960. Processo
n. º
71000.094702/2023-99.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ubajara/CE - CNPJ: 07.735.541/0001-07.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 953960.
Vigência: 31/12/2023 a 30/09/2026.
Data de Assinatura: 19/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ADÉCIO MUNIZ PAIVA FILHO - Prefeito Municipal de Ubajara/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao Convênio
n. º 953947. Processo
n. º
71000.095606/2023-68.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP - CNPJ: 46.523.239/0001-47.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 953947.
Vigência: 31/12/2023 a 31/07/2026.
Data de Assinatura: 19/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARCELO DE LIMA FERNANDES - Prefeito Municipal de São Bernardo do
Campo/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao Convênio
n. º 954110. Processo
n. º
71000.096516/2023-94.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Arraial/PI - CNPJ: 06.554.026/0001-68.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 954110.
Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2026.
Data de Assinatura: 19/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ALDEMES BARROSO DA SILVA - Prefeito Municipal de Arraial/PI.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 959473, Processo n. º
71000.019885/2024-44.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação e Projeto Águia - CNPJ: 30.222.023/0001-01.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/07/2024 a 24/05/2026.
Data da Assinatura: 18/11/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº
1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976586, Processo n. º
71000.056553/2025-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Bom Samaritano - IBS - CNPJ: 10.473.755/0001-67.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 08/10/2025 a 21/10/2026.
Data da Assinatura: 18/11/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963661. Processo n. º 71000.043306/2024-84.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: 
Sociedade 
Esportiva 
Recreativa 
e 
Cultural 
Santa 
Maria 
- 
CNPJ:
44.399.327/0001-53.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol de Base - Zona Sul, na
Cidade de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 467.000,00.
Vigência: 19/11/2025 a 19/06/2027.
Data da Assinatura: 19/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
ROSÁLIA EBERT - Presidente da Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Santa Maria.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976280. Processo n. º 71000.057438/2025-74.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Basquetebol Arte de Pato Branco - CNPJ: 03.061.958/0001-80.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinhas de Basquetebol, no
Município de Pato Branco/PR.
Valor Total: R$ 195.999,94.
Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026.
Data da Assinatura: 19/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JOANES PASINI - Presidente da Associação Basquetebol Arte de Pato Branco.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976714. Processo n. º 71000.058640/2025-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Sociocultural do Bem - CNPJ: 05.772.349/0001-65.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social: Dança Jovem e
Transformadora, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 245.000,00.
Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026.
Data da Assinatura: 19/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ANA PAULA ARAUJO DE SOUZA - Presidente do Instituto Sociocultural do Bem.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976427. Processo n. º 71000.060509/2025-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação dos amigos e pais da Moveon - CNPJ: 28.878.224/0001-10.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formação Esportiva Moveon em Brasília/DF.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 19/11/2025 a 19/05/2027.
Data da Assinatura: 19/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ALEXANDRE DE CARVALHO GOMES - Presidente da Associação dos Amigos e
Pais da Moveon.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976793 Processo n. º 71000.061786/2025-46.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Tokio - CNPJ: 14.387.006/0001-78.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Friburgo em Movimento no Estado
do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 587.999,35.
Vigência: 19/11/2025 a 19/03/2027.
Data da Assinatura: 19/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: FLAVIO SUHETT DE FREITAS - Presidente do Instituto Tokio.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980803. Processo n. º 71000.086052/2025-70.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Centro
de
Articulação de
Populações
Marginalizadas-CEAP
-
CNPJ:
32.323.099/0001-59.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Novo Mundo no Município do Rio
de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 841.775,60.
Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026.
Data da Assinatura: 19/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES - Presidente do Centro de Articulação de
Populações Marginalizadas-CEAP.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975658, Nº Processo: 71000057165202568,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO LEOAS DA SERRA CNPJ nº
22059655000178, Objeto: Manutenção da Escolinha de Futsal Feminino Leoas da Serra, no
município de Lages/SC., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000061, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 253347, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/11/2025 a 21/01/2027, Data de
Assinatura: 21/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF
nº ***.214.187-**, Convenente: ELUSA DE FATIMA CAMARGO DE OLIVEIRA MACHADO CPF
nº ***.901.439-**.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 984269/2025, Nº Processo: 71000.102526/2025-38.
Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação
Nacional de Desportos para Deficientes. CNPJ: 29.992.716/0001-02 Objeto: "Apoio a
participação da Seleção Brasileira de Futebol PC no IFCPF 2026 (EUA)". Valor: R$
195.824,16. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000057, Vigência: 21/11/2025 a
21/11/2026, Data da Assinatura: 21/11/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional
de Paradesporto, FABIO ALGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10
de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: ERINALDO BATISTA DAS
CHAGAS, Presidente da Associação Nacional de Desportos para Deficientes - ANDE.