DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL, GENÉTICA MÉDICA, CIRURGIA DA MÃO ;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA SOS CARDIO E
VASCULAR EPP; CNPJ: 08.820.103/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CIRURGIA CARDIOVASCULAR,
RADIOLOGIA 
E
DIAGNOSTICO 
POR
IMAGEM, 
CARDIOLOGIA;
MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CRISTINE ROCHELE DAPONT
MARI; CPF: 55*.***.***-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIOMAX SERVICOS DE
SAUDE LTDA; CNPJ: 14.475.771/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE PSICOLOGIA; MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: FUNCIONAL CL MED
ESPECIALIZADA SS LTDA; CNPJ: 16.301.103/0001-21 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA
| CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GAM GRUPO DE ASSIST A
MULHER; CNPJ: 16.301.251/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES ENDOSCOPIA, CLÍNICA
MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GAMI ASSISTENCIA MEDICA
SC LTDA; CNPJ: 60.530.490/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL VITA BATEL S A;
CNPJ: 06.943.723/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para a inclusão do responsável legal JORGE RICARDO FISCHER PIGATTO;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:
IVV INSTITUTO
VIDA
VASCULAR LTDA; CNPJ: 07.805.173/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CIRURGIA CARDIOVASCULAR;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JALES GUILHERME BATISTA;
CPF: 18*.***.***-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE CIRURGIA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: KASA BANDEIRA INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO E APRENDIZADO HUMANIZADO LT; CNPJ: 55.032.687/0001-39;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para ALTERAÇÃO DE
ENDEREÇO Rua Sargacos, 73, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo - SP, CEP 09750-
320; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO: 
LABOCLIN;
CNPJ:
30.353.460/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE GENÉTICA MÉDICA; MODALIDADE: Credenciamento;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO EDELWEISS
LTDA; CNPJ: 94.830.965/0002-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE GENÉTICA MÉDICA; MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUMINA DIAGNOSTICO POR
IMAGEM LTDA; CNPJ: 04.586.133/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES ENDOSCOPIA E ONCOLOGIA |
CANCEROLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MN MAURICIO NUNES CL
CARDIOLOGICA LTDA;
CNPJ: 06.922.133/0001-00;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA
| CLÍNICA GERAL e RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM; MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NAIRA CARVALHO MACHADO
VILLAR; CPF: 06*.***.***-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL e CIRURGIA
PEDIÁTRICA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: NEUROCENTRO;
CNPJ:
07.488.727/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES PSICOLOGIA, NEUROLOGIA, CLÍNICA MÉDICA |
CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NUCLEO DIGESTIVO LTDA;
CNPJ: 26.496.374/0001-33; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo
para 
EXCLUSÃO
de 
ESPECIALIDADE
CIRURGIA 
GERAL;
MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO: 
OCULARE; 
CNPJ:
04.645.454/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OLIVEIRA ARAUJO SERV MED
E
AUDIT
EM SAUD;
CNPJ:
07.984.619/0001-27
;
ESPÉCIE: Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CIRURGIA
APARELHO DIGESTIVO e ENDOSCOPIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO :
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OQULUM
CENTRO DE
CIRURGIA LTDA; CNPJ: 04.444.571/0001-76; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA ,
ANGIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA |
CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ORTOFISI CLINICA MEDICA
ORTOPEDICA
LTDA;
CNPJ:
32.366.247/0001-12; 
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE REUMAT O LO G I A ;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO: 
SIGMA 
CARDIO
DIAGNOSTICOS EM CARDIOLOGIA; CNPJ: 07.505.299/0001-85; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo
Aditivo para
EXCLUSÃO de
ESPECIALIDA D E
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CIRURGIA VASCULAR e ANGIOLOGIA;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SMA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
S A;
CNPJ:
00.694.303/0001-51;
ESPÉCIE: Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para a inclusão do responsável legal JORGE RICARDO
FISCHER PIGATTO; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOS CARDIO CLINICA MEDICA
LTDA EPP; CNPJ: 03.569.818/0001-18; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE CIRURGIA CARDIOVASCULAR,
CIRURGIA VASCULAR, ANGIOLOGIA, ENDOSCOPIA, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VALLAB LABORATORIO DE
ANAL CLINICAS LTDA; CNPJ: F 04.379.536/0001-10 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE GENÉTICA
MÉDICA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITOI E RONZANI SERVICOS
RADIOLOGICOS 
LT;
CNPJ: 
04.166.040/0001-69;
ESPÉCIE: 
Prestação
de 
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES ONCOLOGIA |
CANCEROLOGIA, ENDOSCOPIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: WILSO ROBERTO SILVEIRA DA SILVA;
CPF: 31*.***.***-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE ACUPUNTURA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: NAPOLEAO MOURA DIAS NETO ME
(LABORATÓRIO NAPOLEÃO
DIAS), CNPJ 02.949.130/0001-09. Espécie:
Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos.
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO SIPER LTDA, CNPJ
17.998.212/0001-02. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de
pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o HOSPITAL DE OLHOS CENTRO
OFTALMOLOGICO DE CASCAVEL LTDA, CONTRATADO, CNPJ 81.270.209/0001-77. ESP ÉC I E :
Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025,
com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: JOSE ALAIR COUTO LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ 22.077.499/0001-78. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO LAPECCO LTDA, CNPJ
21.128.244/0001-24. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de
pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
DR ALEXANDRE LTDA (EXAME ANÁLISES CLÍNICAS), CNPJ 04.141.860/0001-04. Espécie:
Prestação 
de 
Serviços 
de 
Saúde; 
Vigência: 
determinada 
conforme 
termo 
de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na
tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
DR ALEXANDRE LTDA (EXAME ANÁLISES CLÍNICAS), CNPJ 04.141.860/0001-04. Espécie:
Prestação 
de 
Serviços 
de 
Saúde; 
Vigência: 
determinada 
conforme 
termo 
de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na
tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LAB DOM BOSCO DE ANAL E PES Q
CLINICA, CNPJ 00.404.947/0001-68. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
inclusão 
de 
pacotes
preventivos 
na 
tabela 
de
procedimentos. 
Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CITOCENTER LABORATORIO MEDICO,
CONTRATADO, CNPJ 03.810.678/0001-28. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/09/2025.
SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LABORATORIO VIDAS LTDA -
CPF/CNPJ: 00.954.561/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) GENÉTICA MÉDICA - Saúde
CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLIC AÇ ÃO.
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CREDENCIADO: UNIVISION
MEDICOS
ASSOCIADOS LTDA EPP - CPF/CNPJ: 14.162.409/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA
MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a
partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO
CANCER, CNPJ 76.591.049/0001-28. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE
CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS
PARCEIROS
AVISOS DE REVOGAÇÕES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PIAUI, PI - 2655,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica RIBEIRO & NASCIMENTO LTDA, código
160195098, CNPJ nº 10.680.823/0001-69, localizada na RUA DEMERVAL LOBÃO, 196,
BAIRRO CENTRO, MONTE ALEGRE DO PIAUI/PI - CEP 64940-000, de acordo com a
Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
FRANCISCO ELIZOMAR NUNES GUIMARAES
SUPERINTENDENTE DE REDE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PORTO ALEGRE, RS -
2618, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS SUL BRASIL LTDA, código
180130161, CNPJ nº 04.761.688/0001-83, localizada na AVENIDA SENADOR SALGADO
FILHO, 230, LOJA 26, BAIRRO CENTRO HISTÓRICO, PORTO ALEGRE/RS - CEP 90010-220, de
acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 077/20241.
RENATO SCALABRIN
SUPERINTENDENTE DE REDE
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 984903/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, CNPJ
05.149.091/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PREVENÇÃO
DE DESASTRES NATURAIS - DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA;
Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 25.000.000,00; dos recursos:
R$ 1.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001345, e R$ 23.750.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/11/2029 - 19/11/2025 LETICIA
BARROS MORAES COTTA e CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981929/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAMBAÍ-GO, CNPJ
01.740.463/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MAMBAÍ/GO.; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 1.050.000,00; dos recursos: R$ 1.043.791,00, correrão à conta da União
no 
exercício
de 
2025,
UG 
540007,
Gestão 
0001,
Programa 
de
Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000132, de 09/10/2025, e R$ 6.209,00 de contrapartida.
Vigência 17/11/2028 - 19/11/2025 Carlos Andre Lins Rodriguez e Eder Ornelas Lacerda.