DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CR: 952761/23 Contratante: MCIDADES Contratado: PM União do Sul/MT Objeto: Alteração
de vigência 22/12/2026 Instrumento: Termo Aditivo: 19/11/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 981621/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA ,
CNPJ 14.043.574/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLISESPORTIVA NO BAIRRO VIVEIROS NO MUNICÍPIO DE FEIRA
DE SANTANA/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 581.728,70; dos recursos: R$
387.757,70, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000327, de 07/10/2025, e R$
193.971,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2028 - 19/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e
José Ronaldo de Carvalho.
Contrato de Repasse nº 983001/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UBAIRA-BA, CNPJ
13.910.690/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE UBAÍRA/BA.; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2025,
UG
180006,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000447, de 22/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 19/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Uildberger Alves Rabelo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984024/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAULO LOPES-SC, CNPJ
82.892.365/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO PORTAL NO MUNICÍPIO DE PAULO LOPES/SC.; Programa Turismo, Esse é
o Destino; Valor: R$ 390.864,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União
no 
exercício
de 
2025,
UG 
540007,
Gestão 
0001,
Programa 
de
Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000287, de 05/11/2025, e R$ 264,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 19/11/2025 - 18/11/2028 Rômulo
Machado Nogueira e Fernanda Rodrigues Leite.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 983582/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, CNPJ
07.605.850/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000526, de 30/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 13/11/2025 ANDRÉ PESSOA ROCHA e Roberto Soares Pessoa.
Contrato de Repasse nº 983468/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, CNPJ
07.605.850/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DO ESTÁDIO ALMIR DUTRA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE.; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 1.471.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE000534, de 30/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028
- 13/11/2025 ANDRÉ PESSOA ROCHA e Roberto Soares Pessoa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 985053/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE
IBITIPOCA-MG, CNPJ 18.094.862/0001-96, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DAS
CIDADES, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 405.658,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001,
NE 2025NE001362, de 14/11/2025, e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028
- 19/11/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Leandro Eduardo Fonseca Paula.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 980428/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TUTÓIA-MA, CNPJ
06.218.572/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.435.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000169, de 24/09/2025, e R$ 3.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/11/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e
FRANCISCO CARDOSO RODRIGUES.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 975100/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI-
MG, CNPJ 18.313.858/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS DE PRATICA DE ESPORTE E RECREAÇÃO.;
Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 495.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00000, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE000175, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 00000,
Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000348, de 27/06/2025, e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/11/2025 Guilherme von Rückert
Heleno e Gumercindo Pereira.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984284/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FLORES-PE, CNPJ
10.347.466/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE FLORES/PE.; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 1.004.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000,
NE 2025NE000313, de 07/11/2025, e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028
- 19/11/2025 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e CICERO GILBERTO CAVALCANTI RIBEIRO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR MATO GROSSO DO
SUL, MS - 2629, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ?GALO LOTERIAS LTDA, código
70112088, CNPJ nº 03.949.824/0001-09, localizada na RUA DO PATROCINIO 851, JD
CENTRO OESTE, CAMPO GRANDE, MATO GROSSO DO SUL / MS, CEP 79073-030, de acordo
com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
AUGUSTO CESAR MEREY VILHALBA
SUPERINTENDENTE DE REDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL FLUMINENSE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SUL FLUMINENSE, RJ -
2595, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA VITORIA CERTA, código 190255390,
CNPJ nº 38.171.486/0001-01, localizada na AVENIDA TOCANTINS. 494, QUADRA 23 LOTE
06, MORADA DO CONTORNO, RESENDE, RIO DE JANEIRO / RJ, CEP 27525-662, de acordo
com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO
SUPERINTENDENTE DE REDE
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: EINALDO
SEBASTIAO HORÁCIO
ME, CNPJ:
15.454.528/0001-08. Objeto:
prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 201 do
bloco 3 do Conjunto Habitacional Três Poços, localizado em Volta Redonda/RJ. Contratação
0112/2025. Data de assinatura: 24/10/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Valor: R$ 16.971,68. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0112/2025.
Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.1127.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 12146/2025; Contratação de
empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para reforma geral do auditório
do Ed. Tupinambás, situado em Belo Horizonte, MG; Contratada: PRÉ-MOLDADOS E
CONSTRUÇÕES RIO POMBA LTDA CNPJ 01.414.265/0001-07; Contratante: Caixa Econômica
Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$
609.000,00 (seiscentos e nove mil reais); Licitação Caixa nº 274/2025; Vigência: 12 (doze)
meses do dia 19/11/2025; Data de assinatura 18/11/2025 .
Processo: 5688.01.0897.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 12869/2025; Fornecimento,
entrega e instalação de equipamentos de iluminação para equipar o teatro da CAIXA
Cultural Curitiba/PR e o cineteatro da CAIXA Cultural Fortaleza/CE; Contratada: HPL -
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 03.324.796/0001-26; Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não;
Valor global: R$ 2.858.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil reais);
Licitação Caixa nº 223/2025; Vigência: 3 (três) meses da data de assinatura; Data de
assinatura: 18/11/2025.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA N° 331/2025.
Processo: 5688.01.1275.0/2025. Objeto:
contratação de empresa para a prestação de serviços de análise documental de
colaboradores terceirizados, por meio de plataforma, incluindo suporte operacional, com
abrangência nacional, pelo período de 12 (doze) meses. Data de credenciamento para a
licitação: até as 23h59min do dia 15/12/2025. Horário do recebimento das propostas: até
as 08h30min do dia 16/12/2025. Data e horário do recebimento dos lances: das 10h00min
às 10h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 16/12/2025. Disponibilização do
edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT.
Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br.
WILIAM JOSÉ DA COSTA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA N° 321/2025.
Processo: 5688.01.1312.0/2025. Objeto:
Fornecimento de Solução RASP (RUNTIME APPLICATION SELF-PROTECTION), especializada
na proteção de aplicativos móveis, em formato no code ou low code, compatível com
versões mínimas de softwares definidas pela CAIXA e serviços agregados, com abrangência
em Brasília/DF, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Data de credenciamento para a
licitação: até as 23h59min do dia 15/12/2025. Horário do recebimento das propostas: até
as 12h00min do dia 16/12/2025. Data e horário do recebimento dos lances: das 15h00min
às 15h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 16/12/2025. Disponibilização do
edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT.
Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br.
SÔNIA SOUZA DA ROCHA
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º termo aditivo do contrato nº 2360/2025; Objeto: Acréscimo no montante de 24,10%,
Contratada: RESULT CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ(MF) nº 32.697.604/0001-25; Valor do Ato:
R$ 38.853,56, Assinado em: 18/11/2025.
1º termo aditivo do contrato nº 8801/2025; Objeto: Acréscimo no montante de 8,57%,
Contratada: SIQUEIRAS EDITORA E COMERCIO DE SOM LIMITADA; CNPJ(MF) nº
28.596.955/0001-72; Valor do Ato: R$ 579.706,78, Assinado em: 19/11/2025.
6° TA ao Contrato nº 07238/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação
descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do
Contrato nº 07238/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação,
caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na
linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a
comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: JOABE BALBINO DA
SILVA; CPF: ***.582.731-**; Assinatura: 19/11/2025.
1º Termo - Aditamento de acréscimo ao Contrato 6818/2025; Objeto: Acréscimo de
serviços; 
Contratada: 
ATICA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
CONSTRUCOES 
LTDA; 
CNPJ:
14.904.389/0001-04; Valor do Acréscimo a partir de 24/11/2025: R$ 317.670,20. Data
assinatura: 18/11/2025.
1º Termo de Aditamento do contrato nº 9682/2023; Objeto: Aditamento contratual -
Prorrogação de Vigência (90 dias); Contratada: PADRAO IX INFORMATICA SISTEMAS
ABERTOS LTDA; CNPJ: 26.460.584/0001-71; Enquadramento legal: Artigo 71 item II da Lei
13.303/2016; Processo
administrativo: 5688.01.1043.005/2023;
Data da
assinatura:
17/11/2025.
3ºTA Contrato nº3854/2025; Objeto: Supressão de serviços no montante de 1,06%;
Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILÂNICA LTDA; CNPJ: 13.019.295/0002-70; Valor do Ato:
R$ 263.845,08; Assinatura: 13/11/2025.