DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02237 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio
da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos
equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados neste anexo, com Equipe
Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-
obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às
especialidades e tributos. LOTE ÚNICO: ED. CENESP (SP) e ED. VERBO DIVINO (SP),
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.12.2025 às
09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1083338. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
EMERSON WILLIAM DELLI
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02213 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES, realizado por meio da
Internet; OBJETO: registro de preços para o fornecimento, transporte e instalação de Eclusa
Detectora de Metais nas dependências do Banco do Brasil, localizadas em todas as
Unidades da Federação, incluindo quando for o caso, desinstalação e retirada dos
equipamentos existentes, para a instalação dos novos, com dação em pagamento (trade-in)
dos bens, onde houver substituição. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 05.12.2025 às 09h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico 
acima 
por 
meio 
do 
número 
de 
licitação 
1083264; 
Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br.
JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA BARONE
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO 02858/2025, firmado em 17/11/2025, Favorecido: AEVO TECNOLOGIA DA
INFORMACAO S.A.; Objeto: Contratação de plataforma de Gestão da Inovação - Software
como Serviço (SaaS) para auxiliar a BBTS a gerenciar o fluxo de ideias, desde a geração do
conceito inicial até a concretização do valor final; Modalidade: Dispensa de Licitação;
Vigência: 12 meses; Valor: R$ 69.684,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
RFP - REQUEST FOR PROPOSAL Nº 2025/013
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A torna público, para conhecimento dos
interessados, que prorrogou a RFP - REQUEST FOR PROPOSAL Nº 2024/013 até o dia 28/11/2025.
O objetivo é receber propostas comerciais de preços para aquisição de sistema de distribuição e
controladoria de passivo de cotas de classes e subclasses de fundos de investimento. As dúvidas
decorrentes da interpretação desta RFP deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao
endereço eletrônico fundos@bnb.gov.br. O documento da RFP e seus anexos poderão ser
acessados
no 
link:
https://www.bnb.gov.br/web/guest/acessoainformacao/licitacoes-
e?contratos/consultas-e-audiencias.
MARCELO WESLEY JUSTINO CORREIA
Gerente de Ambiente Ambiente de Distribuição de Fundos
de Investimento
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200247
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 08227.001674/2023-83.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 03.117.803/0001-19 - WALKAM
CLIMATIZACAO LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem objeto a concessão
da repactuação sobre o valor mensal de prestação de serviços contínuos de manutenção
predial preventiva, corretiva englobando, fornecimento de mão de obra, peças/materiais e
serviços de adequação e conservação eventuais nos sistemas prediais, equipamentos
prediais, equipamentos de refrigeração e climatização, exaustão e ventilação mecânica,
tratamento de ar e limpeza de rede de dutos, subestações, geradores do arquivo nacional
incluindo a operação, suporte técnico e gerencial dos sistemas civis, hidráulicos, elétricos
de
alta e
baixa
tensão e
dos equipamentos
de
sistemas elétricos,
mecânicos,
eletromecânicos, civis e hidráulicos, na unidade sede do arquivo nacional - sede/rj, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com base na variação dos
custos relativos à mão de obra a ser aplicado com efeitos financeiros, a partir de
01/05/2025 que será de r$ 689.280,35 (seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta
reais e trinta e cinco centavos), na qual impactará aproximadamente em 2,93% (doiss
vírgula noventa e três por cento) no custo mensal atual, conforme planilha de custos e
formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência: 01/05/2025 a 01/11/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.678.410,45. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 200247
Nº Processo: 08227001811202541. Objeto: Contratação de serviço de licença
de software para alta compressão de arquivos, Foxit PDF Compressor, pelo período de
36 meses, utilizado nas atividades da Divisão de Preservação do Acervo Digital (DIPAD)
da Coordenação de Preservação do Acervo do Arquivo Nacional.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Praça 
da 
República 
Nº 
173 
-
Centro, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90016-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ NONATO LOPES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/11/2025) 200247-00001-2025NE000099
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2022
a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2022 que,
entre si, celebram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de
sua Secretaria-Executiva, e a Polícia Federal, por meio de sua Diretoria-Geral, para
prorrogação da execução do Projeto de Transformação Digital "Inteligeo 5", conforme
especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
b) Processo: SEI-MGI nº 14022.150578/2022-86.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10465.001557/9704- INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: MUNICIPIO DE MATA GRANDE OBJETO: RIP: 2799.00007.500-5;
Localização: Rodovia AL-145, nº S/N, Água Branca / Mata Grande - Terreno Almeida, Zona
Rural, Mata Grande, Alagoas ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 7.236,27 m² ÁREA DA
BENFEITORIA: 724,65 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 669.124,84 FINALIDADE: instalação e
funcionamento da garagem para abrigar os veículos oficiais do Município de Mata
Grande/AL. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 14.11.2025
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 
10154.007957/2025-43 
INSTRUMENTO: 
Entrega 
OUTORGANTE: 
União
OUTORGADO: COMANDO DA MARINHA OBJETO: RIP: 9701.35660.500-2; Localização:
Fazenda DF-495, nº 00, Parte de Terras com 104,5860 hectares Gleba 04 - PARTE "C, D,
Santa Maria, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.045.860,00 m² VALOR
DO IMÓVEL: R$ 5.590.577,68 FINALIDADE: A presente celebração do Termo de Entrega do
imóvel da União à Marinha tem por objetivo a regularização da ocupação do imóvel,
destinado ao uso pela Marinha para fins de treinamentos e exercícios militares.
FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946
DATA DE ASSINATURA: 19.11.2025
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO:
10480.012656/9454-
INSTRUMENTO: 
Entrega
OUTORGANTE:
União
OUTORGADO: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA OBJETO: RIP: 2531.01241.500-9;
Localização: Rua Manuel de Medeiros, nº S/N, Laboratório Federal de Defesa Agropecuária
- LFDA/PE, Dois Irmãos, Recife, Pernambuco ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 15.042,88 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 3.775,55 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 32.030.684,74 FINALIDADE:
Funcionamento do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco - LFDA/PE
FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946
DATA DE ASSINATURA: 21.11.2025
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
c) Objeto: O objeto do Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº
07/2022 é a prorrogação da execução do Projeto de Transformação Digital "Inteligeo 5" na
Polícia Federal, que visa desenvolver interfaces avançadas com base em inteligência
artificial, que permitam uma interação intuitiva com o sistema Inteligeo 5, facilitando o uso
por pessoas não especializadas e reduzindo barreiras para usuários com deficiência,
conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
d)Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 12.198, de 24 de
setembro de 2024; Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021; Portaria SEG ES / M G I
nº 3.506, de 8 de maio de 2025.
e) Dos recursos orçamentários e patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de
recursos financeiros entre os partícipes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica.
As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal,
deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão
por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços
decorrentes do acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos
partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.
f) Prazo de vigência: O Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº
07/2022 terá vigência de 18 (dezoito) meses, a partir de 24 de novembro de 2025.
g) Data de assinatura: 18 de novembro de 2025. Signatários: CRISTINA KIOMI MORI,
Secretária-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e ANDREI
AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 170607
Nº Processo: 12600003744202481. Objeto: Aquisição de câmeras fotográficas
profissionais e acessórios específicos para fotografia e filmagem, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 24/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala
228 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90026-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO LIMA PRUDENTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/11/2025) 170607-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 170075
Nº Processo: 12600.003041/2025-34.
Pregão 
Nº 
90008/2025. 
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
NA BAHIA.
Contratado: 04.183.755/0001-20 - PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação de serviços
de
viabilização de
eventos,
que cuide
das
etapas
relacionadas à
organização,
coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à
execução
de
eventos
institucionais, abrangendo
o
apoio
logístico,
montagem,
desmontagem e
manutenção de
toda a estrutura
demandada para
suprir as
necessidades da superintendência regional de administração no estado da bahia e seus
órgãos clientes, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total:
R$ 524.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).

                            

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