DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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80
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200354
Nº Processo: 08339.000818/2025. Objeto: Aquisição armas não letais, tipo
airsoft, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal
no Estado do Mato Grosso do Sul, Delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã-MS,
Delegacia de Polícia Federal de DouradosMS e Delegacia de Polícia Federal de Corumbá-
MS, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Fernando
Luiz
Fernandes,
322,
Vila
Sobrinho
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2025) 200354-00001-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200386
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 08360.007301/2023-81.
Inexigibilidade. Nº 29/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
PA. Contratado: MARCILENE DO SOCORRO DA SILVA COSTA. Objeto: Retificação da cláusula
sexta, item 6.1, do contrato nº08/2024; reajuste do valor contratual, conforme cláusula
décima do contrato e nos termos do art. 136, inciso i, da lei n° 14.133/2021; e repactuação
dos valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº
14.133/2021, e art. 18 da lei n°8.245/1991, em razão da concessão de reequilíbrio
econômico-financeiro. Vigência: 11/11/2025 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200386
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 08360.005590/2023-84.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
PA.
Contratado:
86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato
n° 22/2023-sr/pf/pa, firmado com a compulab tecnologia ltda, conforme cláusula sétima do
contrato e nos termos do art. 115, §4 da lei 14.133/2021, considerando a correção a partir
de setembro de 2025.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 480.055,92. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200364
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 08385.303809/2016-09.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
PR.
Contratado:
04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Reajustar o contrato em,
aproximadamente, 27,73% ( vinte e sete vírgula setenta e três por cento), decorrente de
reajustes ocorridos nos período de 2018 a 2022, conforme resoluções homologadas pela
agência nacional de energia elétrica (aneel). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.639.432,78. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200398
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 08400.005866/2023-19.
Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: ***.488.374-** - MARCELL HALASZ GATI. Objeto: O presente aditivo tem por
objeto: a) a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22
de dezembro de 2025 a 21 de dezembro de 2026 e; b) reajustar o valor do contrato, a
partir 1º de novembro de 2025, com base no índice nacional de preço ao consumidor
amplo-ipca, acumulado dos últimos 12 meses, num percentual de 4,680810%.. Vigência:
22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.375,52. Data de
Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.003872/2024-39. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DE TO. Contratado: 44.699.035/0001-36 - UNE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 03/2025-
sr/pf/to, com vigência ajustada inicialmente entre 19/05/2025 a 18/01/2026, cujo
objeto é prestação de serviços continuados de motorista cnh "d", com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades das
superintendência
regional
de
polícia
federal
no
tocantins
e
suas
unidades
descentralizadas o encerramento do contrato 03/2025-sr/pf/to deve se dar em
31/12/2025, também considerado o último dia da prestação de serviço. A empresa
deve encaminhar ou o comprovante de realocação do ocupante do posto de motorista
em exercício na sr/pf/to ou os documentos que comprovem a extinção do contrato de
trabalho até 09/01/2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão:
31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO 13/2025
fornecimento de equipamentos móveis com conexão à internet satelital, em regime de
comodato, de suporte case veicular (com ímãs de neodímio emborrachados (mínimo de 4
unidades), permitindo fixação segura e estável ao teto da viatura, mesmo em deslocamento. A
estrutura deverá ser permutável, contendo todos os acessórios embutidos e integrados, de
forma a garantir a plena execução do serviço de conectividade via satélite, conforme detalhado
na descrição desta proposta), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 200232
Nº Processo: 08676000356202579. Objeto: Contratação de obra de engenharia
para reconstrução da Unidade Operacional (UOP) Água Boa com Delegacia, localizada no
KM 491 da BR 174.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Professor
Diomedes
764,
Sao
Vicente
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200232-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
HELLITON SANTIAGO DOS SANTOS
Prf
(SIASGnet - 19/11/2025) 200232-00001-2025NE000999
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS
GERAIS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INDEFERIMENTO/NÃO CONHECIMENTO/DEFERIMENTO DE RECURSO DE MULTA
EM 2ª INSTÂNCIA COLEGIADO/MG - 562371
O coordenador das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da
Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Estado de Minas Gerais, em
conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro - CTB e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os interessados abaixo
relacionados, do resultado de INDEFERIMENTO/ NÃO CONHECIMENTO/ DEFERIMENTO dos
recursos de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB. Este
julgamento encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades,
conforme art. 290 da Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro. A sequência de
identificação dos recursos abaixo relacionados é: número do processo, nome do
interessado, placa e número do auto de infração:
JULGAMENTOS DE 2ª INSTÂNCIA:
1 - DEFERIDOS:
2 - PRESCRITOS:
3 - INDEFERIDOS:
.
.Processo
.Interessado
.Placa
.Auto
. .08656.173331/2019-83
.ADILSON HENRIQUE DE CARVALHO
.H LG 9 5 4 4
.T187753757
. .08656.175839/2019-16
.ANDRE
MARCOS
DE
SOUZA
RIBEIRO
.HMT5301 .T162835701
. .08656.173494/2019-66
.CARLOS SERGIO SIQUEIRA
.PPH7052
.T191743771
. .08650.006473/2021-19
.HILDA VICTORIA MARTINS REBELO
.AW D 1 9 7 4 .T486437809
. .08650.011023/2021-30
.HILDA VICTORIA MARTINS REBELO
.DRX1400
.T495005017
. .08650.000635/2021-05
.HILDA VICTORIA MARTINS REBELO
.E LC 0 1 2 3
.T484735567
. .08650.028754/2020-33
.HILDA VICTORIA MARTINS REBELO
.EMC9249 .T204298946
. .08650.022198/2020-91
.HILDA VICTORIA MARTINS REBELO
.G OW 5 1 1 7 .T466788371
. .08650.030056/2020-06
.HILDA VICTORIA MARTINS REBELO
.G OZ 9 8 1 7
.T480842027
. .08650.032942/2020-66
.HILDA VICTORIA MARTINS REBELO
.GQT4994
.T480848386
. .08650.023010/2020-22
.HILDA VICTORIA MARTINS REBELO
.GRI6731
.T472893277
. .08650.022983/2020-44
.HILDA VICTORIA MARTINS REBELO
.HBI2913
.T466530196
. .08650.011008/2021-91
.HILDA VICTORIA MARTINS REBELO
.HDI3F28
.T493545891
. .08650.022214/2020-46
.HILDA VICTORIA MARTINS REBELO
.HDN2423 .T472115634
. .08650.033268/2020-37
.HILDA VICTORIA MARTINS REBELO
.H DV 0 3 4 2
.T482288647
. .08650.022519/2020-58
.HILDA VICTORIA MARTINS REBELO
.HEK4229
.T468545107
. .08650.022211/2020-11
.HILDA VICTORIA MARTINS REBELO
.HKZ4844
.T471105422
. .08650.033304/2020-62
.HILDA VICTORIA MARTINS REBELO
.HNF6J53
.B171869807
. .08650.000325/2021-82
.HILDA VICTORIA MARTINS REBELO
.ONZ7134
.T484118412
. .08650.000310/2021-14
.HILDA VICTORIA MARTINS REBELO
.ONZ7134
.T484541177
. .08650.033270/2020-14
.HILDA VICTORIA MARTINS REBELO
.OPS1947
.R485506367
. .08650.008273/2021-92
.HILDA VICTORIA MARTINS REBELO
.OQO4202 .T494752114
. .08650.030620/2020-82
.HILDA VICTORIA MARTINS REBELO
.OW K 2 1 8 6 .B163773521
. .08650.030296/2020-01
.HILDA VICTORIA MARTINS REBELO
.OX E 5 1 4 4
.T479616078
. .08650.024108/2020-05
.HILDA VICTORIA MARTINS REBELO
.PUR0469
.T472257072
. .08650.022064/2020-71
.HILDA VICTORIA MARTINS REBELO
.Q OY 4 1 5 9
.T470168471
. .08650.032915/2020-93
.HILDA VICTORIA MARTINS REBELO
.QXI4323
.T480669554
. .08656.002100/2020-20
.JACINTO WILHIAN PIRES
.HDO0555 .T190825081
. .08656.197690/2019-26
.JESSICA
LORRANE
RODRIGUES
T R I N DA D E
.OMD4113 .T192699393
. .08656.177018/2019-14
.JOAO ESTEVAO
QUARESMA DA
S I LV A
.PZE7832
.T154887714
. .08656.183696/2019-16
.JORGE LUIZ INACIO
.OW J 1 0 0 7 .T187921447
. .08656.181507/2019-71
.JOSE LUIZ ANGELO PEREIRA
.HHQ8100 .T191873817
. .08656.172803/2019-81
.NEN
COMERCIO
DE
VEICULOS
LT DA
.GY S 7 4 0 5
.T191279218
. .08656.093139/2020-48
.PETER CHARLES COSTA GOMES
.GT K 2 2 5 7
.T461369435
. .08656.082556/2020-65
.RENAM
RICHARD
MONTEIRO
PITTOL
.GZU0008
.T204590876
. .08660.027079/2020-14
.VALTER RODRIGUES BITENCOURT
.Q JX 4 8 6 5
.T194022072
. .08656.085763/2020-71
.WELLITON BARBOSA DE ARAUJO
.PUT6920
.T473073501
4 - NÃO CONHECIDOS:
.
.Processo
.Interessado
.Placa
.Auto
. .08656.180401/2019-50
.ALVINO FERREIRA DA SILVA
.BNK4707
.T167986805
. .08656.173924/2019-40
.ANTONIO
HELBERT
DA
SILVA
PENNA
.PVW7506 .R409833614
. .08656.094381/2020-39
.ANTONIO TOMAZ BATISTA
.GW R 6 D 6 5 .T476318106
. .08656.194758/2019-15
.BERNADO DE FREITAS FERREIRA
.HGO1070 .T193533332
. .08656.179282/2019-92
.CARLOS APARECIDO LUIS PEREIRA
.HGX4738
.T192337262
. .08656.178708/2019-91
.CAROLLINE SILVA SANTOS CUNHA
.HFU6367
.T164608117
. .08656.082963/2020-72
.CLAIR SEBASTIAO PINTO
.GY I 1 3 8 3
.T473603047
. .08656.195421/2019-25
.CRISTIANE
LARA
DOS
SANTOS
CAPUCHO
.HC J9869
.T184589637
. .08656.196540/2019-03
.CUNHA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA ME
.QQS1668
.T196086067
. .08656.189810/2019-11
.DANILO TADEU TELES FERREIRA
.PZG3382
.T176937293
. .08656.100558/2020-43
.DIVINO DOS SANTOS LEAL
.QUS5316
.T468792627
. .08656.176675/2019-44
.EDUARDO GERALDO DA SILVA
.PVZ0075
.T193202085
. .08656.176734/2019-84
.EDUARDO GERALDO DA SILVA
.PVZ0075
.T193202093
. .08656.176701/2019-34
.EDUARDO GERALDO DA SILVA
.PVZ0075
.T193202115
. .08656.177400/2019-28
.ELANDERSON DA SILVA CALDEIRA
.FJ L 5 9 6 0
.T162926517
. .08656.090047/2020-14
.FABIO ALVES PEREIRA
.GMG9419 .T204514157
. .08656.103230/2020-89
.FABIO LUIZ DA SILVA
.DMB7303 .T489833381
. .08656.094386/2020-61
.GABRIEL ARTHUR
MACHADO DE
SOUZA
.HCA1213
.T475370317
. .08656.181494/2019-30
.HIDRAULICE FLEX ACES INDUSTRIAL
LT DA
.NUC8024
.T192812927
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