DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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140
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
87.506/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de novembro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
FABIO HENRIQUE GOMES DE SOUZA, ***.574.146-**, , FREVP00921182025,
773-0; F.F. SILVA & BARBOSA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 09.020.917/0001-22, ,
FREVP00917192025, 773-0; FERRAGISTA AZFER GOIANIA LTDA, 42.716.033/0001-82, ,
FREVP00918392025, 773-0; FERNANDO ANDRE ORCAY ARAUJO DE SOUZA, ***.445.797-**,
, FREVP00919602025,
773-0; FERNANDO
DA SILVA
MARVILLA, ***.960.227-**,
,
FREVP00920292025, 773-0; , FREVP00920312025, 773-0; , FREVP00919822025, 773-0;
FELIPE
BRAZIL FERNANDES,
***.006.007-**,
,
FREVP00922392025, 773-0;
FELIPE
DOMINGOS SOUSA BORGES, ***.639.337-**, , FREVP00922922025, 773-0; F E COMERCIO
DE VEICULOS LTDA, 45.105.551/0001-58, , FREVP00923512025, 773-0; FABIO BE R N A R D ES
LTDA, 29.568.173/0001-92, , FREVP00923562025, 773-0; , FREVP00923892025, 773-0;
FABIO ROGERIO SILVA, ***.574.791-**, , FREVP00924512025, 773-0; FERNANDO DRECH,
***.254.549-**, , FREVP00924612025, 773-0; FERNANDA RODRIGUES ASSIS DE SOUZA ,
***.751.548-**, , FREVP00925052025, 773-0; FERNANDA DA SILVA SANTOS FERREIRA ,
***.531.857-**, , FREVP00925322025, 773-0; FERREIRA DISTRIBUIDORA DE MARMORES E
GRANITOS LTDA, 29.329.222/0001-34, , FREVP00922192025, 773-0; FERNANDO MORAIS
SERVICOS E NEGOCIOS LTDA, 09.651.501/0001-02, , FREVP00922052025, 773-0; FABIO
GASPARETTO LTDA, 53.721.158/0001-17, , FREVP00917052025, 773-0; FELIPE SADITE
MICHEL, ***.230.288-**, , FREVP00916672025, 773-0.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
87.508/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de novembro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES,
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A.,
23.373.000/0011-04, , FREVP00924942025, 773-0; V TAVERNA, 27.498.053/0001-30, ,
FREVP00917222025,
773-0;
VIACAO
UMUARAMA
LTDA,
76.354.281/0001-42,
,
FREVP00917732025,
773-0;
VALDECI
ALEIXO
DA
CRUZ,
***.977.798-**,
,
FREVP00919242025, 773-0; VERLENE GOMES, ***.963.751-**, , FREVP00919262025, 773-0;
VANESA MARCIA CZECHOVSKI, ***.940.111-**, , FREVP00919282025, 773-0; VALERIA
MOREIRA SCHEIDEGGER, ***.625.297-**, , FREVP00920042025, 773-0; VANDERLEI DE
PAIVA RAFAEL ***.956.016-**, 38.109.600/0001-65, , FREVP00921542025, 773-0; VAMOS
LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, ,
FREVP00921612025, 773-0; , FREVP00925092025, 773-0; , FREVP00917002025, 773-0; UNI-
WORK TRANSPORTES LTDA, 33.078.880/0001-78, , FREVP00922042025, 773-0; VE R O M AT H
MTH TRANSPORTES E REMOCOES LTDA, 02.865.360/0001-81, , FREVP00922352025, 773-0;
VIA
ROTA
TRANSPORTES
LOGISTICA
E
TURISMO
LTDA,
46.908.677/0001-23,
,
FREVP00922902025, 773-0; , FREVP00922992025, 773-0; VIACAO DO INTERIOR TURISMO E
TRANSPORTE
LTDA,
60.625.716/0001-06,
,
FREVP00923722025,
773-0;
UNIQUE
TRANSPORTES
LTDA,
13.524.588/0001-24,
,
FREVP00924452025,
773-0;
TURBI
INVESTIMENTOS III S.A., 53.262.378/0002-00, , FREVP00924862025, 773-0; VALEBETON
CONCRETO LTDA, 19.869.582/0003-37, , FREVP00925142025, 773-0; VIACAO CIDADE DO
ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, 28.670.958/0002-90,
, FREVP00921432025, 773-0.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
87.510/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes
do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração
cometida.
A
lista completa
das
penalidades
e
demais informações
poderão
ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).
BRASÍLIA, 21 de novembro de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00917742025, 773-0;
, FREVP00916762025, 773-0; LF7 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, 48.475.314/0001-77, ,
FREVP00917992025,
773-0;
LOCALIZA
FLEET
S.A.,
02.286.479/0001-08,
,
FREVP00918272025, 773-0; , FREVP00922082025, 773-0; LARISSA RODRIGUES BA R C E L LO S
MARTINS, ***.460.587-**, , FREVP00919352025, 773-0; LEANO DE SOUZA VARGAS,
***.049.897-**,
,
FREVP00920112025,
773-0;
LAGASSI
TRANSPORTES
LTDA,
39.952.083/0001-54, , FREVP00920252025, 773-0; , FREVP00921592025, 773-0; KELI
GOMES DA SILVA SOUZA, ***.834.181-**, , FREVP00920512025, 773-0; LEONARDO
CLAUDIO DUARTE, ***.126.667-**, , FREVP00921022025, 773-0; LARISSA DA SILV A
ALVES,
***.870.857-**, ,
FREVP00921642025,
773-0;
, FREVP00925312025,
773-0;
KITAKAS DIVERSOES
LTDA, 03.015.366/0001-22,
, FREVP00922602025,
773-0; LM
TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0032-75, ,
FREVP00923052025, 773-0; , FREVP00916702025, 773-0; , FREVP00921662025, 773-0;
KASQUEIRO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 50.562.949/0001-53, , FREVP00923232025,
773-0;
L.V.R.
TRANSPORTES
RODOVIARIOS
LTDA,
30.123.092/0001-68,
,
FREVP00924472025,
773-0;
LEONARDO
BARBOSA
MENDES,
***.369.468-**,
,
FREVP00925002025, 773-0.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
87.511/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de novembro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
E.
C.
CEZATTI
-
LOCACAO
DE
MAQUINAS,
13.571.893/0001-77,
,
FREVP00922102025, 773-0; EDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 44.645.546/0001-75, ,
FREVP00920182025, 773-0; , FREVP00919342025, 773-0; , FREVP00921092025, 773-0; ,
FREVP00922892025, 773-0; , FREVP00922982025, 773-0; , FREVP00925532025, 773-0; ,
FREVP00922112025, 773-0; , FREVP00920872025, 773-0; , FREVP00920092025, 773-0; ,
FREVP00925602025, 773-0; DUO SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, 26.550.332/0001-
33, , FREVP00916792025, 773-0; EDSON JOSE PEREIRA COSTA, ***.995.688-**, ,
FREVP00920362025, 773-0; , FREVP00922162025, 773-0; DORIVAL CARDOSO, ***.472.179-
**, , FREVP00920682025, 773-0; , FREVP00924172025, 773-0; , FREVP00924212025, 773-0;
,
FREVP00924302025,
773-0;
EDIVAN
LUIZ
DA
COSTA,
***.585.926-**,
,
FREVP00924132025,
773-0;
EDUARDO
FELIPE
ELIAS
MENDES,
***.203.686-**,
,
FREVP00920002025, 773-0.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 393001
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 50500.173277/2024-73.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TRANSPORTES
TERRESTRES.
Contratado:
43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo consistente no acréscimo de 1 (um) posto de Motorista "B" - Governador
Valadares/MG e de despesas eventuais respectivas, a partir de 24 de novembro de 2025,
o que equivale a 3,2082% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art.
124, inciso I, alínea 'b', e art. 125, da Lei 14.133, de 2021. Não foram identificados
acréscimos anteriores. A supressão acumulada do Contrato é de 29,3452%. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.798.963,08. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 393001
Nº Processo: 50500041169202513. Objeto: Aquisição de carpetes, colas adesiva
e rolos de pintura para fixação de carpetes, com entrega na Sede da Agência Nacional de
Transportes Terrestres, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e especificações
contidas na Minuta de Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo
8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-
5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABELAR VIEIRA ROSA NETO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/11/2025) 393001-39250-2025NE800143
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