DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 733/2025 - UASG 393020
Nº Processo: 50611.000679/2025-83.
Pregão Nº 90163/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução de
Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-242/MT,
Trecho: Entr MT-100(A) (Div TO/MT) (São Félix do Araguaia) - Entr BR-163/MT-242(B)
(Sorriso), Subtrecho: Entr MT-324(B) - Entr MT-130 (Santiago do Norte), Segmento: km
513,75 ao km 580,40, Extensão: 66,65 km, Código SNV: 242BMT0590 - 242BMT0595
(Versão 202401A), Lote: Único.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
30/11/2027. Valor Total: R$ 28.123.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 734/2025 - UASG 393020
Nº Processo: 50611.001368/2024-51.
Pregão Nº 90159/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Execução de Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia
BR-242/MT, Trecho: Entr MT-100(A) (Div TO/MT) (São Félix do Araguaia) - Entr BR-163/MT-
242(B) (Sorriso), Subtrecho: Acesso P/ Gaúcha do Note - Entr MT-324(B), Segmento: km
445,16 ao km 513,75, Extensão: 68,59 km, Código SNV: 242BMT0587 - 242BMT0590
(Versão 202401A), Lote: Único.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
30/11/2027. Valor Total: R$ 34.308.366,15. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 393010
Número do Contrato: 716/2017.
Nº Processo: 50619.000501/2017-52.
Pregão. Nº 287/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 10.526.353/0001-83 - PLANEJE PROJETOS ENGENHARIA E SUPERVISAO LTDA.
Objeto: Aumento de valor contratual decorrente da prorrogação de prazo. Vigência:
07/10/2017 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.346.105,02. Data de
Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-135/2025
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio
Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ
sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa
de Domínio nº 23-135/2025. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio
da rodovia federal BBR-474/MG, conforme SNV versão 202507A, Trecho: ENTR BR-259/474
(ACESSO OESTE AIMORÉS) - ENTR BR-116/474 (ACESSO NORTE CARATINGA), Subtrecho: SÃO
JOÃO DO JACUTINGA
- R.SANTOS DUMOND (PIEDADE
DE CARATINGA), Código
SNV474BMG0047, coordenadas UTM FUSO 23K: 810785; 7812824, km148+300m, na faixa
de rolamento com extensão de 8,180m (oito metros e dezoito centímetros) por 15,000m
(quinze metros) de largura e área de 122,700m² (cento e vinte e dois metros quadrados e
setenta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 9,150m (nove
metros e quinze centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 137,250m²
(cento e trinta e sete metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados), na área
lateral externa com extensão de 13,740m (treze metros e setenta e quatro centímetros) por
15,000m (quinze metros) de largura e área de 206,100m² (duzentos e seis metros quadrados
e dez decímetros quadrados), perfazendo área total de 466,050m² (quatrocentos e sessenta
e seis metros quadrados e cinco decímetros quadrados), para regularização de rede de
distribuição de energia elétrica, no Município de Piedade de Caratinga/MG. FUNDAMENTO
LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12
da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da
Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a
PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980,
publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo
indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980,
publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência
e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da
União. PROCESSO Nº: 50606.000636/2025-77. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90130/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de implantação e manutenção de
dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do Programa BR-Legal 2,
nas rodovias BR-153/PA, BR-222/PA, BR-230/PA e BR-422/PA, na malha rodoviária sob
jurisdição da Unidade Local de Marabá, totalizando 669,80 km
DIEGO BENITAH BATISTA
Superintendente Regional
(SIDEC - 21/11/2025) 393016-39252-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90181/2025
O Agente de Contratação da Superintendência Regional do DNIT no Estado
do Pará torna público o resultado de julgamento da Concorrência Eletrônica n.º
90181/2025, cuja licitante vencedora foi a VALE SERVIÇOS E OBRAS DE CONSTRUÇ ÃO
LTDA ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A, CNPJ n.º 17.147.669/0001-03, com
o melhor lance de R$3.854.537,53 (três milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil,
quinhentos e trinta e sete reais, e cinquenta e três centavos), homologado a
adjudicação pela a autoridade competente. Processo 50600.020779/2021-21
Belém, 21 de novembro 2025
DIEGO BENITAH BATISTA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-079/2025.
RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal
BR-163, em ocupação longitudinal do km 111+175m ao km 111+689m, LD, e transversal no
km 111+689m, por rede de distribuição de energia elétrica.
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.
PROCESSO Nº: 50609.002534/2025-66. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2025. HÉLIO GOMES
DA SILVA JÚNIOR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-080/2025.
RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-
158, em ocupação transversal no km 366+081m, por rede de distribuição de energia elétrica.
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.
PROCESSO Nº: 50609.001983/2025-97. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2025. HÉLIO GOMES
DA SILVA JÚNIOR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-081/2025.
RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-
163, em ocupação transversal no km 110+653m, por rede de distribuição de energia elétrica.
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.
PROCESSO Nº: 50609.002536/2025-55. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2025. Hélio Gomes da
Silva Júnior Superintendente Regional DNIT/PR
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-082/2025.
RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal
BR-163, em ocupação longitudinal do km 342+712m ao km 343+843m, LD, e transversal no
km 342+714m, e BR-272, em ocupação longitudinal do km 566+040m ao km 567+229m, LE,
por rede de distribuição de energia elétrica.
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.
PROCESSO Nº: 50609.001056/2025-77. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2025. HÉLIO GOMES
DA SILVA JÚNIOR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU N° 4-024/2025
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Bruno Lezan
Bittencourt.
PERMISSIONÁRIA: ALHANDRA GARANHUNS SPE LTDA. CNPJ: 24.261.843/0001-00.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para implantação de Acesso à BR-
424/PE.
RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-424/PE, km 88,6,
ocupando uma área de 11.784,0m².
DO FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão fundamento no artigo 103 do Código Civil
Brasileiro; art. 12 da Lei Federal nº. 10.233/2001; inciso I do art. 1° do Decreto n°
8.376/2014. Resolução DG/DNIT n° 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021,
e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no
Estado
de
Pernambuco,
conforme
consta
do
Processo
Administrativo
n°
50604.004807/2019-17.
VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: Sem ônus à Permissionária, conforme artigo 34, inciso IV
da Resolução nº 07 DG/DNIT, de 02 de março de 2021.
VALOR DA CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de
propriedades Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, § 3º da Resolução DG/DNIT nº
07/2021.
PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. O prazo e eficácia
serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº: 50604.004807/2019-17. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025.
O Termo de Permissão Especial de Uso anterior, nº 04-020/2025, fica revogado a partir
desta data. Superintendente Regional - DNIT/PE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90341/2025 - UASG 393012
Nº Processo: 50610007338202468. Objeto: Contratação de Empresa para
execução dos Serviços de Gestão Ambiental, abrangendo a Supervisão Ambiental, a
Implementação
de
Programas
Ambientais
e
o
Gerenciamento
Ambiental
do
empreendimento para Construção e Operação da Ponte sobre o Delta do Jacuí, Trecho BR-
116/290/RS, entre Porto Alegre e Eldorado do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Siqueira
Campos
664
Centro,
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393012-3-90341-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional No Estado do Rs
(SIASGnet - 21/11/2025) 393012-39252-2025NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 393014
Número do Contrato: 240/2022.
Nº Processo: 50622.001739/2022-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO
ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S/A. Objeto: 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO EM RAZÃO DA 4ª
REVISÃO CONTRATUAL, DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00240/2022-00, QUE TEM COMO OBJETO
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À
FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA,
LOTE 4, NAS RODOVIAS BR-319/RO, BR-364/RO, BR-421/RO E BR-425/RO, TOTALIZANDO
806,50 KM. Vigência: até 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato (PI Vigente): R$
24.545.926,40. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
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