DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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148
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 70014
Nº Processo: 0012646-92.2024. Objeto: Aquisição de 5 (cinco) veículos
automóvel tipo van e de 1 (um) veículo automóvel tipo caminhão com baú. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes,
Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90068-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 19/11/2025) 70014-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 70009
Nº Processo: 0003207-66.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de serviços de alimentação e bebidas (A&B), abrangendo coffee
breaks, lanches, coquetéis, almoços e jantares, utilizando o Sistema de Registro de Preços
- SRP.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço:
Avenida Princesa
Isabel, 201,
Tambiá -
João Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 20/11/2025) 70009-00001-2025NE000186
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 70009
Nº 
Processo: 
0008328-75.2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para executar a obra de construção da usina de geração fotovoltaica,
conectada
à
rede,
do
tipo
On-Grid, e
Sistema
de
Proteção
contra
Descargas
Atmosféricas (SPDA) no prédio da sede do TRE-PB. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa
Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-
90031-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
24/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/12/2025
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 21/11/2025) 70009-00001-2025NE000186
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 5/2025 - UASG 070019
Nº Processo: 0008390-88-2025.6.16.8000.
Nº 5/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 11.584.142/0001-60 - UMFG EDUCACIONAL LTDA S/S. Objeto: Projeto
universidade amiga da justiça eleitoral.
Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021 . Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2030. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2025 - UASG 070019
Nº Processo: 0008390-88-2025.6.16.8000.
Nº 4/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 78.680.337/0001-84 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA.
Objeto: Projeto universidade amiga da justiça eleitoral.
Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021 . Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2030. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2025 - UASG 070019
Nº Processo: 0008390-88-2025.6.16.8000.
Nº 2/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 78.600.012/0001-44 - FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IVAÍ. Objeto:
Projeto universidade amiga da justiça eleitoral.
Fundamento Legal: Lei 14133/2021 Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2025 - UASG 070019
Nº Processo: 0008390-88-2025.6.16.8000.
Nº 1/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 03.291.761/0001-38 - UB CAMPO REAL EDUCACIONAL S.A.. Objeto: Projeto
universidade amiga da justiça eleitoral.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2025 - UASG 070019
Nº Processo: 0008390-88-2025.6.16.8000.
Nº 6/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 03.386.832/0001-86 - UNISEP UNIAO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANA LTDA.
Objeto: Projeto universidade amiga da justiça eleitoral.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2030. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS
Pregão Eletrônico SRP 90022/2025 (SEI 0015132-12.2024.6.18.8000)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 62/2025
BENEFICIÁRIA: D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVIÇOS
CNPJ: 39.738.408/0001-09
.
.ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.U N I DA D E
.QUANT
.PREÇO UNITÁRIO
.PREÇO TOTAL
.
.1
.Bateria - Computador Tensão. Alimentação: 3V, Modelo: Cr-
2032, Capacidade Nominal: 220MAH, Sistema Eletroquímico:
Lithium. MARCA: Kapbom.
.U N I DA D E
.600
.R$ 1,25
.R$ 750,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 63/2025
BENEFICIÁRIA: ELGIN DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 07.023.429/0001-43
.
.ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.U N I DA D E
.QUANT
.PREÇO UNITÁRIO
.PREÇO TOTAL
.
.2
.BATERIA RECARREGÁVEL. Bateria selada 12V/9A - No-break.
TERMINAIS TIPO FAST ON (ENGATE RÁPIDO), TIPO 2, MODELO
F287. FABRICANTE: ELGIN. MARCA: ELGIN. MODELO/VERSÃO:
BATERIA SELADA DE CHUMBO VRLA 12V 9AH.
.U N I DA D E
.680
.R$ 87,40
.R$ 59.432,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 64/2025
BENEFICIÁRIA: TECHNOIMPORT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 25.227.914/0001-10
.
.ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.U N I DA D E
.QUANT
.PREÇO UNITÁRIO
.PREÇO TOTAL
.
.4
.LIMPA CONTATO MP80 300mL. Marca: AEROFLEX.
.300 ML
.10
.R$ 12,93
.R$ 129,30
.
.8
.ÁLCOOL ISOPROPILICO 1L. Marca: TECHNOIMPORT.
.1L
.8
.R$ 33,00
.R$ 264,00
.
.T OT A L
.R$ 393,30
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI SEDUC/PI (CNPJ n
06.554.729/0005-10). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a
titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com
vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 05 de dezembro de 2025, em local
definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado
final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. ASSINAM: Des.
Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e a Sra. Maria Jose Mendes Neta pela
Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO
SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 05 ao Contrato n. 39/2010, referente à locação de imóvel destinado ao
funcionamento do cartório e depósito da 130ª ZE, em São José do Norte-RS, firmado entre
o TRE-RS e o Sr. José Assis Fernandez Bravo. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato
original,
ratificando-se as
demais cláusulas
contratuais.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. José Assis Fernandez
Bravo. Proc. SEI n. 0002536-85.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 19-11-2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à
empresa RIBEIRO
&
FARIAS
IND. COM.
PERFILADOS
DE
ACO LTDA.,
CNPJ
n.
31.441.147/0001-40, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com
base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, II, da Portaria P n.
39/2023 e no subitem 9.2.3, "b", da Dispensa Eletrônica de Licitação n. 99010/2025, pelo
período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de
irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 9.833/2025.
Florianópolis, 17 de outubro de 2025.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
Diretor-Geral substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 70020
Nº
Processo: 
17.115/2025.
Objeto: 
Aquisição
de 
materiais
de
acondicionamento e embalagem para as Eleições 2026. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
24/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90046-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site
www.tre-sc.jus.br ("Transparência / Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação /
Editais de Licitação / Pregões / 2025"). Na hipótese de haver diferença entre a descrição