DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 00013/2025 (ARP N.I. 12.017.10.2025/TRF3 - DOC SEI 23618902).
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre.
CONTRATADA: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA (CNPJ 30.092.431/0001-96). VIGÊNCIA:
22/10/2025 a 31/12/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 1000000000;
Programa de Trabalho: 203765; Elemento de Despesa: 449052-14 (Armamentos); Nota de
Empenho: 2025NE000212 (23664551), de 25/09/2025, no valor de R$ 39.147,12 (trinta e
nove mil cento e quarenta e sete reais e doze centavos). BASE LEGAL: Artigo 28, inc. I, da
Lei 14.133/202, e o disposto no Processo Administrativo Eletrônico 0001748-
81.2025.4.01.8001 -JFAC. DATA DE AS S I N AT U R A: 22/10/2025. ASSINADO POR:
Francisco Paulo
Mesquita do
Nascimento, Diretor
da Secretaria
Administrativa
(Contratante), e Luiz Cristiano Vallim Monteiro (Contratada).
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS
PROCESSO ELETRÔNICO: 0004682-85.2025.4.01.8009
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio de sua
Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens, designada pela Portaria nº 04/2023, torna
público que procederá ao desfazimento de bens de informática, considerados
antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis, por meio da modalidade Alienação por Doação,
cujo edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/.
Maiores informações pelo telefone (66) 0800 065 5006 e-mail sesap.bag.mt@trf1.jus.br.
Barra do Garças-MT, 19 de novembro de 2025.
FÁBIO ROGÉRIO DA SILVA
Coordenador da Comissão de Desfazimento
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 54/2025
Nº 54-12506836/2025 - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OURINHOS
A JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM
SÃO PAULO -
CNPJ n.
05.445.105/0001-78, com sede administrativa na Rua Peixoto Gomide, n. 768, CEP 01409-
903 - Jardim Paulista - São Paulo - SP -, considerando o processo administrativo 0013462-
81.2025.4.03.8001, TORNA PÚBLICO aos órgãos do Poder Judiciário da União, da
Administração Pública Federal, Estadual e do Distrito Federal, aos Municípios, às
instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal, e às
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público o Edital de Desfazimento nº 54/2025
cujo objeto é a doação de bens inservíveis. A relação de itens e as orientações para
manifestação dos interessados encontram-se elencadas no respectivo Edital e os
interessados deverão se manifestar no prazo máximo de 10 dias úteis a partir da
publicação deste extrato. O Edital na íntegra poderá ser consultado através do site
https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/desfazimento/comissao-setorial-listagem-
de-bens/ourinhos.
MARCELO MAZO DE OLIVEIRA
Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 56/2025
Nº 60-12561913/2025 - FÓRUM DE GUARATINGUETÁ
A JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM
SÃO PAULO -
CNPJ n.
05.445.105/0001-78, com sede administrativa na Rua Peixoto Gomide, n. 768, CEP 01409-
903 - Jardim Paulista - São Paulo - SP -, considerando o processo administrativo 0015360-
32.2025.4.03.8001, TORNA PÚBLICO aos órgãos do Poder Judiciário da União, da
Administração Pública Federal, Estadual e do Distrito Federal, aos Municípios, às
instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal, e às
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público o Edital de Desfazimento nº 60/2025
cujo objeto é a doação de bens inservíveis. A relação de itens e as orientações para
manifestação dos interessados encontram-se elencadas no respectivo Edital e os
interessados deverão se manifestar no prazo máximo de 10 dias úteis a partir da
publicação deste extrato. O Edital na íntegra poderá ser consultado através do site
https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/desfazimento/comissao-setorial-listagem-
de-bens/guaratingueta.
MARCELO MAZO DE OLIVEIRA
Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 58/2025
Nº 58-12552420/2025 - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU
A JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM
SÃO PAULO -
CNPJ n.
05.445.105/0001-78, com sede administrativa na Rua Peixoto Gomide, n. 768, CEP 01409-
903 - Jardim Paulista - São Paulo - SP -, considerando o processo administrativo 0014687-
39.2025.4.03.8001, TORNA PÚBLICO aos órgãos do Poder Judiciário da União, da
Administração Pública Federal, Estadual e do Distrito Federal, aos Municípios, às
instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal, e às
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público o Edital de Desfazimento nº 58/2025
cujo objeto é a doação de bens inservíveis. A relação de itens e as orientações para
manifestação dos interessados encontram-se elencadas no respectivo Edital e os
interessados deverão se manifestar no prazo máximo de 10 dias úteis a partir da
publicação deste extrato. O Edital na íntegra poderá ser consultado através do site
https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/desfazimento/comissao-setorial-listagem-
de-bens/bauru.
MARCELO MAZO DE OLIVEIRA
Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 90020
Nº Processo: 0001608-63.2025.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
para locação de equipamento de refrigeração do tipo chiller para o prédio da Justiça
Federal de Rio Grande/RS, situado na Rua Capitão-Tenente Heitor Perdigão, 55 - Centro,
Rio Grande - RS, conforme especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência,
integrante do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/12/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL:
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas,
Porto Alegre/RS, em sessão pública on-line por meio do site www.comprasnet.gov.br.
INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br.
Mais informações por intermédio do endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos
telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas..
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 21/11/2025) 90020-00001-2025NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A: 0002589-57.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
037/23, de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização,
copa, recepção, telefonista e jardinagem, que compreenderá o fornecimento de mão
de obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e
adequados à execução dos serviços, nas dependências dos prédios da Justiça Fe d e r a l
nas Subseções Judiciárias de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco
Beltrão, Guaíra, Guarapuava, Pato Branco, Pitanga, Toledo e Umuarama . Contratante:
Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: TOTALCOB - Serviços Terceirizados Eireli.
Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 10 meses, a partir de
09/12/25 . Base legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D:
3390.37.01 e 3390.37.02. NE: 2025/163, 2025/164, 2025/165, 2025/166, 2025/167,
2025/168, 2025/169, 2025/170, 2025/171 e 2025/172. Valor total : R$ 1.873.707,70.
Ass: 19/11/25. Alexsandro Matias da Silva Técnico Judiciário Em 21 de novembro de
2025
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - UASG 927126
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, autarquia federal de
fiscalização profissional, regido pela Lei 12.378/2010, inscrito no CNPJ sob o nº
14.896.563/0001-14, com sede na Avenida Engenheiro Eurico Viana, nº 25, 3º andar, Salas
301 a 309, Edifício Concept Office, Vila Maria José, CEP: 74.815-465, em Goiânia/GO por
intermédio do(a) Pregoeiro(a) e dos membros da Equipe de Apoio de Licitação, designados
pela Portaria CAU/GO nº 20/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que
será realizada às 09:00 horas do dia 05 de dezembro de 2025, a reunião de abertura da
documentação do Pregão Eletrônico nº 03/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado
a aquisição de equipamentos de informática e de copa cozinha
Especificamente, serão adquiridos: trinta notebooks, um microondas e uma
airfryer forno, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável, bem como, as
exigências estabelecidas em Edital, conforme processo administrativo n° 00156.000663/2025-
17. O edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço citado, no portal
www.comprasnet.gov.br ou no site: https://transparencia.caugo.gov.br/editais-e-resultados/.
LAÍS GOMES FLEURY TEIXEIRA
Pregoeira
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 383500
Nº Processo: 90796110000037.000010/2025-85.
Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, de
forma continuada, com regime de dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de
todos os materiais, uniformes e equipamentos necessários à execução das atividades, com
o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e
conjunta e fornecendo apoio e suporte à execução das atividades ordinárias do Conselho
Federal de Contabilidade (CFC), situado no SAUS, quadra 5, lote 3, bloco J, Edifício CFC, em
Brasília/DF. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANE MACHADO MÉLO
Gerente do Departamento de Licitações e Contratos
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 34/2024
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 4ª Região - CRQ IV.
Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Convênio nº 34/2024 e atualização do plano
de trabalho.
Vigência: 20/11/2025 a 19/11/2026.
Assinam:
Hans Viertler, Presidente do CRQ IV
José de Ribamar Oliveira Filho, Presidente do CFQ
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20/2023, Processo Administrativo de Licitação nº 11/2023, Pregão Eletrônico
SRP nº 05/2023 (CORE/PE). Espécie: Contrato. Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS
REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: BR A S LU S O
TURISMO LTDA.,
CNPJ/MF: 09.480.880/0001-15, Objeto:
Prestação de
serviço de
agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação e fornecimento
de passagens aéreas nacionais. Amparo Legal: Arts. 82 a 86, da Lei nº 14.133/2021 e do
Decreto nº 11.462/2023, Valor total estimado: R$ 4.644.000,00 (quatro milhões e
seiscentos e quarenta e quatro mil reais). Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023.
Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo
Contratante (CONFERE), e Antônio Manoel Campos Crisóstomo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo, derivado do Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2023, que, por
sua vez, teve origem no Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023 (CORE/PE). Contratante: CONSELHO
FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada:
BRASLUSO TURISMO LTDA., CNPJ/MF: 09.480.880/0001-15. Objeto: Prorroga a vigência por
mais 12 meses. Amparo Legal: Art. 107, da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 26 de
dezembro de 2024. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Signatários: Archimedes Cavalcanti
Júnior, pelo Contratante (CONFERE) e Antônio Manoel Campos Crisóstomo, pela Contratada.
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