DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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157
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
A Faculdade Ages de Medicina mantida pela AGES EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 03.732.265/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 5 diplomas no período de
05/05/2025 a 04/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-
JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-MEDICINA- Registros 0133; 0199; 0209; 0221; 0244. A relação
dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://diplomadigital.ages.edu.br/?.
Jacobina - BA, 4 de novembro de 2025.
ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1744 diplomas no período
de 05/05/2025 a 04/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro-
UNIVERSIDADE-POTIGUAR-15- Registro: 016670; 016673 a 016676; 016779; 016839;
017034; 017038 a 017101; 017104 a 017121; 017123 a 017161; 017163 a 017372; 017374
a 017412; 017414 a 018086; 018088 a 018168; Livro-UNIVERSIDADE-POTIGUAR-16-
Registros: 018169 a 018780.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unp.br/?.
Natal - RN, 4 de novembro de 2025.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 71 diplomas no período de
05/05/2025 a 04/11/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro-
UNIVERSIDADE-POTIGUAR-10 - Registro: 07201; 07294; 07308; 07722; Livro-U N I V E R S I DA D E -
POTIGUAR-11 - Registro 08967; Livro-UNIVERSIDADE-POTIGUAR-12- Registro 010450;
010819; 012111; Livro-UNIVERSIDADE-POTIGUAR-14- Registro 014195; 014528; 014769;
014842; 014933; 015457; 015691; 015952; Livro-UNIVERSIDADE-POTIGUAR-15- 016362;
016386; 016795; 017006; 017075; 017105; 017225; 017253; 017254; 017255; 017332;
017400; 017446; 017488; 017524; 017525; 017534; 017537; 017630; 017669; 017684;
017696; 017730; 017779; 017821; 017827; 017851; 017858; 017967; 018002; 018036;
018051; 018053; 018081; 018110; 018125; Livro-UNIVERSIDADE-POTIGUAR-16- Registro
018174; 018195; 018237; 018274; 018282; 018359; 018386; 018450; 018457; 018480;
018486; 018504; 018590; 018598; 018640; Livro-UNIVERSIDADE-POTIGUAR-7- Registro
0392; 01902; Livro-UNIVERSIDADE-POTIGUAR-9- Registro 05751; 05896. A relação dos
diplomas cancelados
poderá ser
consultada em até
quinze dias,
no endereço
https://diplomadigital.unp.br/?.
Natal - RN, 4 de novembro de 2025.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E
S EG U R A N Ç A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
ABREVIS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA - CNPJ nº 62.937.172/0001-43 - Ficam pelo presente Edital, convocadas as
Empresas Filiadas a esta Associação e em gozo de seus direitos para a Assembleia Geral
Ordinária, a se realizar no dia 28 de novembro de 2025, sendo a 1ª convocação às 9:30
horas e a 2ª convocação às 10:00 horas, na sede da entidade, à Rua Bernardino
Fanganiello, 691 - Casa Verde - São Paulo - SP. Ressaltamos que a participação na
Assembleia será realizada exclusivamente por videoconferência, em link que estará
disponível aos associados, com a devida antecedência. Pauta: Apreciação e Aprovação da
proposta orçamentária para o exercício de 2026.
São Paulo, 21 de novembro de 2025
JOSÉ JACOBSON NETO
Presidente
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Educacional de Vitória CNPJ: 32.478.380/0001-60. Mantida:
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAESA.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registados 939 (novecentos e trinta e
nove) diplomas no período de 09/01/2023 a 07/06/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livro 1379-05: 1-2506-1379-2023 a 1-2543-1379-2023, folhas 463 a
500; livro 1379-06: 1-2544-1379-2023 a 1-3043-1379-2024 e 2-2673-1379-2023 a 2-2996-
1379-2023, folhas 001 a 500; livro 1379-07: 1-3044-1379-2024 a 2-3289-1379-2024, folhas
001 a 500; livro 1379-08: 1-3544-1379-2025 a 1-3618-1379-2025, folhas 001 a 075. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias úteis, no
endereço https://www.faesa.br.
Vitória, 12 de novembro de 2025.
HELLEN LUCIA PAOLI DA SILVA
Secretária Acadêmica
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00039.001414/2025; Contrato 025/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A.; CNPJ: 03.164.966/0001-52; Objeto:
Atualização do Plano de Contingência Para O Abastecimento de Água - Guandu; Prazo: 18
meses; Valor: R$ 733.251,12; Data de Assinatura: 04/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000310/2025; Contrato 059/2025/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão
das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: ANDRE MARSOLA SERVBANK TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 05.229.080/0001-75;
Objeto: Contratação de Solução Tecnológica voltada à automação do processo de conversão de
planilhas em formato excel para geração de arquivos de remessa bancária no padrão CNAB 240;
Prazo: 22 meses; Valor: R$ 2.000,00; Data de Assinatura: 11/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000263/2024; Contrato 060/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: PREMIER ENGENHARIA E CONSULTORIA S.S. LTDA; CNPJ: 10.354.824/0001-13;
Objeto: Prestação de Serviços de Elaboração, Atualização, Complementação e Revisão dos
Planos Municipais de Saneamento Básico (Pmsb), Incluindo Água, Esgoto, Drenagem e
Resíduos Sólidos, de Municípios da Região Hidrográfica II - LOTE 2; Prazo: 20 meses; Valor:
R$ 746.903,76; Data de Assinatura: 11/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000263/2024; Contrato 061/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: CONSÓRCIO PROFILL M LAYDNER/PMSB REGIAO HIDROGRAFICA II - RJ; CNPJ:
63.222.019/0001-00;
Objeto:
Prestação
de
Serviços
de
Elaboração,
Atualização,
Complementação e Revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico (Pmsb), Incluindo
Água, Esgoto, Drenagem e Resíduos Sólidos, de Municípios da Região Hidrográfica II - LOTE
3; Prazo: 20 meses; Valor: R$ 1.023.104,92; Data de Assinatura: 11/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
00001.000053/2024;
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
010/2025/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do
Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: PROFILL
ENGENHARIA E AMBIENTE S.A; CNPJ: 03.164.966/0001-52; Objeto: Reajuste de valor do
Contrato nº 010/2025/AGEVAP, firmado em 03 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021 e alterações, pela Resolução INEA nº 160/2018, e justificativas
apresentadas no processo administrativo sob o nº 053/2024; Valor: R$ 921.381,87; Data de
Assinatura: 10/11/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo 00001.000230/2024; Rescisão 017/2025/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-
Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada:
Joaquim Cleber
de Resende
70188947604; CNPJ:
24.040.352/0001-39;
Objeto:
Termo
de
Rescisão
Unilateral
do
Contrato
nº
017/2025/AGEVAP cujo objeto é a Prestação de serviços de diagramação, impressão de
materiais gráficos e produção de brindes personalizados para divulgação dos comitês,
correspondente aos itens 3, 4, 8 ao 13, 15 ao 22, 25 ao 27, 29 a 31 e 33 ao 51; Data de
Assinatura: 04/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 00001.000141/2024; Termo de Doação 010/2025; Contratante: Associação Pró-
Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01;
Contratada:
BENJAMIN
CARVALHO
TEIXEIRA
PINTO;
CNPJ:
069.XXX.787-07;
Objeto:
TERMO
DE
DOAÇÃO
Nº
010/2025/AGEVAP
DE
BENS
PERMANENTES ADQUIRIDOS EM PROJETO DE AUXÍLIO À PESQUISA REALIZADO EM FUNÇÃO
DO EDITAL AGEVAP Nº 002/2012; Data de Assinatura: 29/10/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 00001.000141/2025; Termo de Doação 011/2025; Contratante: Associação Pró-
Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada: ROMILDA MARIA ALVES DE LEMOS; CNPJ: 000.XXX.837-
84; Objeto: Termo de Doação de Bens Permanentes Adquiridos Em Projeto Realizado Em
Função do Edital AGEVAP Nº 002/2012; Data de Assinatura: 05/11/2025.
ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL VIRGÍLIO FERREIRA
DE FRANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO/FECHADO
A Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Virgílio Ferreira de França,
localizada no município de Rio da Conceição/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.136.115/0001-70,
por meio do pregoeiro (a) Marsoel Rodrigues da Silva, promoverá Licitação na modalidade
Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na
Escola. Data de abertura: 11 de Dezembro de 2025 às 08hs30min. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola
Estadual Virgílio Ferreira de França. Maiores informações poderão ser obtidas das 07hs às
11hs
e
das
13hs
às
17hs.
Tel:
(63)
99302-7447
e
através
do
e-mail:
financeiro.escfranca@seduc.to.gov.br.
Rio da Conceição - TO, 19 de novembro de 2025.
ADEMILSON OLIVEIRA DA SILVA
Presidente
BRASIL EDUCAÇÃO S/A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Educação Superior de Divinópolis mantido(a) pelo(a) BRASIL
EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 4 diplomas no período de 05/05/2025
a 04/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO - J U DA S -
FACULDADE-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-DE-DIVINOPOLIS-1- Registro 036 a 039. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://diplomadigital.una.br/?.
Divinópolis - MG, 4 de novembro de 2025.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Educação Superior
de Catalão mantida pela BRASIL
EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 4 diplomas no período de
05/05/2025 a 04/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-
SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-DE-CATALAO-1- Registros 086 a 089. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://diplomadigital.una.br/?.
Catalão - GO, 4 de novembro de 2025.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
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