DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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167
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2025
Concorrência Eletrônica nº 002-2025 - Processo Administrativo nº: 003/2025 - Contrato nº
004-2025 Contratante: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL
NORTE E AGRESTE BAIANO, inscrita no CNPJ sob nº. 20.682.667/0001-29. Contratada: RABEL
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 00.108.814/0001-44. Objeto: Contração de empresa para
execução de obra de pavimentação em piso intertravado em estradas vicinais na zona rural
do Município
de Cardeal
da Silva
- BA,
conforme Contrato
de Repasse
nº
959417/2024/MIDR/CAIXA, firmado entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste
Baiano. Valor Global: R$ 715.401,66 (setecentos e quinze mil, quatrocentos e um reais e
sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: UG: 10 - CONSORCIO DE DES. SUS. TER. LIT.
NORTE E AGR. BAIANO, Ação: 2.010 - GESTÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -
CONSÓRCIO - MUNICÍPIO, Elemento: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos:
1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Amparo
Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de serviços.
Alagoinhas-BA, 17 de novembro de 2025 Antônio Augusto Sales de Jesus - Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
O Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte e
Agreste Baiano, inscrita no CNPJ sob nº. 20.682.667/0001-29, no uso de suas atribuições
legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto
a Concorrência Eletrônica nº 001-2025, cujo objeto é a Contração de empresa para
execução de obra de pavimentação em piso intertravado em estradas vicinais na zona rural
do
Município de
Cardeal
da
Silva -
BA,
conforme
Contrato de
Repasse
nº
959335/2024/MIDR/CAIXA, firmado entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte
Agreste Baiano.
ADJUDICANDO o objeto licitado
em favor da
empresa: RABEL
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 00.108.814/0001-44, com o menor valor global de R$
683.380,40 (seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e oitenta reais e quarenta centavos).
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Alagoinhas - BA, 17 de novembro de 2025.
ANTÔNIO AUGUSTO SALES DE JESUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
O Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte e
Agreste Baiano, inscrita no CNPJ sob nº. 20.682.667/0001-29, no uso de suas atribuições
legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto
a Concorrência Eletrônica nº 002-2025, cujo objeto é a Contração de empresa para
execução de obra de pavimentação em piso intertravado em estradas vicinais na zona rural
do
Município de
Cardeal
da
Silva -
BA,
conforme
Contrato de
Repasse
nº
959417/2024/MIDR/CAIXA, firmado entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte
Agreste Baiano.
ADJUDICANDO o objeto licitado
em favor da
empresa: RABEL
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 00.108.814/0001-44, com o menor valor global de R$
715.401,66 (setecentos e quinze mil, quatrocentos e um reais e sessenta e seis centavos).
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Alagoinhas - BA, 17 de novembro de 2025.
ANTÔNIO AUGUSTO SALES DE JESUS
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Objeto: Registro de Preços para serviço de Avaliação Psicológica Individual. Início da Sessão
de Disputa: dia 1º.12.2025, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número
de consulta 1082325.
Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na
página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site
https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac,
situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Barra Olímpica - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.
COSME OLIVEIRA
Gerente de Aquisição
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Objeto: Seguro de frota veicular. Início da Sessão de Disputa: dia 1º.12.2025, às 15h, no
site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1082331.
Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na
página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site
https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac,
situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Barra Olímpica - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.
COSME OLIVEIRA
Gerente de Aquisição
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO DOS TÉCNICOS,
TECNÓLOGOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Técnicos, Tecnólogos e Auxiliares
em Radiologia do Estado da Paraíba, representada por Luiz Carlos Pereira Alves da
Silva, convoca todos os profissionais Técnicos, Tecnólogos e Auxiliares em Radiologia,
autônomos ou não, vinculados às redes privada e pública federal, estadual e municipal,
às autarquias, fundações, entidades filantrópicas, sejam eles celetistas, prestadores de
serviço ou estatutários, independentemente da natureza de seus vínculos, desde que
estejam inseridos na base territorial do Estado da Paraíba, para participarem da
Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Técnicos, Tecnólogos e Auxiliares em
Radiologia do Estado da Paraíba, que será realizada no dia 19 de dezembro de 2025,
na Rua Rodrigues de Aquino, 609, Jaguaribe, 58013-030, João Pessoa, Paraíba, às
19h00min em primeira convocação, e às 19h30min em segunda convocação, com
qualquer número de participantes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Aprovação
da Fundação do Sindicato dos Técnicos, Tecnólogos e Auxiliares em Radiologia do
Estado da Paraíba; 2) Aprovação do Estatuto Social da entidade; 3) Eleição, apuração
e posse da Diretoria e Conselho Fiscal, efetivos e suplentes; 4) Discussão e deliberação
sobre o valor da contribuição associativa; 5) Autorização à primeira Diretoria para
requerer o Registro Sindical da entidade
perante os órgãos competentes e 6)
Autorização para filiação à entidade de grau superior.
João Pessoa-PB, 21 de novembro de 2025.
LUIZ CARLOS PEREIRA ALVES DA SILVA
Presidente da Comissão Pró-Fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DO
COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO INTERIOR
DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de
Gêneros Alimentícios do Interior da Bahia, representado pelo subscritor o Sr. Cleiton
Wilquer Araújo de Carvalho, CPF: ***.977.***-78, RG: **.340.***-8, por meio do presente
edital em conformidade com a Portaria MTE Nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, que
dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais, convoca a Categoria
Econômica do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios dos municípios de Abaíra,
Adustina, Água Fria, Alcobaça, Almadina, Anagé, Andaraí, Angical, Anguera, Antônio
Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Aracatu, Araci, Aratuípe, Baianópolis, Barra,
Barra da Estiva, Barra do Choça, Barreiras, Baixa Grande, Barro Preto, Barrocas, Belo
Campo, Buritirama, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bonito, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus
da Serra, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado,
Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Caculé, Caetanos, Caetité, Canápolis, Candiba, Cândido
Sales, Caraíbas, Carinhanha, Catolândia, Caturama, Candeal, Canudos, Caravelas, Castro
Alves, Capela do Alto Alegre, Cravolândia, Cristópolis, Coaraci, Cocos, Condeúba, Contendas
do Sincorá, Coribe, Correntina, Cotegipe, Conceição da Feira, Coração de Maria, Cordeiros,
Coronel João Sá, Curaçá, Dom Basílio, Elísio Medrado, Encruzilhada, Érico Cardoso, Fátima,
Feira da Mata, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gavião, Guanambi,
Guajeru, Guaratinga, Heliópolis, Ibiassucê, Ibicuí, Ibirapuã, Ibotirama, Ibirapitanga, Ibirataia,
Ichu, Igaporã, Ipecaetá, Irajuba, Irará, Itabela, Itanhém, Itiruçu, Ituaçu, Iaçu, Ibicaraí,
Ibicoara, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Iguaí, Ipiaú, Ipirá, Ipupiara, Iramaia, Iraquara,
Itaberaba, Itaeté, Itajuípe, Itamari, Itambé, Itatim, Itapetinga, Itapitanga, Itaquara,
Itarantim, Itororó, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jaguaquara, Jaguaripe, Jiquiriçá, Jucuruçu,
Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal,
Lamarão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo
Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada de Pedras,
Maracás, Marcionílio Souza, Matina, Malhada, Manoel Vitorino, Mansidão, Medeiros Neto,
Milagres, Mirante, Morpará, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Muniz Ferreira, Muquém do São
Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nordestina, Nova Canaã, Nova Ibiá, Nova Fátima, Nova
Itarana, Nova Redenção, Novo Triunfo, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Oliveira dos
Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Pé de Serra, Pedro
Alexandre, Piatã, Pindaí, Pintadas, Piripá, Planaltino, Planalto, Poções, Potiraguá, Prado,
Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Rafael Jambeiro, Retirolândia,
Riachão das Neves, Riacho de Santana, Riachão do Jacuípe, Ribeirão do Largo, Rio do
Antônio, Rio de Contas, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Santanópolis, Santa Inês, Santa Maria da
Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, Santa Terezinha, Santo Estêvão, São Desidério, São
Félix do Coribe, São Domingos, Sátiro Dias, São Miguel das Matas, Seabra, Sebastião
Laranjeiras, Sítio do Mato, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Sítio do Quinto,
Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tanquinho, Teolândia, Teofilândia,
Tremedal, Uauá, Ubaíra, Urandi, Utinga, Valente, Vereda, Wanderley, Wagner e Wenceslau
Guimarães, no Estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de
Pró-fundação do Sindicato, a realizar-se no dia 26/12/2025, às 18h, na Rua Argemiro José
Gomes, n° 151, Bairro Monsenhor Fagundes, Brumado/BA, CEP: 46.114-036, com a
seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato; 2) Aprovação do Estatuto;
3) Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.
Brumado/BA, 21 de novembro de 2025.
CLEITON WILQUER ARAÚJO DE CARVALHO
Subscritor
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 584/2025
COMPRASGOV Nº 90584/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.004679.00143/2025-49
Objeto:
Aquisição
de
material de
Lavanderia/Limpeza,
para
atender
as
necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde -
S ES AC R E .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 24/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
09/12/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 19 de Novembro de 2025.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 555/2025
COMPRASGOV Nº 90555/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00290/2025-21
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar CONSUMO GERAL VIII, para
atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre
- SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 24/11/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União, no Jornal Opinião
e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de
Pedido de Esclarecimento e Alerta LICON pendentes de resposta, solicitamos a suspensão
do certame, que será reagendado posteriormente.
Rio Branco-AC, 19 de Novembro de 2025.
GREICE QUELE DA SILVA BRAGA
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 526/2025
COMPRASGOV Nº 90526/2025 - SEE
SEI Nº 0014.013891.00337/2025-51
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água potável, própria
para consumo humano, obedecendo a portaria do MS Nº 2.914, de 12-12-2011,
transportada em caminhão pipa, a fim de atender as necessidades da Secretaria de
Educação e Cultura - SEE, seus prédios anexos, unidades escolares e seus núcleos,
conforme especificações a seguir: O tanque deve ser construído com aço inoxidável (inox)
AISI 304 e atenda as exigências estabelecida na portaria
SENATRAN. Que o tanque cumpra a exigências da norma da ABNT/ NBR
14980/2019, que trata especificamente dos requisitos para transporte rodoviário de produtos
líquidos e a granel destinado ao consumo humano. O caminhão deve ser vistoriado por
pessoa designada pela Diretoria de Infraestrutura e Logística para as devidas qualificações.
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