DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que fará realizar licitação na
modalidade Chamada Pública N° 007/2025, objetivando o credenciamento de laboratórios,
para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, compreendendo
coleta e análise, para atendimento às demandas da Secretaria de Saúde e população de
Itororó. O recebimento das propostas e da documentação ocorrerão a partir do dia 24 de
novembro de 2025 até 04 de dezembro de 2025, de 07:00 às 13:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA. O
credenciamento ficará aberto pelo período de 01 (um) ano. Edital estará à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais
através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910.
Itororó-BA, 19 de novembro de 2025.
FERNANDO SILVA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 063/2025. Cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual para
contratação de empresa especializada na locação de itens de decoração e serviços de
floricultura, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
e da Secretaria Municipal de Educação do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos
disponíveis
no
sítio
https://bnc.org.br
e
https://jaguaquara.ba
br/diario-oficial.
Recebimento das propostas a partir do dia 24.11.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília).
Data Limite Recebimento Propostas: 09.12.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão
Eletrônica: 09.12.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA,
24 de novembro de 2025. Elzivan Pereira - Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 064/2025. Cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para aquisição de extintores de incêndios e
componentes e prestação de serviços de recarga e manutenção de segundo nível, visando
atender às necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, Bahia.
Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba br/diario-
oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 24.11.2025 às 16:00 horas (horário de
Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 05.12.2025 às 08:00 (horário de Brasília).
Início Sessão Eletrônica: 05.12.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 21 de novembro de 2025.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 - SMS
OBJETO: Abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO de
pessoas jurídicas públicas e privadas, prestadoras de serviço de saúde, interessados em
firmar com o SUS/JEQUIÉ, visando a prestação de procedimentos de saúde ambulatoriais
especializados eletivos, denominados ofertas de cuidados integrados - oci, previstos na
política nacional da atenção especializada em saúde - PNAES E NO PROGRAMA NACIONAL
DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA - MAIS
ACESSO A ESPECIALISTAS/PMAE, aos usuários do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS no
município de JEQUIÉ, em especialidades constantes na tabela de procedimentos,
medicamentos, órteses, próteses e materiais (OPM) do SUS editada pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE e publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO e segundo os critérios da SMS/JEQUIÉ,
em conformidade com o EDITAL DE CHAMAMENTO.
LUDMILA CIDREIRA DE FARIAS MALTA
Presidente da Comissão Especial de Avaliação da Qualificação
Técnica e Oferta da Compra de Procedimentos de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 93/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
08/12/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 093/2025, Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de buffet, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, especificamente o período do São João de
Jequié 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. As demais
publicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diarioofi cial;https://bnccompras.com/.
Jequié, 21 de novembro de 2025.
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025-SRP
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços
de Decoração e Ornamentação Natalina No Município de Jeremoabo - Bahia, Incluindo
O Fornecimento de Materiais Para Iluminação e Decoração Natalina, Bem Como A
Instalação, Montagem, Manutenção, Desmontagem e Retirada Desses Materiais, de
Modo A Assegurar A Ambientação Temática Nos Espaços Públicos, Garantindo A
Segurança das Instalações e A Preservação Estética Durante Todo O Período Festivo,
conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 08/12/2025, ÀS
14:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do
LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 21 de novembro de 2025.
JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/11/2025, Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para registro de
preços para eventual aquisição de suplementos alimentares (leites, nestogeno e fórmulas),
para atender a demanda de famílias em situação de vulnerabilidade social, entrega das
Propostas até 03/12/2025 às 08:50horas e Abertura 03/12/2025 às 09:00 horas no Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075)
3327-2126.
Lajedinho/BA, 19 de novembro de 2025.
AFIO OLIVEIRA CRUZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a
Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de 01 (um) caminhão Chassi 4X2, toco com caçamba basculante
Convencional de 6m³, ano/modelo mínimo 2025/2025, COR BRANCO.(Especificações no
Termo de Referencia), sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio da
Emenda Parlamentar nº 202441230001, de acordo com às especificações técnicas constantes
no termo de referência que integra o presente edital, para entrega das Propostas até
04/12/2025 às 08:50horas e Abertura 04/12/2025 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126.
Lajedinho/BA, 21 de novembro de 2025.
AFIO OLIVEIRA CRUZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a
Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de 01 (um) caminhão Chassi 4X2, toco com caçamba basculante
Convencional de 6m³, ano/modelo mínimo 2025/2025, COR BRANCO.(Especificações no
Termo de Referencia), sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio da
Emenda Parlamentar nº 202441230001, de acordo com às especificações técnicas constantes
no termo de referência que integra o presente edital, para entrega das Propostas até
04/12/2025 às 08:50horas e Abertura 04/12/2025 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126.
Lajedinho/BA, 21 de novembro de 2025.
AFIO OLIVEIRA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2025
Pregão Eletrônico nº 032/2025 - Objeto: Registro de Preço Para Contratação de
Empresa Para Aquisição de 01 (Um) Veículo Tipo Van Adaptada, Com Capacidade Mínima
de 09 Passageiros Incluindo O Motorista + 01 Lugar Com Acessibilidade Para Cadeirante,
Para Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lauro de
Freitas Ba. Promitente Fornecedor: Manupa Com., EXP. IMPORT. DE EQUIP. E VEÍ C U LO S
ADAPATADOS EIRELI. VALOR: R$ 301.500,00 (trezentos e um mil e quinhentos reais). Data
da assinatura: 18/11/2025.
ELBA BRITO GARCEZ DE SENA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.032/2025
O Município de Maragojipe/Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão na forma Eletrônica Nº. 90.032/2025, objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de limpeza de ruas com varrição, roçagem, capina, pintura de
meio fio, poda de árvores, desassoreamento de canais e córregos, roçagem mecanizada
com trator, e retirada e transporte de resíduos e entulhos, com fornecimento de todos os
materiais, equipamentos, veículos e máquinas necessários para a execução dos serviços,
em atendimento as demandas do Município de Maragojipe/Bahia. Critério de julgamento:
MENOR
PREÇO
POR
GRUPO.
Edital
disponível
em
21/11/2025,
no
site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 08/12/2025 às 09:00horas, no site
www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe/Bahia, 19/11/2025.
Jenivaldo Fernandes de Vasconcelos - Pregoeiro.
ANTONIO CARLOS CARNEIRO RIBEIRO
Secretário Municipal de Serviços Públicos, Transporte e
Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.031-SRP/2025
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº 90.031/25 "Eletrônico", objeto: Registro de Preços para a futura e Eventual
aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene, copa, cozinha e correlates, para
suprir as demandas das Secretaris e Fundos do Município de Maragojipe/Bahia; Tipo
Menor Preço Por GRUPO. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 21/11/2025 no
site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 04/12/2025 às 09:00 horas no site
www.comprasnet.gov.br. Maragojipe/Bahia,
19/11/2025. Jenivaldo
F. Vasconcelos -
Pregoeiro Oficial.
MURILO DA CONCEIÇÃO SANDES
Secretário Municipal de Administração e demais Secretarias
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Objeto. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para Obra remanescente da construção de uma Escola de 06 (seis) salas padrão FNDE, no
distrito de Icó, no Município de Morro do Chapéu-Bahia. Início da sessão pública: às 08:00
horas do dia 09/12/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados
gratuitamente
no
portal
da
transparência
deste
Município
e
https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-
mail licitacao@morrodochapeu.ba.gov.br .
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Agente de Contratação