DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Processo Administrativo nº 268/2025
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
transporte escolar, destinado aos alunos da Educação Básica da rede municipal e estadual
de ensino, bem como aos estudantes do ensino superior com destino à cidade de
Barreiras. O transporte também poderá contemplar professores, quando necessário, e
demais usuários que dependam desse serviço para se deslocar a etapas educacionais não
atendidas pela rede própria deste município. O serviço atenderá alunos residentes na zona
rural, incluindo assentamentos e/ou acampamentos, por meio de rotas que abrangem
estradas pavimentadas e não pavimentadas, cujo serviço é de natureza comum e de
caráter continuado em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Riachão da Neves - Bahia, conforme condições,
quantidade e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de Início de
Recebimento de Proposta: 24/11/2025. Data de Fim de Recebimento de Proposta:
08/12/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 10/12/2025 às 10:30 horas.
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 24 de
novembro de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA PREFEITO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Processo Administrativo nº 270/2025
Contratação de empresa para fornecimento de Bebedouros, Geladeira, freezer,
frigobar, destinados a atender as necessidades de todas as unidades administrativas da
Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/BA, conforme quantidades e especificações
expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência Data de Início de
Recebimento de Proposta: 24/11/2025. Data de Fim de Recebimento de Proposta:
04/12/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 08/12/2025 às 10:30 horas.
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Riachão das Neves - Bahia, 21 de novembro de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 40/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025. Informamos aos interessados que fica aberto o
prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 040/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 222/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
ÁREA DE TECNOLOGIA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE
SOLUÇÃO DE ARRANJO FECHADO DE PAGAMENTO, BEM COMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE NATUREZA CONTINUADA, TAIS COMO: IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO,
TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA, SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM DATA
CENTER, EMISSÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, CADASTRAMENTO DE REDE VISANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GESTÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA DESTINADO À
CONCESSÃO DO SUBSÍDIO FINANCEIRO DENOMINADO "BOLSA PRESENÇA EJA", SOB A
FORMA DE CRÉDITO, COM VISTAS A ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE
MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ - BAHIA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia
05/12/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843
das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na
Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das
08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 21 de novembro de 2025
RODRIGO ARAUJO SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, através de sua
Pregoeira Oficial, torna público, que, em função de alteração no Termo de Referência, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 037PE/2025, com o OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LIMPEZA PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE SÃO
GONÇALO DOS CAMPOS/BA, a sessão fora suspensa por motivo de impugnação ao Edital,
sendo que, estamos nesta oportunidade, convocando os interessados a participar da nova
sessão, a qual, ocorrerá no dia 08 de dezembro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de
Brasília (DF). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1083493 .
São Gonçalo dos Campos - Ba, 19 de novembro de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Repetição
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, através de sua
Pregoeira Oficial, torna público, que, em função de alteração no Termo de Referência, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 037PE/2025, com o OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LIMPEZA PÚBLICA ,
NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, a sessão fora suspensa por motivo
de impugnação ao Edital, sendo que, estamos nesta oportunidade, convocando os
interessados a participar da nova sessão, a qual, ocorrerá no dia 08 de dezembro de
2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). O Edital contendo as instruções
estará
à
disposição
dos
interessados
no
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais
e
site
https://licitacoes-e2.bb.com.br.
Maiores
informações
pelo
E-mail
licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br.
Este
Certame
ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº
1083493 .
São Gonçalo dos Campos - Ba, 19 de novembro de
2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025
Dia 10/12/25 às 9h.
Pavimentação de vias públicas e construção de ponto de ônibus no povoado do
Espinheiro. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações:
setor de licitação, de 8 às 12h.
São José do Jacuípe/Ba, 21 de novembro de 2025.
JOSIAN LIMA NOVAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025 - FMAS
"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 031/2025 - FMAS
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/
Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia
08 de dezembro de 2025 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração
situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2025 - FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS DE NATAL PARA DISTRIBUIÇÃO AS FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ,
DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 022/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 E DECRETO
MUNICIPAL N° 070/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. ID n° 1083456. Acolhimento das
Propostas: Até o dia 08/12/2025 às 09:59h / Disputa de Preços: 08/12/2025 às 10h:00min. O
Edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
sítio
eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoese2.bb.com.br/aop-
inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 19 de novembro de 2025.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
P.A. 0193/25
A
Prefeitura
Municipal
de
Senhor
do
Bonfim/BA,
resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada na área de engenharia e construção civil para execução de obras de
ampliação e reforma de 5 (cinco) unidades escolares pertencentes ao município de Senhor
do Bonfim - BA EMPRESA: M B BULHOES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
48.077.171/0001-45; Valor Global: R$ 1.367.931,37 (um milhão trezentos e sessenta e sete
mil novecentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos). Base Legal: Lei nº 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 17 de novembro de 2025. Laércio Muniz de A. Júnior - Prefeito
Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
P.A. 0188/25
A
Prefeitura
Municipal
de
Senhor
do
Bonfim/BA,
resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada na área de engenharia e construção civil para execução de obra de
Construção do Centro de Convivência Educacional e Cultural da Escola Municipal Judite
Ferreira no distrito de Quicé, municpio de Senhor do Bonfim - BA. EMPRESA: MB3
PRODUCOES E LOCACOES DE ESTRUTURAS LTDA - CNPJ: 19.878.428/0001-60; Valor Global:
R$ 467.632,39 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e trinta
e nove centavos). Base Legal: Lei nº 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 17 de novembro de 2025.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025
A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 018-2025. P. Adm: 230/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto:
registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos, destinados as escolas
de tempo integral e escolas regulares, secretaria municipal de assistência social, secretaria
de esportes e gabinete do prefeito do Município De Serra Preta - Ba. SESSÃO DE
ABERTURA: às 14:00 H do dia 05/12/2025, no Portal BLL - www.bll.org.br. Tel. (75) 3697-
2114 Edital no do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no
Portal BLL, ou na Prefeitura Municipal.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº11632/2025| Licitação nº 1082245
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, torna
público aos interessados na Licitação, que tem por objeto Registro de preço para
contratação de empresa especializada para execução do projeto Educação Tecnológica,
voltado ao atendimento de alunos do Ensino Fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano) e
finais (6º ao 9º ano), matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação
Básica. Nestes termos, a data da licitação que estava prevista para o dia 18/11/2025 às
10:00hs foi SUSPENSA e será REMARCADA para dia 25/11/2025 às 10:00, pois não houve
alteração
do
Edital
e
seus
anexos.
Informações
através
do
e-mail:
editaispe@simoesfilho.ba.gov.br.
Simões Filho (BA), 19 de novembro de 2025
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12071/2025| Licitação nº 1083428
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público
aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Contratação de empresa especializada
para instalação, manutenção e retirada de decoração e iluminação natalina no município de
Simões Filho - Bahia, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária,
conforme especificações técnicas e condições constantes neste Termo de Referência. Data:
04/12/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-
8325. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 19 de novembro de 2025
ISACARLA DOS SANTOS SILVA