DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Administrativo nº. 201/2025 Termo Aditivo de Supressão de Valor nº. 001/2025
Número do Contrato: nº. 201/2025 Contratante: O Município de Teolândia - BA.
Contratada: TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 54.748.441/0001-03. Objeto:
reprogramação do valor do Contrato nº 201/2025 de prestação de serviço de engenharia
para execução de revitalização e reforma das praças João Pastorinho de assunção e 2ª
etapa da praça de eventos Lomanto Júnior, no Município de Teolândia - Bahia - Convênio
nº 966411/2024 Ministério do Turismo- Contrato de Repasse nº 1097572-49 - Caixa
Econômica federal, com a supressão do valor contratado no montante de R$ 1.761,11 (mil
setecentos e sessenta e um reais e onze centavos) correspondente a 0,11% do valor
incialmente contratado, passando o valor do contrato para R$ 1.598.238,89 (um milhão
quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos)
Data da Assinatura: 19/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 006/2025 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para executar obra de Construção de melhorias sanitárias na sede do
Município de Tucano através do convenio 950602/2023. CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS
EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.763.372/0001-40.
Valor de R$ 969.954,00 (Novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e
quatro reais). PRAZO: 12 (doze) meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade:
02.09.00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Programa de Trabalho: 2306
Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.0000 Fontes: 1.500/1.700 Tucano/BA, 19 de novembro
de 2025. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Repetição
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi
remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, a qual
tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E SCANNERS DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
UTINGA/BA, que iria ser no dia 21 de novembro 2025 às 10h00minh(horário de Brasília-
DF), e agora vai ser no dia 08 de dezembro de 2025 às 09h00minh(horário de Brasília-DF).
Por motivo administrativo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi
remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, a qual
tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
DIVERSOS VEICULOS O KM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA/BA, que iria ser no dia 13 de novembro 2025 às
09h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 08 de dezembro de 2025 às
10h00minh(horário de Brasília-DF). Por motivo administrativo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi
remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, a qual
tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDADA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE
E LAZER DESTE MUNICÍPIO, que iria ser no dia 21 de novembro 2025 às 11h00minh(horário
de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 08 de dezembro de 2025 às 11h00minh(horário de
Brasília-DF). Por motivo administrativo. Demais informações na sede da Prefeitura
Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi
remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025, a qual
tem
como objetivo
AQUISIÇÃO
DE UTENSÍLIOS
DE
COZINHA
PARA SUPRIR
AS
NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE UTINGA/BA, que iria ser no dia 21 de novembro 2025 às
14h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 08 de dezembro de 2025 às
14h00minh(horário de Brasília-DF).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi
remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, a qual
tem como objetivo AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO PARA REALIZAÇÃO DE ATOS
OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA/BA, que iria ser no dia 21 de novembro
2025 às 15h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 08 de dezembro de 2025
às 15h00minh(horário de Brasília-DF).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi
remarcada a data da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, a
qual tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE DIVULGAÇÕES INSTITUCIONAIS, INCLUINDO, PRODUÇÃO DE MÍDIA
AUDIOVISUAL, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE SPOTS, JINGLES E VEICULAÇÃO DE MÍDIA VOLANTE,
DENTRE OUTRAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE
UTINGA-BA, que iria ser no dia 21 de novembro 2025 às 09h00minh(horário de Brasília-DF),
e agora vai ser no dia 10 de dezembro de 2025 às 09h00minh(horário de Brasília-DF). Por
motivo administrativo. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal.
Utinga - BA, 19 de novembro de 2025.
MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187-28/2025
CONTRATADA: RUBEM LOPES DO PRADO CNPJ: 01.298.747.0001-30. CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO- COMPRA DIRETA No
260/2025. OBJETO: fornecimento de sinalizadores e espelhos convexos destinados ao
estacionamento do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA),
através do Convênio no 950625/2023, entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
e a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, junto à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social - SEMDES, conforme especificações, incluindo as constantes da
Compra Direta no 260/2025 e Processo Administrativo no 127367/2025, Atividades: 2.151.
Elemento: 33.90.30.00. Sub-elemento: 99. Fontes de Recurso: 500 e 700. Vigência do
contrato: 17/10/2025 até 28/12/2025. Valor total do contrato. R$ 3.160,00 (Três mil, cento
e sessenta reais.) Rodrigo Cardoso Bulhões Secretário Municipal de Finanças e Execução
Orçamentária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188-28/2025
CONTRATADA: RUBEM LOPES DO PRADO CNPJ: 01.298.747.0001-30. CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO- COMPRA DIRETA No
263/2025. OBJETO: fornecimento de pipoqueira elétrica para a equipagem do Centro
Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA), através do Convênio no
950625/2023, entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e a Prefeitura
Municipal de Vitória da Conquista, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- SEMDES, conforme especificações abaixo, incluindo as constantes da Compra Direta no
263/2025 e Processo Administrativo no 127368/2025, Atividades: 2.151. Elemento:
44.90.52.00, Sub-elemento: 99. Fontes de Recurso: 500 e 700. Vigência do contrato:
17/10/2025 até 28/12/2025. Valor total do contrato. R$ 3.570,00 (Três mil, quinhentos e
setenta reais). Rodrigo Cardoso Bulhões Secretário Municipal de Finanças e Execução
Orçamentária.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190-28/2025
CONTRATADA: DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS CNPJ: 06.135.679/0001-02. CONTR AT A N T E :
MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO- COMPRA DIRETA No
259/2025. OBJETO: fornecimento de notebook e projetor laser para equipagem do Centro
Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA) de Vitória da Conquista,
através do Convênio no 950625/2023, firmado entre a União, por meio do Ministério dos
Direitos Humanos e Cidadania e o Município de Vitória da Conquista - Ba, junto à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, conforme especificações,
incluindo as constantes da Compra Direta no 259/2025 e Processo Administrativo no
127366/2025, Atividades: 2.151. Elemento: 44.90.52.00, Sub-elemento: 99. Fontes de
Recurso: 500 e 700. Vigência do contrato: 17/10/2025 até 28/12/2025. Valor total do
contrato. R$ 14.600,00 (Quatorze mil e seiscentos reais). Rodrigo Cardoso Bulhões,
Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191-28/2025
CONTRATADA: ROBTEX COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 13.708.532/0001-20.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO- COMPRA
DIRETA No 261/2025. OBJETO: fornecimento de cofre eletrônico e sistema monitor para a
equipagem do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA), através
do Convênio no 950625/2023, entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e a
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social - SEMDES, conforme especificações, incluindo as constantes da
Compra Direta no 261/2025 e Processo Administrativo no 127370/2025, Atividades: 2.151.
Elemento: 44.90.52.00, Sub-elemento: 99. Fontes de Recurso: 500 e 700. Vigência do
contrato: 17/10/2025 até 28/12/2025. Valor total do contrato. R$ 2.850,00 (Dois mil,
oitocentos e cinquenta reais). Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e
Execução Orçamentária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Manutenção,
Conservação e Transportes, TORNA PÚBLICO aos interessados a PRORROGAÇÃO de
abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. Processo
Administrativo nº 149/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para serviços de troca de óleo com fornecimento contínuo de óleo lubrificantes e
derivados em geral para atender a demanda dos veículos pertencente a frota desta
Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA. A sessão de abertura prevista anteriormente para
o dia 08 de dezembro de 2025 às 09h30min fica prorrogada para o dia 10 de dezembro de
2025 às 09h30min (horário de Brasília). Justificativa: Em virtude do feriado municipal (Dia
da Padroeira do Estado da Bahia), conforme decreto nº 117/2025. Local da sessão:
https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com
e/ou
tel.
(74)
98848-6595.
O edital
está
disponível
no
site:
https://bll.org.br/,
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ 
e 
no 
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Xique - Xique (BA), 19 de novembro de 2025
CONSÉLIO PEREIRA SOUZA
Secretário de Manutenção, Conservação e Transportes
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18.11.01/2025.04
Secretaria de Saúde - Aviso de Chamamento Público Nº 18.11.01/2025.04.
O Secretário Executivo do município de Amontada comunica que encontrara-se
aberto a partir do dia 25 de Novembro de 2025, à partir das 09:00h (Horário de Brasília),
para o objeto "Credenciamento de empresa especializada na realização de exames
laboratoriais, conforme a Tabela de Valores Nacional do SUS, de forma complementar,
para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Amontada/CE", tudo
conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência e no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP) e Licitamaisbrasil (https:/www.licitamaisbrasil.com.br/).
Amontada-CE, 19 de Novembro de 2025.
FRANCISCO DIÓGENES MAGALHÃES ANDRADE
Secretário Executivo de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.032/2025 PERP
Objeto: Registro de Preços para aquisição de kits sensoriais e jogos educativos
para atender às demandas do Desenvolvimento Cognitivo, Emocional e Social no Ensino
Infantil e Fundamental anos iniciais da Rede Pública de Educação de Aquiraz-CE. Tipo de
Licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna
público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de
Brasília) do dia 05 de dezembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes
a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no
endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário
de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.
Aquiraz/CE, 21 de novembro de 2025.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira

                            

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