DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11.001/2025-CHP
Aviso de Errata Chamamento Público
A Prefeitura Municipal de Aracati,
por intermédio da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aracati/CE torna pública a
errata do Chamamento Público nº 11.001/2025-CHP, publicado em 14/11/2025. Alteram-se
dispositivos do edital, do Termo de Referência e do Modelo de Proposta Comercial,
especificamente quanto as unidades habitacionais, às portarias aplicáveis, à qualificação do
terreno, às vagas de estacionamento e à descrição do objeto. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições do edital e seus anexos. As alterações poderá ser obtido na
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no site da Prefeitura
Municipal
de
Aracati/CE,
bem
como
nos
endereços
eletrônicos:
https://aracati.ce.gov.br/chamamento.php, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
GILCA PAULA SILVA SEGUNDO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11.002/2025-CHP
A Prefeitura Municipal de Aracati, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público, para conhecimento dos interessados, o
Chamamento Público Nº 11.002/2025-CHP, cujo Objeto é a Seleção de empresa do ramo da
construção civil para a elaboração e execução de projetos executivos destinados à construção de
habitações de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do
Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, a serem contratadas pela Caixa Econômica Federal,
visando atender famílias de baixa renda na localidade de Tabajara, sede do Município de
Aracati/CE. O Prazo para Apresentação dos Documentos será de 24 de Novembro de 2025 a 24 de
Dezembro de 2025, nos horários de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h30min, sendo
a Sessão Pública para Abertura dos Envelopes realizada no dia 29 de Dezembro de 2025, às 09h.
O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano, no site da Prefeitura Municipal de Aracati/CE, bem como nos Endereços Eletrônicos:
https://aracati.ce.gov.br/chamamento.php, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e
no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
GILCA PAULA SILVA SEGUNDO
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00010.20250702/0004-44 - Contrato Nº 202511190001 - Origem:
Concorrência Pública Nº 01.020/2025-CP. Contratante: Secretaria de Educação Básica -
Contratada(O): Peixoto Construcoes E Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para prestação dos serviços de Reforma e ampliação da E.E.F. Guilherme Ferreira Lima, de
interesse da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal - Ceará. - Valor Total: R$
1.488.956,01 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e
um centavo) - Programa de Trabalho: 1010.12.361.0017.1.035 - Construcao, Reforma e Ampliacao
das Escolas do Ensino Fundamental, R$ 1.488.956,01 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e
Instalações, - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 19 de novembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.020/2025-CP
A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.020/2025-CP,
referente à contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação
da E.E.F. Guilherme Ferreira Lima, de Interesse da Secretaria de Educação do Município de
Carnaubal-CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 19 de novembro de 2025 em favor
de: Peixoto Construcoes e Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n.º 53.159.122/0001-91, no valor global de 1.488.956,01 (um milhão, quatrocentos e
oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e um centavo).
Carnaubal -CE, 21 de novembro de 2025
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1111.01/2025-02
A Ordenadora de Despesas abaixo assinado faz publicar o Extrato de Revogação
do Pregão Eletrônico Nº. 1111.01/2025-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
para prestação dos serviços de realização de exames laboratoriais de análises clínicas
destinados ao atendimento de pacientes do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de
Saúde. Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/21, fica aberto o prazo
recursal previsto no Art. 165 I da referida Lei. Tendo em vista a necessidade das correções
necessárias à luz dos princípios da autotutela, da legalidade e da segurança jurídica,
conforme art. 5º da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 55 da Lei nº 9.784/1999, aplicável
subsidiariamente, fica declarado revogado o Processo Supracitado.
Cedro-CE, 21 de novembro de 2025
TEREZA WYANA FERREIRA VIANA
Secretária Executiva de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE022/2025-SESA
Aviso de 1º Adendo ao Edital
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados o termo de ADENDO ao Edital na Modalidade
Concorrência Eletrônica Nº CE022/2025-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa
especializada para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no bairro Campo
Velho município de Crateús - CE. Data da Reabertura (Início da Disputa de Lances): 08 de
Dezembro de 2025 às 08h30min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede
da CPL e nos Sitios Eletrônicos: https://bll.org.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais Informações pelo E-mail: cplcrateus@gmail.com.
DIOGO AMÉRICO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025-SEDUC
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará
recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e
documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 20/2025-SEDUC - Aquisição de lanches e
refeições. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 05 de
dezembro de 2025. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação,
à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br,
https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 19 de novembro de 2025.
AMANDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025
Aviso de Resultado Final.
A Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 | CCPL 1,
torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 012/2025, EDITAL N.º 10824, Processo
Administrativo N.º P308670/2025, encontra-se disponível no Portal de Compras da
Prefeitura de Fortaleza, link de acesso (https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br).
Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750,
Centro, CEP:
60.140-060, Fortaleza, Ceará ou
por meio do
endereço eletrônico:
ccpl1.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. PROCESSO: Chamamento Público Nº 012/2025.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Seleção e
Premiação de Grupos de Quadrilhas Juninas Adultas e Infantis da cidade de Fortaleza, com
base em suas trajetórias Socioculturais, Artísticas e Comunitárias. A Iniciativa considera as
especificidades da cultura junina local, reconhecendo o papel fundamental dessa
manifestação na formação cidadã, na mobilização comunitária, no fortalecimento da
identidade cultural e no estímulo à economia criativa da cidade. O Edital tem como
objetivo valorizar e salvaguardar as quadrilhas juninas, reconhecidas como patrimônio
cultural imaterial de Fortaleza, conforme o Decreto Municipal Nº 16.276, de 20 de Maio de
2025, destacando esses grupos como protagonistas do fazer cultural no município.
Fortaleza - CE, 21 de novembro de 2025.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-191125-PERP01-SMC
Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura e Turismo - Regente: Pregoeiro -
Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-191125-PERP01-SMC - Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços
de Fornecimento de Segurança Desarmada, Filmagem e Transmissão, Banheiros Químicos,
Locação de Máquinas de Guloseimas, Locação de Brinquedos, Locação de Mesas e Cadeiras
Plásticas, Serviço de Decoração, Locação de Gerador de Energia, Serviço de Alimentação para
Camarim, Serviço de Envelopamento, Atrações Artísticas, Locação de Estruturas de Eventos,
Locação de Sistema de Sonorização, Locação de Sistema de Iluminação, Locação de Telão de
Led e Serviço de Show Pirotécnico, para Atendimento de Diversos Eventos Promovidos pela
Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Hidrolândia/CE. Data de Abertura: 11/12/2025
-
Horário: 08h30m
-
Link de
Acesso
ao
Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ |
https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br -
Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br.
Hidrolândia - CE, 21 de novembro de 2025
CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
EXTRATOS DE ADESÃO
Contrato Nº 538/2025 - Processo de Adesão (Carona) nº. 2025.10.08.01 Processo:
085/2025. Espécie: Processo de Adesão (Carona) nº. 2025.10.08.01. Termo de Contrato nº
538/2025, Partes. Contratante: Município de Icapuí, através da Secretaria de Educação. E
contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda., inscrita no
CNPJ/MF Nº 06.020.318/0001-10. Espécie: Aquisição de ônibus escolar, do tipo Ônibus
Urbano Escolar Piso Alto ONUREA PA, visando atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação (SEME) no transporte escolar diário de estudantes do município de
Icapuí-CE, através adesão a Ata de Registro de Preços Nº 5/2023, originária do Pregão
Eletrônico Nº 6/2023/FNDE/MEC - Processo Administrativo Nº 23034.028908/2022-18,
oriundo
do
Ministério
da
Educação,
por
intermédio
do
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação - FNDE. Conforme condições estabelecidas no termo de
referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 6/2023/FNDE/MEC do Município do
Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE. Valor do contrato: R$ 422.501,10 (quatrocentos e vinte e dois mil,
quinhentos e um reais e dez centavos). Fundamento Legal: artigo 86, da Lei no
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, em
combinação com o Decreto Federal nº 11.462/2023 e Adesão a Ata de Registro de Preços
Nº 5/2023 Pregão Eletrônico Nº 6/2023/FNDE/MEC - Processo Administrativo Nº
23034.028908/2022-18. Vigência: 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato. Data
da assinatura: 20/06/2025.
Contrato Nº 569/2025 - Processo de Adesão (Carona) nº. 2025.10.22.01 Processo:
088/2025. Espécie: Processo de Adesão (Carona) nº. 2025.10.22.01. Termo de Contrato nº
569/2025, Partes. Contratante: Município de Icapuí, através da Secretaria de Educação. E
contratada: IVG Brasil Ltda., inscrita no CNPJ/MF Nº 36.519.422/0001-15. Espécie:
Aquisição de ônibus escolar, do tipo Ônibus Urbano Escolar Piso Alto ONUREA PA, visando
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEME) no transporte escolar
diário de estudantes do município de Icapuí-CE, através adesão a Ata de Registro de Preços
Nº 008/2023, originária do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/MEC - Processo
Administrativo Nº 23034.028908/2022-18, oriundo do Ministério da Educação, por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Conforme
condições estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº
06/2023/FNDE/MEC do Município do Ministério da Educação, por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Valor do contrato: R$ 843.943,30
(oitocentos e quarenta e três mil novecentos e quarenta e três reais e trina centavos).
Fundamento Legal: artigo 86, da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei nº
14.770, de 22 de dezembro de 2023, em combinação com o Decreto Federal nº
11.462/2023 e Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 008/2023 Pregão Eletrônico Nº
06/2023/FNDE/MEC - Processo Administrativo Nº 23034.028908/2022-18. Vigência: 320
dias contados do(a) da assinatura do contrato. Data da assinatura: 03/11/2025.
Contrato Nº 538/2025 - Processo de Adesão (Carona) nº. 2025.10.31.01 - Processo:
092/2025. Espécie: Processo de Adesão (Carona) nº. 2025.10.31.01. Termo de Contrato nº
542/2025, Partes. Contratante: Município de Icapuí, através da Secretaria de Saúde. E
contratada: Marcopolo SA, inscrita no CNPJ/MF Nº 88.611.835/0018-77. Espécie: Aquisição
de 01 (um) veículo automotor tipo micro-ônibus, visando atender às necessidades de
transporte da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Icapuí-CE, através adesão a
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