DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400181
181
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.015/2025 - PERP
Retificação de Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03.015/2025 - PERP. O
Município de Pacatuba/CE, através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, torna
público para conhecimento dos interessados que foi Retificado o Edital de Pregão Eletrônico
Nº 03.015/2025-PERP, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Kit Escolar para os alunos matriculados, visando atender a demanda da Secretaria Municipal
de Educação, Esporte e Juventude-SEMEEJ do Município de Pacatuba/CE, conforme
especificações constantes nos anexos do Edital. A nova data de abertura do certame está
marcada para o dia 05/12/2025, às 09:00h (nove) horas, horário de Brasília, e o início da
sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do
mesmo
dia. O
edital
retificado encontra-se
disponível
no site
do
TCE no
sitio:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Pacatuba:
www.pacatuba.ce.gov.br e no
Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP
(www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações
durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: licitacao@pacatuba.ce.gov.br.
Pacatuba - CE, 21 de novembro de 2025.
PAULA DE VASCONCELOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2501.02-25 CEPM
O Município de Paracuru, através da Agente de Contratação, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica,
no 2501.02-25 CEPM, do tipo Menor preço por lote, Objeto: contratação de empresa para a execução
pavimentação asfáltica na Avenida João lopes Meireles e em diversas Ruas da sede do Município de
Paracuru-CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 09 de dezembro de 2025 as 09:00h. (Horário
de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/
ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão
de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro.
Paracuru/CE, 21 de novembro de 2025
JOSUÉ DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/SMI-CE
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de
propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia
11
de
dezembro
de
2025
às
09h:00min
(horário
de
Brasília)
no
portal
https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 003/2025/SMI-CE, com o
seguinte objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para
Pavimentação com Aplicação de Revestimento Primário e Drenagem na Estrada que liga as
localidades de Água Boa à Salvação na Zona Rural do Município de Paramoti/CE, conforme
MAPP 3343. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação,
Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às
13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.
Paramoti - CE, 19 de novembro de 2025
RAFAEL SANTOS DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025-PE
A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 09:00h,
do dia 05 dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, O
Pregão Eletrônico nº 057/2025-PE. Objeto: Aquisição do material didático "Opee - projeto de vida
e educação socioemocional", de autoria de Léo Fraiman, publicado pela editora ftd, destinado às
escolas da rede municipal de ensino de Pedra Branca/CE. O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php,
https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Pedra Branca - CE, 19 de novembro de 2025.
FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1911.01/2025
Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na
Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com,
comunica aos interessados que no dia 09 de dezembro de 2025, 09:00HS, estará abrindo
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1911.01/2025, cujo objeto é a
contratação de serviço de construção da 2ª etapa do hospital municipal de pereiro
(Hospital Humberto de Queiroz), localizado na Travessa Clodoaldo Campos s/n, Centro de
Pereiro-CE. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites:
www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Pereiro-CE, 19 de Novembro de 2025.
CRISTIANE AIRES GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 68/2025
O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos
interessados a Concorrência Eletrônica Nº 068/2025. Objeto: Construção de diversas passagens
molhadas no Município de Quiterianópolis - CE, conforme Pré-Qualificação Nº 14/2025-EPQ.
Com previsão para Abertura do processo dia 09/12/2025 às 09h. O Edital estará disponível
através
dos
Sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone:
(88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 21 de Novembro de 2025.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato da Ata resultante do
Pregão nº 08.005/2025-PE: Ata Nº 202510300003 - Valor global: R$ 1.228.720,80 -
Contratada: M. M. CONFECÇOES LTDA, através de seu representante legal, o Sr (a). Iraneide
Moreira de Carvalho Dantas. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisição
de uniformes escolar para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de
ensino, de responsabilidade da secretaria da educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência:
12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de
Queiroz. Data da assinatura da Ata: 13 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411.46/2025
Processo: Pregão Eletrônico Nº 2411.46/2025. Objeto: Aquisição de Veículo
Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Santana do Acaraú-CE. Do Tipo: Menor Preço por Item. O
Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados, que do dia 24 de novembro de 2025 a 05 de dezembro de 2025
até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos
de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A
Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de dezembro de 2025, às 08h30min. (Horário de
Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 05 de
dezembro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro -
Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Santana do Acaraú/CE, 21 de novembro de 2025
CARLOS JOSÉ ARCANJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°: 202513110002 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a
elaboração do Projeto Executivo de Engenharia de Drenagem Urbana da Rua Capitão José
Rodrigues, localizada no Município de Tabuleiro do Norte - Ce. Origem: Concorrência
Eletrônica nº CE-002/2025 - SEINFRA da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA, com sede na Avenida Eusébio de Queiroz, 4808, Sala 08, Bairro Centro, Eusébio, Ceará,
inscrita no CNPJ Nº 14.582.607/0001-31, representada neste ato pelo seu Represente Legal
e Responsável Técnico, o Sr. Marcus Vinicius Teixeira de Oliveira, Portador do CPF nº.
***.039.343-** e CREA Nº 0607744383. Valor: R$ 415.525,92 (Quatrocentos e quinze mil,
quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), Programa de Trabalho: Dotação
Orçamentária n°: 1901 04 122 0002 2.117 - Manutenção da Secretaria Municipal de
Infraestrutura; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica; Subelemento de Despesas: 3.3.90.39.05 - Serviços Técnicos Profissionais; Fonte de
Recursos: 1.500.0000.00 - Recursos Não Vinculados de Impostos / 1.750.0000.00 - Recursos
da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE / 1.704.0000.00 -
Transferências da União referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos
/ 1.720.0000.00 - Transferências da União às Participações na Exploração de Petróleo e Gás
Natural, Consignados no Orçamento Municipal de 2025. Vigência: 13 de novembro de 2025
a 13 de novembro de 2026. Data da Assinatura: 13 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.19.01 - PE - FME
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua
Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº
2025.11.19.01 - PE -FME, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisições de fardamento escolar para o Município de Tejuçuoca/CE, através da secretaria
municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento para atender a demanda dos alunos da Educação Infantil e do Ensino
Fundamental I e II da Rede de Ensino Municipal de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à
disposição
dos interessados
e poderá
ser adquirido
através do
site do
TCE
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão
pública se realizará no dia 04 de dezembro de 2025 às 08:00 horas, Data do Início de
Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 24 de novembro de 2025 a partir das
09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: realizará no dia 04 de dezembro
de 2025 às 08:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Tejuçuoca/CE, 21 de novembro de 2025.
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.11.18.1
O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma
eletrônica https://licitamaisbrasil.com.br o certame licitatório na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 2025.11.18.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na
requalificação de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Umari/CE. Início
de recebimento das propostas: a partir de 25/11/2025 às 9h00min. Abertura das propostas:
09/12/2025 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços: 09/12/2025 às 9h30min.
Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas através do e-mail umari20252028@gmail.com.
Umari/CE, 18 de novembro de 2025.
CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE RR14/2025-GM
Aviso de 3º Adendo ao Edital de Licitação. O Agente de Contratação comunica
aos interessados 3º Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico PE RR14/2025-GM, cujo Objeto
Aquisição de materiais, equipamentos, móveis e permanentes, para atender as atividades
das Secretarias Municipais, do Município de Viçosa do Ceará, o sistema receberá o
cadastramento das propostas até o dia 05 de dezembro de 2025, às 08:00h, abertura e
classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O
Adendo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site:
www.novobbmnet.com.br,
onde
será
republicado
com
nº
PE
14.R3/2025-GM.
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às
12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro .
Viçosa do Ceará/CE, 21 de novembro de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI