DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços Nº 2025.07.21.001 - SESA, originária do Pregão Eletrônico Nº
2025.06.06.001-SESA - Processo Administrativo Nº 2025.06.02.001-SESA, oriundo do
Município de Parambu-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme
condições estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº
2025.06.06.001-SESA do Município de Parambu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde. Valor do contrato: R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais).
Fundamento Legal: artigo 86, da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei nº
14.770, de 22 de dezembro de 2023, em combinação com o Decreto Federal nº
11.462/2023 e Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025.07.21.001 - SESA. Vigência: 31
de dezembro de 2024. Data da assinatura: 31/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Itarema,
Ceará, através da Secretaria de
Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que a
Concorrência Eletrônica Nº 018/2025-CE, cujo OBJETO é Contratação de empresa para
execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em diversas ruas e zonas urbanas do Município
de Itarema, Ceará, conforme Projeto Básico e Plano de Ação Nº 09032025.084762. (24
METAS). Está ADIADO o Prazo para Cadastramento de Propostas, para o período de 24 de
Novembro de 2025 a 07 de Dezembro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 08 de
Dezembro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços
Eletrônicos:https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e
www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 24 de Novembro de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1911.01/2025-CE
O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados
que no próximo dia 10 de dezembro de 2025, às 08h00min, estará realizando licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 1911.01/2025-CE, com início da sessão de disputa
de preços dia 10 de dezembro de 2025, às 08:30min, cujo objeto é contratação de
empresa para construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS na Sede no
Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias
úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail:
licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 19 de novembro de 2025
ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025111301-CP
A Secretaria de Infraestrutura e urbanismo do município de Jaguaribara, através
do(a) Agente de Contratação torna público que realizará no dia 10 de Dezembro de 2025 às
09:00 horas, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência
Pública N° 2025111301-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da
obra de construção de 37 jazigos no Cemitério Municipal Parque da Saudade, localizado no
município de Jaguaribara/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Urbanismo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e
no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-
000 no horário de 07:30 às 17:00hs. Informações no e-mail: cpl_pmj@hotmail.com.
Jaguaribara/CE, 19 de novembro de 2025
MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025072201-CP
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Jaguaribara/CE, por
meio de seu Ordenador de Despesas, torna público que foi Anulada a Concorrência Eletrônica -
2025072201-CP, cujo objeto era a contratação de empresa especializada para a execução do
serviço de adequação/recuperação de estrada vicinal, nas comunidades de Fazenda da Serra e
Sabiá, no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto e
básico em anexo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de
Jaguaribara/CE. A anulação decorre de uma inconsistência na planilha orçamentária do projeto
de recuperação da estrada vicinal, pois o serviço previsto não corresponde às condições do
terreno, que possui características de solo encharcado. Uma nova contratação será
oportunamente divulgada após os devidos ajustes no projeto básico. 19 de novembro de 2025.
Jaguaribara/CE, 21 de novembro de 2025
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022-2025-PERP-DIV
O Município de Jaguaruana torna público que aos dias 10 de junho de 2025 foi
revogada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90022-2025-PERP-DIV, cujo objeto é o
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de suprimentos, equipamentos e material de
informática destinados às atividades das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana-Ce, em
razão de interesse público superveniente, conforme previsão do art. 71 da Lei nº 14.133/2021.
Jaguaruana - CE, 10 de junho de 2025.
MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA
Secretária de Educação gerenciadora do Registro de Preços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.12.2
Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.12.2.
O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de uma UBS porte I no
Distrito de Horizonte, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital
e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 25 de novembro de 2025 às 17:00
horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 09 de dezembro de 2025 às 08:00
horas, Início da abertura da sessão: 09 de dezembro de 2025 às 08:30 horas, através do
site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim,
localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos
endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal
de
Licitações
dos
Municípios
(www.tce.ce.gov.br),
Site
Oficial
do
Município
(www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone:
(88) 2018-1258 ou do e-mail: (licitacao@jardim.ce.gov.br).
Jardim/CE, 21 de novembro de 2025
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 2025.10.30-005/2025, referente ao processo administrativo nº
2025.10.30.6. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de
2023 e Lei 14.770/2023. Partes: O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa IVG Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
36.519.422/0001-15. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023, originária do
Pregão Eletrônico nº 06/2023 e processo administrativo Nº 23034.028908/2022-18 do Fundo
Nacional de Desenvolvimento Da Educação - FNDE, cujo o objeto é aquisição de Ônibus Rural
Escolar, do tipo ORE 2 E ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte
escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho
da Escola, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº
06/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total:
2.953.801,55 (dois milhões novecentos e cinquenta e três mil oitocentos e um reais e
cinquenta e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Márcia Pereira
da Silva Franca e Débora Rocha Costa. Juazeiro do Norte/CE, 30 de outubro de 2025.
Extrato do Contrato nº 2025.10.30-007/2025, referente ao processo administrativo nº
2025.10.30.6. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de
2023 e Lei 14.770/2023. Partes: O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa IVG Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
36.519.422/0001-15. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023, originária do
Pregão Eletrônico nº 06/2023 e processo administrativo Nº 23034.028908/2022-18 do Fundo
Nacional de Desenvolvimento Da Educação - FNDE, cujo o objeto é aquisição de Ônibus Rural
Escolar, do tipo ORE 2 E ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte
escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da
Escola, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº
06/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total:
1.491.457,47 (um milhão quatrocentos e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e sete
reais e quarenta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Márcia
Pereira da Silva Franca e Débora Rocha Costa. Juazeiro do Norte/CE, 30 de outubro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.30.6
Aviso de Homologação e autorização - Processo Administrativo Nº 2025.10.30.6.
(Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, originária do Pregão Eletrônico nº
06/2023 e processo administrativo Nº 23034.028908/2022-18 do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE). Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo
ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e municípios, para o transporte escolar
diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da
escola, especificado no item 1.1 do termo de referência, anexo I do edital de licitação Nº
06/2023, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação. Empresa
Detentora do Registro: A empresa IVG Brasil Ltda Endereço: Rodovia MG-238 KM-73,5 -
Bloco II, Sala On-Highway, Distrito Industrial Nort, Sete Lagoas/MG CNPJ: 36.519.422/0001-
15. Valor global da homologação: R$ 4.439.524,90 (quatro milhões, quatrocentos trinta e
nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). Homologo e Autorizo o
presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 -
Márcia Pereira da Silva Franca - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação. Data da Homologação e Autorização: 30 de outubro de 2025.
Juazeiro do Norte/CE, 19 de novembro de 2025
MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA
Ordenador de Despesas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente
e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, torna público para conhecimento
dos interessados da retomada do procedimento de Chamamento Público nº 002/2025, cujo
objeto é a seleção de organização da sociedade civil, interessada em celebrar termo de
colaboração objetivando a operacionalização e gestão da Unidade de Pronto At e n d i m e n t o
Animal - UPAA do Município de Juazeiro do Norte, com a cessão de uso de espaço físico e de
bens móveis, visando o atendimento gratuito a animais de tutores domiciliados neste
município, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, conforme o
Relatório referente ao Processo nº 03134/2025-8, de 03 de novembro de 2025, do Tribunal
de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE. Informamos ainda que fica marcada nova data de
recebimento dos envelopes do interessados até o dia 29 de dezembro de 2025, até às 9:00
horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 29 de dezembro de
2025, às 9:30 horas, sob a condução da Comissão de Chamamento, que utilizará a sala da
Central de Compras do Município, localizada à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº
120, Centro, CEP: 63010-015. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito à
Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro
do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363.
Juazeiro do Norte - CE, 18 de novembro de 2025.
CÍCERO ROBERTO SAMPAIO DE LIMA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 0810.25.11.18.01, referente à Concorrência Eletrônica Nº
08.005/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para realizar a construção de Creche,
Tipo 2, localizada na Rua Inácio Ratts, S/N, Quadra 311, Alto Alegre I, Maracanaú, Ceará,
proveniente do Termo de Compromisso Nº 967477/2024/FNDE/CAIXA. Partes: Prefeitura
Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Educação e a empresa: Escavloc
Serviços
e Locações
de
Máquinas
LTDA, pessoa
jurídica
inscrita
no CNPJ
Nº
43.395.598/0001-78. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação.
Dotação
Orçamentária:
0810.12.365.1207.1078
-
4.4.90.51.91
-
1569000000;
0810.12.365.1207.1078 - 4.4.90.51.91 - 1541000000. Valor Global R$ 2.713.215,28 (dois
milhões, setecentos e treze mil, duzentos e quinze reais e vinte e oito centavos).
Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes
Moreira e Escavloc Serviços e Locações de Máquinas LTDA, representada pelo senhor
Ricardo Klaus Abel Cavalcante Da Silva. Data do Contrato: 18 de novembro de 2025.
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