DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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187
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
www.comprasgovernamentais.gov.br, o Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no site da prefeitura (https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/), e
COMPRAS.GOV
(www.gov.br/compras).
Esclarecimentos
adicionais
deverão
ser
protocolados no Departamento de Licitações, no horário de expediente ou pelo
COMPRAS.GOV (www.gov.br/compras).
Gov. Newton Bello MA, 11 de novembro de 2025
FRANCINALDO PEREIRA MOTA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão de Contratação, torna
público, para conhecimento dos interessados, o AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO -
ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025, sob a égide da Lei nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na sua forma eletrônica, do tipo
menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando:
contratação de empresa especializada para a realização de cursos de formação continuada
voltados ao desenvolvimento de competências socioemocionais, comportamentais e
relacionais de servidores públicos municipais, abrangendo as temáticas: Inteligência
Emocional no Serviço Público; Perfil Comportamental e Gestão de Pessoas; Saúde Mental
e Qualidade de Vida no Trabalho; e Atendimento Inclusivo a Crianças Autistas e
Neurodivergentes, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu/MA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
ABERTURA:
05
de
dezembro
de
2025,
às
08h00,
através
da
plataforma:
https://www.licitaicatu.com.br/.
Para
mais
informações,
solicitar
no
e-mail:
cplicatulicitacao@gmail.com.
Icatu/MA, 19 de novembro de 2025
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025, PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 016/2025. PROCESSO N.º 2025.11.06.0019. PARTES: Município de
Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa
ITACOOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ITAPECURU MIRIM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de veículos
para atender a demanda do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 163.200,00
(cento e sessenta e três mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025. BASE
LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 16
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2015
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SER V I ÇO S
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1660 RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS;
VALOR: R$ 81.600,00; UNID. GESTORA: 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0052.2090 GEST. DESC
DO PBF; ELEMENTO DESPESA:
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1660 REC U R S O S
DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 81.600,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE:
Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda - Gillandia Santos
da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Pedro de
Jesus Viana Veloso- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - FMUS
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde torna
público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos
automotores novos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades do Fundo
Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé - MA, conforme este edital e seus
anexos. Data de Abertura: 03 de dezembro de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O
edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal
de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle
Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no
https://licitanet.com.br/.
Informações
adicionais
pelo
e-mail:
maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 19 de novembro de 2025.
LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SEMAD
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para futuras e/ou eventuais
contratações de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de controle vetorial,
sanitização e nebulização de ambientes públicos, com fornecimento integral de mão de
obra, insumos, equipamentos, veículos e materiais necessários à execução, conforme as
especificações técnicas deste Termo de Referência e seus anexos, destinados a atender às
necessidades das
Secretarias Municipais
de Saúde,
Educação, Assistência
Social,
Infraestrutura e Administração do Município de Maracaçumé - MA, conforme este edital e
seus anexos. Data de Abertura: 05 de dezembro de 2025; horário: às 09h00min (nove
horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura
Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de
Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no
https://licitanet.com.br/.
Informações
adicionais
pelo
e-mail:
maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 18 de novembro de 2025.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SEMAD
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações
de
empresas
especializadas
em
serviços
de
decoração
natalina,
contemplando o fornecimento do projeto de decoração, montagem, desmontagem,
manutenção corretiva no período de permanência da decoração e instalação de todos os
acessórios necessários, por intermédio de mão-de-obra habilitada e capacitada, para
atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus
anexos. Data de Abertura: 08 de dezembro de 2025; horário: às 14h00min (catorze horas).
O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura
Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de
Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no
https://licitanet.com.br/.
Informações
adicionais
pelo
e-mail:
maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 21 de novembro de 2025.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PINHEIRO
-
MA.
AVISO
DE
LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025. Processo Administrativo nº 142/2025. A
Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 11 de dezembro de
2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica,
objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma
do Hospital Materno Infantil do Município de Pinheiro -MA. A presente Licitação será
processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em
sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET
através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
por
intermédio
de
sistema
eletrônico,
através
do
link
https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de
Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pinheiro/MA, 19
novembro de 2025. José Eduardo Sarmento Pires de Sá. Secretário Municipal de Saúde.
Pinheiro - MA, 19 de novembro de 2025.
JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025.
Termo De Compromisso/Convênio: nº 168190 - 657757.
A Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia - MA torna público aos
interessados que a LICITAÇÃO para contratação de empresa especializada para a
construção de uma escola de 06 salas no Povoado Ferro Velho, no município de Santa
Luzia/MA, padrão FNDE (conclusão), foi adjudicada e consagrada vencedora a empresa -
MP14 CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.570.420/0001-46, Total de Itens: 1 |
Valor Total: R$ 1.148.468,63 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e
sessenta e oito reais e sessenta e três centavos) estando de acordo com a Lei Federal nº
14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à
espécie.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025.
Termo de Compromisso/Convênio: 16979-6775.
A Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia - MA torna público aos
interessados que a LICITAÇÃO para contratação de empresa especializada para a
construção de uma Quadra Escolar coberta com vestiário, Povoado Ferro Velho, no
município de Santa Luzia/MA, Padrão FNDE (conclusão), foi adjudicada e consagrada
vencedora a empresa - MP14 CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.570.420/0001-46,
Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 1.082.931,12 (um milhão, oitenta e dois mil, novecentos
e trinta e um reais e doze centavos) estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e
demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025.
Termo De Compromisso/Convênio: 15885 - 672.
A Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia - MA torna público aos
interessados que a LICITAÇÃO para contratação de empresa especializada para a
construção de uma quadra escolar coberta com palco no Povoado Vila do INCRA, no
município de Santa Luzia/MA, Padrão FNDE (conclusão), foi adjudicada e consagrada
vencedora a empresa - METROPOLITAN CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ:
20.727.193/0001-94, Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 436.686,96 (quatrocentos e trinta
e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos) estando de acordo
com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos
pertinentes à espécie.
Santa Luzia-MA, 4 de outubro de 2025.
CLEUDIMAR SOARES LOPES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA torna público que
realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 12/2025, tipo menor preço
global. Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada
para execução de manutenção predial das escolas junto a Secretaria Municipal de
educação da Prefeitura Municipal do Município de Santo Antônio dos Lopes -MA, de
acordo com edital e seus anexos. DATA: 09/12/2025. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas
e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/avisos
e
pelo e-mail: cclsal2025@gmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de
Contratação de Licitação pelo e-mail: (cclsal2025@gmail.com). BASE LEGAL: Lei n.º
14.133, de 1º de abril de 2021, decreto municipal 004/2025 e outras normas
aplicáveis.
Santo Antônio dos Lopes/MA, 19 de novembro de
2025.
INOAN SILVA DA FONSECA
Secretário Municipal de Educação
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