DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 131146/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, realizará licitação de Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a
Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios
para a composição da Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de
Sucupira do Norte/MA, conforme o edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais
legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 10:00 horas do dia
08/12/2025.
A
sessão
pública
de
julgamento
será
realizada
no
site:
https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado
no:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia,
no:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da
Comissão de Contração, na Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do
Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado no e-mail:
pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no endereço e e-mail citados,
e/ou pelo telefone: +55 99 99177-2693.
Sucupira do Norte (MA), 19 de novembro de 2025.
GUILHERME COSTA CAMPOS
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 1311012/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, realizará licitação de
Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços, objetivando
a Contratação de empresa para a futura e eventual construção de 11 subestações elétricas
das escolas municipais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Sucupira do Norte/MA, conforme o edital, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal e demais
legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia
08/12/2025.
A
sessão
pública
de
julgamento
será
realizada
no
site:
https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado
no:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia,
no:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da
Comissão de Contração, na Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do
Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado no e-mail:
pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no endereço e e-mail citados,
e/ou pelo telefone: +55 99 99177-2693.
Sucupira do Norte (MA), 19 de novembro de 2025.
MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais, para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo
endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 10
de dezembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet,
https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Vitória do Mearim - MA, 14 de novembro de 2025
TECIO BRUNO E SILVA MACIEL
Secretário de Saúde
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 27506/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por
meio de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n
014/2025, TORNA PÚBLICO aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação
na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 008/2025, com
inversão
de fases,
do
tipo
MENOR PREÇO
GLOBAL
no
regime de
execução
a
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, e no modo de disputa ABERTO, conforme descrito
no Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Nº 11.462, De
31 De Março De 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do
Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024, cujo objeto
é o Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para execução de
obra de engenharia voltada á construção de escola de ensino em tempo integral, no
modelo padrão estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE, a ser implantado no bairro Morro da Boa Vista no município de Nossa Senhora
do Livramento- MT, com uma área total de 4.112,50 m², conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Convênio
959898/2024/FNDE/CAIXA .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 25 de novembro de 2025, às
10:00 horas- (horário de Brasília - DF);
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 10 de dezembro de 2025, às 09:00
horas- (horário de Brasília - DF);
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 10 de dezembro de 2025, às 09:30
horas. (horário de Brasília - DF);
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 10 de dezembro de 2025, às
10:30 horas. (horário de Brasília - DF).
REALIZAÇÃO
DO
CERTAME:
Plataforma
PORTAL
DE
COMPRAS
https://www.licitanslivramento.com.br, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e
site
http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br,
e Plataforma
BLL
CO M P R A S
https://www.licitanslivramento.com.br.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 18 de novembro de 2025.
LEONILDES F. S. BENEVIDES
Agente de Contratação nº 014/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI e Cooperativa- PREGÃO ELETRÔNICO Nº
27.2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° Nº 30188/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por
intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeadas pela Portaria nº 014/2025,
torna público que está autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão, na forma
eletrônica, Tipo: Menor Preço (disputa aberta e fechada), sob o nº 027/2025, destinada à
qualificação de empresas e à seleção da proposta mais vantajosa, conforme este Edital e
seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto
nº 8.538/2015, e Decreto Municipal nº 004/2024, além das demais exigências editalícias.
OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de locação de veículos automotores do tipo Van e Micro-ônibus, com motorista,
combustível, manutenção preventiva e corretiva, devidamente licenciados e em perfeitas
condições de uso, destinados ao transporte de usuários, servidores e colaboradores em
atividades institucionais, eventos, capacitações, visitas técnicas e demais demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento/MT, de acordo
com as especificações, quantidades, estimativas e condições previstas no Anexo I - Termo
de Referência deste Edital. CRONOGRAMA (horário de Brasília - DF): Recebimento das
propostas: a partir de 25/11/2025, às 10h00; Encerramento das propostas: 11/12/2025, às
09h00; Abertura das propostas: 11/12/2025, às 09h30; Início da sessão de disputa de
preços: 11/12/2025, às 10h30.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado na Plataforma BLL Compras
(www.bll.org.br), por intermédio da Pregoeira e da Equipe de Apoio. EDITAL: O
Instrumento Convocatório e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download na
Plataforma
BLL
Compras
(www.bll.org.br)
e
no
site
institucional
www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 18 de novembro de 2025.
LEONILDES F. S. BENEVIDES
Pregoeira nº. 014/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para
Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico
Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável.
Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De
Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Intermediação E Gerenciamento Para
Aquisição De Medicamentos E Insumos Em Geral, Manutenção De Equipamentos De Saúde
Com Fornecimento De Peças E Acessórorios, Conforme Demanda Da Secretaria De Saúde
De Porto Esperidião - Mt. Estimativa Valor Anual: R$ 22.506.000,00 (Vinte Dois Milhões,
Quinhentos E Seis Mil Reais). Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 19/12/2025 - Horário De
Brasília-Df. Pataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser
Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela
Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br , Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações
No E-Mail: Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br.
Porto Esperidião-Mt, 19 De Novembro De 2025
WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e
Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para
futura e eventual aquisição de Varredeira Urbana e equipamento Podador, para atender a
secretaria de meio ambiente, agricultura e pecuária do município de Rondonópolis - MT,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e todos seus anexos. Os
interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico
bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico,
bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na
Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila
Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das
Propostas: 08/12/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do
Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 21 de novembro de 2025
RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA
Superintendente do Departamento de Compras e Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendência de Compras e
Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS
A ATENDER ÀS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇ ÃO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMPRAS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, conforme
condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e todos seus
anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço
eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas por meio eletrônico, bem
como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção:
Licitações, e na Prefeitura,
Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das
12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas:
16/12/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus
anexos.
Rondonópolis-MT, 19 de novembro de 2025
RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA
Superintendente do Departamento de Compras e Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a
licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MAQUINA VALETADEIRA, a aquisição visa ampliar e modernizar a capacidade operacional da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Rondonópolis - MT, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e todos seus anexos. Os interessados
poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as
propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site
www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Superintendência
de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, Contato
para esclarecimentos: pmrroo@hotmail.com; Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h30
(horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 19 de novembro de 2025
RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA
Superintendente do Departamento de Compras e Licitação
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