DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2025
OBJETO: TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024. O presente
termo formaliza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 25/2024, originada do Pregão
Presencial nº 15/2024, Processo licitatório nº 57/2024, conduzido pela Prefeitura Municipal
de DENISE-MT. A adesão tem como objetivo a contratação de serviços de decoração
natalina conforme as especificações contidas na referida ata, visando atender à demanda
do Município de Salto do Céu/MT.
CONTRATADA: L BRUM DA SILVA LTDA CNPJ: 10.947.845/0001-42
PERÍODO: 12/11/2025 com vigência até 12/05/2026
VALOR: R$ 434.550,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais).
ANGÉLICA SANTANA CASTELAN FRADE MONTEIRO
Presidente/suplente Comissão de Contratação -Portaria n. 028/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
RESULTADO DE JULGAMENTO
AVISO DE EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO - 013/2025
O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO - 9/2025 Tendo Como Objeto Registro de Preço Para
Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e Insumos Para Atender As Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz do Xingu - MT.' CONFORME A
SEGUIR, empresas vencedoras. SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ Nº 55.007.465/0001-66 VALOR TOTAL R$ 13.640,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
082/2025. JOSE DANTAS DINIZ FILHO CNPJ Nº 22.077.847/0001-07 VALOR TOTAL R$
7.440,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 083/2025 ACACIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LT DA
CNPJ Nº 21.821.902/0001-69 VALOR TOTAL R$ R$ 34.466,00, ATA DE REGISTRO DE PR EÇO
081/2025 ALTO URUGUAI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº
52.415.955/0001-03, VALOR TOTAL R$ 1.530,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 080/2025.
VALOR TOTAL GERAL R$ 57.076,00Informações ainda que na integra dos autos acham-se à
disposição
dos
interessados
no 
setor
de
licitação
e
portal
https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/.
Santa Cruz do Xingu - MT, 19 de novembro de 2025
JORAILDES SOARES DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025A Prefeitura Municipal De Santo
Antônio Do Leverger - MT, através de sua Agente de Contratação, torna público, em
conformidade com a Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL 020/GP/2019 PARTICI P AÇ ÃO
EXCLUSIVA DE ME E EPP, o aviso de licitação para os interessados em participar, conforme
o Edital e Termo de Referência. OBJETO: o registro de preço para futura e eventual para
aquisição de medicamentos, leites especiais e fraldas, visando ao suprimento das
solicitações das ordens judiciais sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde, por um
período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. DATA E LOCAL DA SESSÃO: A sessão de forma eletrônica será realizada às
Início da disputa: Dia 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Às 09h30min horas (Brasília) de forma
eletrônica no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). O referido
edital e termo de referência encontram-se disponível na íntegra no setor de licitações, os
interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do
endereço www.leverger.mt.gov.br, na categoria de licitações e na modalidade do referido
pregão ou solicitar ao setor de licitações pelo e-mail licitacao@leverger.mt.gov.br.
Santo Antônio de Leverger - MT, 20 de outubro de 2025
LIDIANE BATISTA DE REZENDE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 239/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 171/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO CLINICO
GERAL (PLANTONISTA) PARA O ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IV, NO
DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE EM UM TOTAL DE ATÉ 15 (QUINZE) PLANTÕES MENSAIS DE
12 HORAS, SE NECESSÁRIO, CONFORME ESCALA MÉDICA E ATENDIMENTO AOS CHAMADOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE. EMPRESA: RAISSA
LUANE P REIS - ME, CNPJ de Nº 58.663.222/0001-74, com sede na Avenida Espigão do
Leste, s/n, Bairro: Distrito de Espigão do Leste, CEP: 78.670-000 - São Félix do Araguaia -
MT. E-mail: draraissaluana@gmail.com. Fone: (66) 98417-2990, denominada contratada,
representado pelo Dra. RAISSA LUANA PEREIRA REIS, inscrito no CRM sob o nº 15599/MT.
VALOR GLOBAL R$ 60.000,30(sessenta mil reais e trinta centavos), PRAZO DE VIGENCIA: 03
(três) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Prefeito Municipal divulga o chamamento para OBJETO: Seleção de projetos culturais de
diversos segmentos para receberem apoio financeiro, por meio de Execução Cultural, OBJETIVO:
Incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município. Valor Total: R$ 43.373,47.
CategoriasdeApoio:ArtesVisuaisMuralismo. FestivalCultural,quempode se inscrever: Agentes culturais
residentes no Município. há, pelo menos, 2 (dois) anos. Podem ser Pessoas Físicas, MEI, Pessoas Jurídicas
(com ou sem fins lucrativos) ou Coletivos/Grupos sem CNPJ representados por Pessoa Física. Período de
Inscrições:
de 
15
a
26/10/2025. 
Edital
enviado
por 
e-mail:
PrefeituraMunicipal.
https://www.saopedrodacipa.mt.gov.br/transparencia/mostra_publicacao/32/0/Lei-Aldir-Blanc/.
São Pedro da Cipa/MT, 15 de outubro de 2025.
EDUARDO JOSE DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 108/2025 DE 14/11/2025
Adesão Nº 009/2025.Contrato Nº: 108/2025. Objeto: Adesão À Ata De Registro De
Preços Nº 02/2025, Processo Administrativo Nº08/2024, Cuja Empresa Detentora É O
Consórcio Firenze, Cnpj Nº 60.550.865/0001-53, Originária Da Concorrência Eletrônica
01/2025, Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário De Minas Gerais - Comgranbel,
Cujo Objeto É O "Registro De Preços De Unidade(S) Modular(Es) Padronizada(S) Com
Fornecimento De Materiais E Equipamentos Necessários Ao Perfeito E Integral
Funcionamento, Incluindo A Elaboração Dos Projetos Básico E Executivo(S), Para Atender
Às Necessidades Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário De Minas Gerais -
(Comgranbel) E Municípios Consorciados, Conforme Condições, Quantidades E Exigências
Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos", A Fim De Atender Às Necessidades Da
Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Consórcio Firenze, Inscrita No Cnpj Nº:
60.550.865/0001-53, Contratante: Prefeitura
Municipal De Sinop. Ref:
Adesão N°
009/2025, Cujo Valor Total É De R$ 6.071.480,00 (Seis Milhões, Setenta E Um Mil,
Quatrocentos E Oitenta Reais ) Para O Período De Vigência De 12 (Doze) Meses, A
Contar Da Data De Publicação Do Extrato Contratual No Diário Oficial Da União, Admitida
A Prorrogação Conforme Permissivos Legais Vigentes, Mediante Celebração De Termo
Aditivo De Prazo Com A Devida Justificativa, Persistindo As Obrigações Acessórias,
Especialmente As Decorrentes De Correção De Defeitos, Vedada Sua Prorrogação.
Sinop/Mt ,19 De Novembro De 2025.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2025
Código E - Sfinge n° 63A2D19AD1028BD2B83765C09121B49228F1C71B Extrato de Contrato
- Publicação PROCESSO: 092/2025 Concorrência eletrônica N°: 05/2025 PARTES: Prefeitura
Municipal de Antônio Joao MS e POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO:
Prestação do serviço de empresa especializada no ramo execução de obras e serviços de
engenharia para execução da obra de construção de creche tipo I, padrão FNDE, no distrito
campestre, conforme demanda apresentada pela secretaria de Educação da prefeitura
municipal de Antônio João Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste Contrato
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
. .Ó R G ÃO
.U N I DA D E
.P R OJ E T O
AT I V I DA D E
.NATUREZA 
DA
D ES P ES A
.FO N T E
.RED
. .15
.001
.1028
.4.4.90.51.00
.1570.0007
.444
. .15
.001
.1028
.4.4.90.51.00
.1500.1001
.443
Valor Global: R$ 5.092.000.00 (Cinco milhões e noventa e dois mil reais.)
Vigência: 18 (doze) meses DA FISCALIZAÇÃO: Conforme o decreto n° 99/2025, fica designado
o ser responsável pelo contrato da secretaria municipal de Educação e Cultura, o servidor
Giovani Leandro Vareiro DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025 Amparo Legal: Art. 29. da Lei
14.133/2021 Assinam: Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira - Prefeito Municipal e RENATO
CRISTOVÃO ABRÃO Pela empresa POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N.
Processo: 3051/2025; b) N. Licitação: 06/2025; c) Modalidade: Concorrência Eletrônica; d)
Data de Homologação:17/11/2025, e) Objeto: Contratação de empresa especializada em
Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica e Superficiais no prolongamento da Av.
Dilson Casarotto, Distrito de Nova Casa Verde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Participante: RAMADAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA: Total do
Participante: R$ 1.478.224,03
TOTAL GERAL R$ 1.478.224,03
Nova Andradina, 18 de novembro de 2025
MOAMMAR MUGAMMAD EL ABED
Secretário Municipal de Infraestrutura
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Pregão Eletrônico 30/2025, PL 189/2025. RP aquisição de coberturas para
curativos e outros insumos, fornecimento p/ 12 meses. Nova data Abertura: 05.12.2025 às
09h, horário de Brasília; Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital retificado
ver www.brumadinho.mg.gov.br.
CINTHYA PEDROSA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Processo licitatório nº 0014987/2025, modalidade Concorrência Pública nº.
03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto
contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de reforma
e ampliação da Escola Otavio Severino Da Silva, localizada na Fazenda Barreiro no município
de Campina Verde/MG, conforme repactuação do pacto nacional de retomada de obras da
educação lei 14719/2023, processo n 23400.002035/2016-41 termo de compromisso para n
123099/2016 id 1082782, de acordo projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro e BDI, conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 15 de
Dezembro de 2025 às 09h00min. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Trinta n
296, bairro Medalha Milagrosa - Campina Verde/MG. Maiores informações no setor de
licitação da Prefeitura. Edital no site: www.campinaverde.mg.gov.br.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
O Município de Carneirinho/MG, através do Diretor de Licitação, vem tornar
público a abertura do certame para a contratação de empresa para execução de obras e
serviços de engenharia, para pavimentação de estrada vicinal CRN 314, entre ponte e Rua
06, Vila Gracilândia, do Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Contrato de
Repasse: nº: 966279/2024/MIDR/Caixa e ART: MG202 54215626, firmado entre a Caixa
Econômica Federal e o Município de Carneirinho/MG, por Solicitação da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, de acordo com o Projeto Básico - Anexo do Edital. Data/hora
de abertura dos Envelopes: 12/01/2026, à partir das 08:00 hs. (oito horas). Local de retirada
do Edital: Rua Otávio Francisco Vilela, nº 1.565, Jardim Primavera, Carneirinho-MG ou
através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos.
Carneirinho/MG, 19 de novembro de 2025.
MARCUS LEANDRO DE OLIVEIRA CAVALIN
Diretor de Licitação
LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES
Assessor de Gabinete I

                            

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