DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/ AVISO DE LICITAÇÃO - O
Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual aquisição de consultório odontológico portátil completo, para
a Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do
envio de proposta eletrônica: 08 de dezembro de 2025, às 08h30min. Data de início da
sessão eletrônica: 08 de dezembro de 2025, às 09h30min. Informações e contato: Tel:(33)
3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Santa Rita do Itueto MG 21 de novembro de 2025
EDIVANIA SANY DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/ AVISO DE LICITAÇÃO - O
Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos, com a finalidade
de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do
Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: 08 de dezembro de
2025, às 12h00min. Data de início da sessão eletrônica: 08 de dezembro de 2025, às
13h00min. Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min
às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Santa Rita do Itueto MG 21 de novembro de 2025
EDIVANIA SANY DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Licitação no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente,
torna público que fará realizar da Pregão eletronico nº 018/2025 para contratação de
empresa especializada para fornecimento de 06 veiculos de passeio,01 veiculo com
capacidade de 7 lugares,01 veiculo tipo pick up 4x4 adaptada para ambulância simples
remoção e 01 bicicleta elétrica, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
Regem a presente licitação a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006,
com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº
3.340, de 20 de março de 2023 e demais legislações aplicáveis. Documentos de Habilitação
das 8h00min do dia 27/11/2025 às 09h30min do dia 11/12/2025 inicio da sessão de
disputa
de
preços:às
10h00min
do
dia
11/12/2025,
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. O Edital Completo
poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura de Santa Rita de Jacutinga-MG
- www.srjacutinga.mg.gov.br ou email: licitacao@srjacutinga.mg.gov.br.
PRISCILLA FERREIRA TEODORO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS N° 082,083, e 084,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023. Profissionais
vencedores: Julia Aparecida Pereira Santos, CPF n° ***.377.556-**, Sinthia Luzia da Silva, CPF
n° ***.973.196-**, Arnaldo Mendes, CPF n° ***.688.496-**. Objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação da vigência dos contratos nº 082,083 e 084 que findariam em 20/11/2025
prorroga-se para 19/11/2026, a partir de 20/11/2025. Fund. Legal Lei 8.666/93. São Gonçalo
do Pará/MG, 19 de novembro de 2025. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025
Processo Administrativo nº 107/2025, Adesão A Ata de Registro de Preços nº 016/2025.
OBJETO: tem por objeto o registro de preços para Aquisição de 02 (dois) veículo 0KM, para
atender as necessidades da Secretaria de Educação no Transporte Escolar do município de São
Roque de Minas/MG. Contratante: Município de São Roque de Minas/MG. Contratado: DEVA
VEÍCULOS LTDA, CNPJ/CPF Nº 23.762.552/0003-02. Valor Global Estimado: R$ 610.000,00
(seiscentos e dez mil reais). totalizando o valor de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais).
Vigência: com termo inicial em 19/11/2025 e termo final em 19/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 78/2025 - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 141/2025 -
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025, REGISTRO DE PREÇOS 41/2025.
A Prefeitura Municipal de Sra dos Remédios - MG, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro na Lei Nacional nº 14.133/2021, torna público o Edital nº 78/2025 referente ao
Pregão Eletrônico nº 52/2025 Registro de Preços 41/2025, autorizado pelo Processo de
Contratação nº 141/2025, que tem como objeto a Aquisição de ônibus e retroescavadeira para,
respectivamente a Sec. Mun de Educação e Sec. Mun de Obras e Serviços, cuja sessão pública se
realizará no dia 05/12/2025, às 10:00H, no site https://senhoradosremedios.licitapp.com.br//.
Para retirar o Edital e informações: site www.senhoradosremedios.mg.gov.br ou pelo e-mail:
licitacao@senhoradosremedios.mg.gov.br.
GILBERTO DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 0117/2025
Aquisição de sensores para glicosímetrofreestyle libre glicosímetrosfreestyle libre, para
atender às ordens judiciais da secretaria municipal de saúde. contrato: nº 0167/2025.
partes: prefeitura municipal de três corações x specialmed comercial hospitalar ltda.valor:
r$ 56.095,20 (cinquenta e seis mil noventa e cinco reais e vinte centavos). o prazo deste
contrato será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três
corações em 03/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 0131/2025
Aquisição de maquina pesada - retroescavadeira. contrato: nº 0168/2025. partes:
prefeitura municipal de três corações x valence maquinas e equipamentos ltda.valor: r$
448.478,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e oito reais). o
prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura
de três corações em 03/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa eletrônica nº 010/2025
contratação de empresa para realização de revegetação com mix de sementes
utlizandotecnica de hidrossemeadura. contrato: nº 0149/2025. partes: prefeitura municipal
de três corações x avtec engenharia ltda.valor: r$ 20.375,00 (vinte mil e trezentos e setenta
e cinco reais). o prazo deste contrato será de 90(noventa) dias. publicado no quadro de avisos
da prefeitura de três corações em 04/11/2025. três corações, 04 de novembro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º/2025 termo aditivo. contrato nº 0218/2022 - credenciamento nº 05/2022
credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de imagem para o centro
de especialidades odontológicas do município de três corações. contratada: alves caetano
radiologia odontologica ltda. cnpj: 10.489.922/0001-68. tipo: o prazo do contrato original
fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo
do credenciamento nº 005/2022. início vigência: 09/11/2025 até 08/11/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º/2025 termo aditivo. contrato nº 0261/2023 - credenciamento nº 09/2023
credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas
médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três
corações. contratado: caram e cardinelli serviços médicos ltda. cnpj: 34.819.643/0001-83.
tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula
4.1 do edital, que originou o credenciamento nº 09/2023. início vigência: 19/10/2025 até
18/10/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 094/2025
objeto: aquisição de uniformes para atender aos agentes da autoridade de transportes e
trânsito, agentes operacionais do dmtt, da semob e servidores da secretaria de
desenvolvimento social. termo: nº 0314/2025. partes: prefeitura municipal de três corações
x ccasolucoesltda. valor: r$ 13.728,00 (treze mil, setecentos e vinte e oito reais). termo: nº
0315/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x high qualityclothesltda. valor: r$
11.428,65 (onze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos). termo:
nº 0316/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x multiseg uniformes e
equipamentos ltda. valor: r$ 24.017,00 (vinte e quatro mil e dezessete reais). o prazo
destes termos será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de
três corações em 04/11/2025
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-CMMC
Processo Administrativo nº 014/2025-CMMC. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Mojuí dos Campos/PA. Disponibilidade do Edital a partir de
24/11/2025
no
endereço
www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Início
da entrega de
propostas a
partir de
24/11/2025.
Abertura
das
propostas:
04/12/2025
às
9H
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojuí dos Campos/PA, 19 de novembro de 2025.
ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA
Pregoeira da CMMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 025/2021.
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto/FME. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº
Contrato: 2021/198. Contratado: Transporte Rodo-Norte Ltda, CNPJ nº 23.829.190/0001-
50. Assinatura: 05/11/2025. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Objeto: Aditamento de
prazo contratual por 12 (doze) meses ao Contrato nº 2021/198-PE-PMA oriundo do Pregão
Eletrônico de nº 025/2021-PE-PMA que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre para atender a
demanda da
rede pública municipal
e estadual
de ensino no
município de
Abaetetuba/PA .
Nº da Licitação: 025/2021. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Desporto/FUNDEB. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato:
2021/176. Contratado:
Transporte Rodo-Norte Ltda, CNPJ
nº 23.829.190/0001-50.
Assinatura: 05/11/2025. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Objeto: Aditamento de prazo
contratual por 12 (doze) meses ao Contrato nº 2021/176-PE-PMA oriundo do Pregão
Eletrônico de nº 025/2021-PE-PMA que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre para atender a
demanda da rede pública municipal e estadual de ensino no município de Abaetetuba/PA .
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº da Licitação: 047/2025.
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria
Municipal de Obras e Viação Pública - SEMOB. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP). Nº
Contrato:
111125-001.
Contratado
(CNPJ): S
Lobato
Andre
(54.120.184/0001-52).
Assinatura: 11 de novembro de 2025. Vigência: 11/11/2025 a 31/12/2025. Valor: R$
1.574.283,34 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e três
reais e trinta e quatro centavos). Objeto: Registro de Preços para Aquisição Parcelada de
Materiais de Construção: Madeira, Tijolos, Telhas, Cerâmicas e Agregados, destinados a
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação de Abaetetuba/PA .
Nº da Licitação: 047/2025.
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria
Municipal de Obras e Viação Pública - SEMOB. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP). Nº
Contrato:
111125-002.
Contratado (CNPJ):
Nicolas
G
De
Macedo e
Cia
Ltda
(04.551.555/0001-82). Assinatura: 11 de novembro de 2025. Vigência: 11/11/2025 a
31/12/2025. Valor: R$ 1.456.538,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil,
quinhentos e trinta e oito reais). Objeto: Registro de Preços para Aquisição Parcelada de
Materiais de Construção: Madeira, Tijolos, Telhas, Cerâmicas e Agregados, destinados a
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação de Abaetetuba/PA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90063/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma
ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços na modalidade PREGÃO nº 90063/2025,
tipo menor preço por GRUPO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações
aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE
08 (OITO) CAMINHÕES BASCULANTES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão
pública será em 08/12/2025 às 14h00 no seguinte endereço: Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos
encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da
Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min,
através de solicitação para o e-mail: licitacao@acara.pa.gov.br e no Portal TCM/PA.
MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO
Agente de Contratação
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