DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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193
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90065/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na
forma ELETRÔNICA, na modalidade PREGÃO nº 90065/2025, tipo menor preço, nos termos
da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 08/12/2025 às 09h no
seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG:
980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras
UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal
de
Acará/PA das
8h00min às
12h00min, através
de solicitação
para o
e-mail:
licitacao@acara.pa.gov.br e no Portal TCM/PA.
MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90061/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na
forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços na modalidade PREGÃO nº
90061/2025, tipo menor preço por GRUPO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais
legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em
05/12/2025 às 9h00 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível
em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação
da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para
o e-mail: licitacao@acara.pa.gov.br e no Portal TCM/PA.
MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90066/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na
forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços na modalidade PREGÃO nº
90066/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações
aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO
DE 01 (UM) ÔNIBUS DE 45 LUGARES COM BANHEIRO INTERNO, DESTINADO AO
TRANSPORTE DE ALUNOS E INTEGRANTES DA ESCOLA DE MÚSICA MAESTRO ANTÔNIO
INGLÊS, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 05/12/2025 às 14h no
seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG:
980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras
UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal
de
Acará/PA das
8h00min às
12h00min, através
de solicitação
para o
e-mail:
licitacao@acara.pa.gov.br e no Portal TCM/PA.
MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.900/2025-DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025. PR O C ES S O
ADMINISTRATIVO Nº 3.331/2025. Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE e a empresa 58.849.238 MARIA DE FATIMA COUTINHO DE LIMA, CNPJ nº
58.849.238/0001-76.
OBJETO:
Confecção
e fornecimento
de
uniformes
completos
destinados aos agentes de combate a endemias (ace) e agentes comunitários de saúde
(ACS) vinculados à Secretaria Municipal De Saúde De Afuá/PA. VALOR TOTAL: R$ 56.406,00
(Cinquenta e seis mil quatrocentos e seis reais). VIGÊNCIA: 18/11/2025 à 17/11/2026.
Hilder Vinícius De Souza Félix - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.893/2025-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025. Partes:
MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa PMA SERVIÇOS LTDA,
CNPJ n.º 17.660.658/0001-22. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de expediente em geral, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal
De Afuá, e Secretarias Municipais Do Município De Afuá/PA. VALOR TOTAL: R$ 215.233,61
(Duzentos e quinze mil duzentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA:
17/11/2025 à 16/11/2026. Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito Municipal de Afuá.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.891/2025-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025.
PARTES:MUNICÍPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA e a empresa
PMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 17.660.658/0001-22. OBJETO: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de expediente em geral, visando atender às demandas da
Secretaria Municipal De Meio Ambiente Do Município De Afuá/PA. VALOR TOTAL: R$
12.743,01 (Doze mil setecentos e quarenta e três reais e um centavo). VIGÊNCIA:
17/11/2025 à 16/11/2026. Érica Amorim Vaz - Secretária Municipal de Meio Ambiente.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.892/2025-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025. Partes:
MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS, e a empresa PMA
SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 17.660.658/0001-22. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de expediente em geral, visando atender às demandas da
Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Afuá/PA. VALOR TOTAL: R$
250.634,77 (Duzentos e cinquenta mil seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e sete
centavos). VIGÊNCIA: 17/11/2025 à 16/11/2026. Ieda Maria Bezerra Ferreira Cunha -
Secretária Municipal de Assistência Social.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.893/2025-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025. Partes:
MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PMA SERVIÇOS LTDA,
CNPJ n.º 17.660.658/0001-22. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de expediente em geral, visando atender às demandas da Secretaria Municipal
De Saúde Do Município De Afuá/PA. VALOR TOTAL: R$ 136.889,12 (Cento e trinta e seis mil
oitocentos e oitenta e nove reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 17/11/2025 à 16/11/2026.
Hilder Vinicius De Souza Felix - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2025 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 17/2025. Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFUÁ e a empresa PMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.660.658/0001-22. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material de expediente em geral, visando
atender às demandas da Prefeitura Municipal de Afuá, Secretarias e Fundos Municipais do
Município de Afuá/PA. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67,
68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91,
92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111,
112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129,
130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147,
148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163. V A LO R
GLOBAL: R$ 615.500,51(Seiscentos e quinze mil quinhentos reais e cinquenta e um
centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Afuá/PA, 13 de novembro de
2025. Henrique Sandro Lopes da Cunha Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 7/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. Contratada: CAMPEIRO SUPERMECADO LTDA, CNPJ Nº 13.610.012/0001-80.
Contrato nº. 25-0212-001. acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre o
quantitativo inicialmente pactuado do item, nos termos do art. 124, inciso I, alínea "b", da
Lei nº 14.133/2021. vigência: 16/10/2025 a 13/11/2025. Ass: Altamira/PA, 16/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE - DISPENSA Nº 7/2025 - CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: JG DOS PASSOS LTDA, CNPJ: 27.464.153/0001-46.
Contrato nº. 25-0212-003 acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo
inicialmente pactuado do item, nos termos do art. 124, inciso I. alínea "b", da Lei nº
14.133/2021, que autoriza alterações contratuais para acréscimos ou diminuições quantitativas
de seu objeto, vigência: 16/10/2025 a 13/11/2025. Ass: Altamira/PA, 16/10/2025.'
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PE-SRP Nº 9/2025
A Prefeitura municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo
licitatório acima citado, objeto: aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo (glp)
destinados a sede da prefeitura municipal de altamira e secretarias vinculadas. Empresa:
COMERCIO DE GAS VITORIA LTDA, CNPJ Nº 50.513.774/0001-94, valor R$ 623.694,50.
Empresa: CRISTIANE MARIA DE SOUZA, CNPJ Nº 07.998.440/0001-29, valor R$ 983.058,00.
Empresa: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 37.628.322/0001-90, valor R$ 735.392,60.
Altamira, 22 de outubro de 2025.
LOREDAN DE ANDRADE MELLO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PE-SRP Nº 30/2025
A Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente, torna público a
Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de castração e esterilização de cães e gatos e
aquisição de insumos cirúrgicos para atender as necessidades da secretaria municipal da
gestão do meio ambiente. Empresa: BICHO SADIO LTDA, CNPJ: 05.868.505/0001-96, valor:
R$ 438.549,72. Empresa: R F BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, valor R$ 25.843,87.
Empresa: BELLO PET LTDA, CNPJ: 58.878.020/0001-40, valor R$ 11.820,00.
Altamira, 21 de novembro de 2025.
RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PE-SRP Nº 37/2025
A Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social, torna público a
Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços funerários (urnas, remoção, tanatopraxia, translado,
sepultamento, serviço de copa, entre outros correlatos). Empresa: J MAIA DA SILVA, CNPJ:
04.774.567/0002-57, valor: R$ 1.134.900,00.
Altamira, 22 de outubro de 2025.
EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO
Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PE-SRP Nº 34/2025
A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo
licitatório acima citado, objeto: Aquisição de patrulha mecanizada e implementos agrícolas,
com recursos oriundos dos convênios n° 911596/2021. Empresa: ASUS - INDUSTRIA DE
MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ o nº 10.303.297/0001-18, valor R$ 98.000, 00.
Empresa: 5A MAQUINAS LTDA, CNPJ 60.179.675/0001-71, valor R$ R$ 389.900,00.
Empresa:
CIDAMAQ
MAQUINAS
E
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS
EIRELI,
CNPJ
32.396.643/0001-92,
valor
R$
19.560,00.
Empresa:
HAYAH
SOLUCOES
LTDA,
50.608.535/0001-18, valor R$ 27.500,00.
Altamira, 19 de novembro de 2025.
LOREDAN DE ANDRADE MELLO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - PE-SRP Nº. 031/2025 - CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTAMIRA, CNPJ nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE
CARNES LTDA, CNPJ nº 39.323.540/0001-41, VALOR: R$ 5.230.367,83. OBJETO: Aquisição de
Gênero Alimentícios em Geral Destinados a Sede da Prefeitura Municipal de Altamira e
Secretarias Vinculadas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: 13/11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
ORIGEM:
COncorrência
nº
004/2025-Semed.
Processo
Administrativo:
0032025004. Resultado: Item nº 01 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A
Retomada e Conclusão da Construção da Creche Pró-Infância - Tipo 1, Referente à Obra
Inacabada Registrada No Simec Sob O Id 1005801 do Município de Baião-Pa. Contratante:
Municipio de Baiao através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO CNPJ nº
17.545.720/0001-35. CONTRATADO: CONCRETEC - ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº
39.758.326/0001-18. VALOR TOTAL: R$ 2.469.822,09 (dois milhões quatrocentos e sessenta
e nove mil oitocentos e vinte e dois reais e nove centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO: 19/11/2025.
MARCOS ANTÔNIO BARROS PINA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 007/2025-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
0032025007. RESULTADO: Item nº 01 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para
Construção de Reservatórios Apoiado e Elevado Na Comunidade Vila de Joana Perez Zona
Rural do Municipio de Baião do Pará. Contratante: Municipio de Baiao Cnpj nº
05.425.871/0001-70.
Contratado:
Construtora
R&D
Araujo
Dias
Ltda,
CNPJ
15.396.596/0001-79,
CNPJ
nº
39.758.326/0001-18.
VALOR
TOTAL:
488.047,37
(Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil e Quarenta e Sete Reais e Trinta e Sete Centavos) DATA
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 19/11/2025.
LOURIVAL MENEZES FILHO
Prefeito
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