DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025-PE
O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do
procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação
de empresa do ramo pertinente, com objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços
da Administração Pública Municipal para aquisição de URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS,
para manutenção dos benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Trabalho e
Promoção Social-SEMUTS do Município de Brasil Novo - Pará. EMPRESA: PASSOS E DIAS
FUNERARIA LTDA, CNPJ: 40.496.628/0001-44. VALOR TOTAL: R$ 699.070,00. Data da
Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 19 de novembro de 2025.
WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 37/2025
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo
pertinente, com objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública
Municipal para aquisição de URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, para manutenção dos benefícios
eventuais da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS do Município de
Brasil Novo - Pará. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 - EMPRESA: PASSOS E DIAS
FUNERARIA LTDA, com CNPJ: 40.496.628/0001-44, com o valor total de R$ 699.070,00.
Validade das Atas de Registro de Preços 12 (doze) meses a contar da data de assinatura:
21/11/2025. WALCLÉIA RODRIGUE DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01015/2025, tipo menor preço unitário. Formação
de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o
Fornecimento De Materiais Elétricos e Equipamentos Para a Iluminação Pública, no
Município de Breves/Pa. Abertura: 04/12/2025, às 09:00hs. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
no
Mural
de
Licitações/TCM/PA,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01016/2025, tipo menor preço unitário. Formação
de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o
Fornecimento De Artefatos de Cimento - Blokret e Tubo de Concreto (Manilha) em
Atendimento a Demanda Da Secretarias Municipal de Obras e Serviços Urbanos do
Município de Breves/Pa. Abertura: 04/12/2025, às 10:00hs. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
no
Mural
de
Licitações/TCM/PA,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.
Breves/Pa, 19 de novembro de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
062/2025-SEMSA/PMCA.
Concorrência
Eletrônica
nº
5/2025
-
CONC/CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil
para a execução de obra, visando a construção de UBS tipo I, conforme proposta no
36000001018/2025, novo PAC, no município de Cachoeira do Arari/PA. Fornecedor: Fortaleza
Construções Ltda CNPJ nº 51.250.310/0001-03. Valor Total: R$ 1.999.000,00. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Vigência: 18 meses. Data da Assinatura: 19/11/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
A
Prefeitura
Municipal
de
Cachoeira
do
Arari/PA
torna
público
a
Adjudicação/Homologação do resultado da CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 - CONC/CCL/PMCA ,
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução
de obra, visando a construção de UBS tipo I, conforme proposta no 36000001018/2025,
novo PAC, no município de Cachoeira do Arari/PA.. Fornecedor: Fortaleza Construções LTDA
- CNPJ Nº 51.250.310/0001-03. Valor Total: R$ 1.999.000,00. Homologação: 19/11/2025.
Cachoeira do Arari/Pa, 19 de novembro de 2025.
JAIME DA SILVA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025-020
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Agente de
Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por
item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2025-020 PMCP, cujo objeto é: Contratação
de Empresa Especializada Para Aquisição de Veículo e Equipamentos Para Fortalecimento
das Ações de Extensão Rural e Apoio Técnico a Agricultura Familiar no Município de
Cachoeira de Piriá/Pa, Conforme Convênio Nº 001/2025/ PAE n° 2025/3100885 Com a
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá
início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia
05/12/2025
às
10:00
horas.
O
Edital
estará
disponível
nos
sites:
https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ e www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-
de-licitacoes/ a partir da data da publicação.
Cachoeira do Piriá, 19 de novembro de 2025.
MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - PMC
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação e Instalação de
Decoração e Ornamentação Natalina, Com Fornecimento de Material, Para Atender as
Demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desportos/SECULTD, conforme
especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital
completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
mural
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 09 de dezembro de 2025 às
10h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2025 - PMC/SMS/SEMAS
Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada
em Serviços Funerários, Para Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
(Sms) e da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Cametá/Pa, conforme
especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital
completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
mural
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 09 de dezembro de 2025 às
09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/Pa, 19 de novembro de 2025
JOÃO BATISTA MONTEIRO NETO
Secretário Municipal de Saúde
CARLA CAROLINE DE MELLO RAMOS
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025
Refere-se à Locação de máquinas pesadas e transportes de cargas. ABERTURA:
10/12/2025,
às
09h
no
site
https://www.licitanet.com.br
Informações:
https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br - Setor de
Licitação, situado na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, Castanhal/PA, das 08h00 às 12h00.
RODRIGO PINHEIRO MULLER
Pregoeiro/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 002.2025, Processo
Administrativo N° 021/2025.
Origem: Chamada Pública nº
002.2025. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde de Curuá/Pa. Contratada (O): Robson da S Canto, Inscrita No
Cnpj. nº 20.915.706/0001-90. Valor Total: R$ 693.156,00. Vigência: 18/11/2026. Objeto:
......................: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Com Ou Sem Finalidades Lucrativas
Para A Prestação de Serviços Médicos, Consultas, Exames Especializados, Exame de
Imagem, Laboratóriais e Locação de Equipamentos Médicos Destinados A Atender As
Necessidades da Rede de Saúde do Município de CURUÁ/PA. Data da Assinatura:
18/11/2025.MARKELL ANDERSON MONTE DE MELO Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250514-FME
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 18 de
novembro de 2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA
EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO
DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - CONTENDO 9 (NOVE) SALAS, TIPO
TÉRREA, LOCALIZADA NA RUA ABIDIAS CABRAL SANTOS, S/N, BAIRRO BARTOLOMEU, NO
MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA (NOVO PAC), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR
INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE),
REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA.
CUJO REGISTRO FOI REALIZADO ATRAVÉS DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR, E SE
EXPRESSA POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 960858/2024/FNDE/CAIXA, EM
CONFORMIDADE COM O EDITAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A): VERTICAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.862.307/0001-58
VALOR TOTAL: R$ 10.015.522,25 (dez milhões, quinze mil, quinhentos e vinte e dois reais
e vinte e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. Pedro José de Mesquita Neto Secretário
Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025-025-SRP, referente ao Processo licitatório Pregão
Eletrônico SRP Nº 9/2025-025-SRP, Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de
Fórmulas Infantis e Suplementos Nutricionais Especializados Destinados a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Açu/Pa. Partes
Contratadas: A & E Nutrição Especializada Ltda, CNPJ: 57.317.748/0001-30, ao preço total
de R$ 68.342,70 (sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta centavos),
e a empresa Lavie Hospitalar Eireli, CNPJ: 37.626.154/0001-01, ao preço total R$ 37.677,30
(trinta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos), ficando o preço global
no valor de R$ 106.020,00 (cento e seis mil, e vinte reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses,
Assinatura: 18/11/2025. Bruno Cézar Nogueira Lopes Secretário Municipal de Saúde.