DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400196
196
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA Nº 202507290011
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202507290011 - CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Para Execução da Reforma, Adequação e Ampliação da Emef
Duque de Caxias, Localizada na Zona Rural do Município de Moju/Pa, em favor da licitante
vencedora: Engbel Coluções em Engenharia Ltda, CNPJ nº 44.697.580/0001-93, com o valor
global de R$ 3.772.785,85 (três milhões, setecentos e setenta e dois mil, setecentos e
oitenta e cinco reais, oitenta e cinco centavos). Homologação: 19/11/2025.
Moju/Pa, 19 de novembro de 2025
RUBENS TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, torna público a abertura de
processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025, referente a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MONTE ALEGRE/PA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus
Anexos, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2025, às 09h:00m. Edital e seus anexos
disponíveis no site: https://montealegre.pa.leg.br/, Portal Nacional de Contratações
Públicas
-
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais
,
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, site do TCM-PA. O Certame ocorrerá através
do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos e
dúvidas E-mail: comissaodelicitacaocmma@gmail.com
IZUMI IRACEMA TAKATANI MELÉM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e
ativação de sistemas de energia solar fotovoltaica off-grid para unidades escolares da zona
rural e ribeirinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Monte Alegre/PA. ABERTURA: dia 08.12.2025 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos
endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br
e www.tcm.pa.gov.br.
BÁRBARA MOITA PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 32/2024-FMS
Processo Licitatório Inexigibilidade: Nº INEX-002 - FMS/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
O presente Termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do Contrato nº
032/2024 - FMS até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de
serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia
31/12/2026. Data da assinatura: 19/11/2025.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2025-FUNDEB
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-SEMED/2025.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - FUNDEB.
Contratada: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA - ME - CNPJ nº 55.022.043/0001-60.
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 207.135,59
(Duzentos e Sete Mil, Cento e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos), nos
termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de
2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.111.090,19 (Um Milhão, Cento e
Onze Mil, Noventa Reais e Dezenove Centavos). O Aditivo terá vigência de 20 de novembro
de 2025 até 26 de maio de 2026. Data da assinatura: 19 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0367/2025/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100033/2025/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE
MERCADORIAS LTDA inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento
de cestas básicas compostas para atender o Programa "Panela Cheia". VALOR TOTAL: R$
1.305.120,00 (Um Milhão, Trezentos e Cinco Mil, Cento e Vinte Reais); VIGÊNCIA:
14/11/2025 a 14/11/2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0011/2025/FMAS Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; Contratada: FUNERARIA RAIO DE SOL LTDA,
inscrita no CNPJ 48.869.477/0001-34. Objeto FORNECIMENTO DE PRODUTOS E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação e Execução
dos Serviços contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 23/01/2026
até 23/01/2027.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0003/2025/FMAS Contratante:
Fundo
Municipal
de
Assistência
Social/SMTPS;
Contratada:
NOVOS
CAMINHOS
CONSULTORIA EM POLITICAS PUBLICAS LTDA, inscrita no CNPJ 41.064.156/0001-13.
Objeto PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO PARA TÉCNICOS DA GESTÃO E
TRABALHADORES DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), VINCULADOS A
OFERTA DOS SERVIÇOS PROGRAMAS COMO: SIGBPE, RMA, SISC, SUAS, E-PCF, PROJETOS
E BENEFÍCIOS SÓCIO ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE - PA. Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia
02/01/2026 até 02/01/2027.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2025/SMTPS;
Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de
Ourilândia do Norte-PA. Contratada: BALSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EIRELI - EPP,
inscrita sob o CNPJ nº 05.854.252/0001-00 Objeto: Fornecimento de licença de
programas/sistemas, assistência técnica, manutenção, suporte presencial, consultoria e
assessoria, para funcionamento dos serviços públicos nas áreas de contabilidade,
licitação, compras, patrimônio e departamento de pessoal (folha de pagamento),
abrangendo os sistemas de: Contabilidade Pública, Planejamento e Orçamento - LOA,
Gestão de Pessoal, Informação Automatizadas, Responsabilidade Fiscal e Transparência
Brasil, Informações Automatizadas; Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência do
contrato por um período de 12 (Doze) meses com a vigência de 02/01/2026 a
02/01/2027.
SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 0038/2025/SME;
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: COMERCIAL NOVA ERA
PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCÁRTAVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
33.190.948/0001-06. Objeto: FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E PROGRAMA ESTADUAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PEAE). Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de valor de 25%
(Por cento) em relação ao valor do contrato, totalizando: R$ 183.757,08 (Cento e oitenta
e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e oito centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0032/2024/PMON;
vigência 25 de novembro de 2025 a 25 de novembro de 2026. Contratante: Prefeitura
Municipal Contratada: R & R COMERCIO DE FERRAGENS MAQUINAS LTDA, inscrita sob o
CNPJ nº 04.951.076/0001-53 Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de
equipamentos e acessórios para operação e manutenção de máquinas e serviços essenciais
objetivando atender as necessidades da prefeitura, fundos municipais e secretarias do
município de Ourilândia do Norte/PA.
Objeto do aditivo: Termo de aditivo com prorrogação de prazo.
Júlio César Dairel. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 20250254 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250251 - Pregão
Eletrônico SRP nº 90028.2025-FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº
11.664.446/0001-37.
Contratado: HIT
CARE
NORDESTE
IMPORTACAO, COMERCIO
E
SERVICOS DE PRODUTO, CNPJ: 33.921.755/0001-88. Valor: R$ 96.790,00 (noventa e seis
mil, setecentos e noventa reais). Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-hospitalares e
material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Hospital
Municipal Maria Maura Rodrigues de Jesus, conforme Plano de Trabalho proveniente de
Emenda Parlamentar, Proposta nº 11664.4460001/1240-08. Dotação: Exercício 2025
Atividade
0612.103020172.2.070
Reaparelhamento
da Média
e
Alta
Complexidade,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência:
26/11/2025 a 26/11/2026. Data da assinatura: 24/11/2025. Bruno Danglares Araújo Souza,
Ord. de despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
1° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 445/2025 ao CONTRATO Nº 923/2025, MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00050-PMP, SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE
MERCADORIAS LTDA. Referente à mudança de dotação e fonte de recurso. Onde consta:
Dotação Orçamentária: Projeto / Atividade: 12 122 0006 2.098 - Realização dos Jogos
Intercolegiais / Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados a impostos -
Próprio. Passa A Constar: Dotação Orçamentária: Projeto / Atividade: 12 361 0006 2.108 -
Manutenção do Ensino Fundamental / Fonte de Recurso: FME. Ordenador de Despesa:
Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal
de Educação.
1° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 446/2025 ao CONTRATO Nº 922/2025, MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00050-PMP, PRINT ARTS STORE LTDA. Referente à
mudança de
dotação orçamentária
e fonte de
recurso. Onde
consta: Dotação
Orçamentária: Atividade 0902.121220006.2.098 Realização dos Jogos Intercolegiais / Fonte
de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados a impostos - Próprio; Passa a constar:
Dotação Orçamentária: Projeto - Atividade: 0902.12 361 0006 2.108 - Manutenção do
Ensino Fundamental / Fonte de Recurso - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
1° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 447/2025 ao CONTRATO Nº 921/2025, MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00050-PMP, N M K K - COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA. Referente à mudança de dotação orçamentária e fonte de recurso.
Onde consta: Dotação Orçamentária: Atividade 0902.121220006.2.098 Realização dos Jogos
Intercolegiais / Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados a impostos -
Próprio. Passa a constar: Dotação Orçamentária: Projeto / Atividade: 0902.12 361 0006
2.108 - Manutenção do Ensino Fundamental / Fonte de Recurso: FME. Ordenador de
Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário
Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00069-SRP-PMP
Futura e eventual prestação de serviços de serviços de reforma e manutenção
de mobiliário escolar utilizado nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, localizadas
nas zonas urbana, rural e área indígena do município, bem como, na Secretaria Municipal
de Educação/Anexos". Data de Abertura: 10/12/2025 às 9h. A retirada do edital deverá ser
efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de
segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do
Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 24/11/2025. Lucidalva Costa Silva - Pregoeira
- Portaria Nº 050/2025- GPP.
LUCIDALVA COSTA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO, ao contrato administrativo 049/2025, Pregão 002/2025, firmado em
14/11/2025 com a empresa GN Comercio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
18.659.534/0001-90. Com objeto: Inclusão das Dotações Orçamentárias 2025: 12 361 0006
2.047 - Manutenção do Salário Educação - QSE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. fundamentação legal: artigo 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021,
de 1 de abril de 2021.
APOSTILAMENTO, ao contrato administrativo 045/2025, PREGÃO 002/2025, firmado em
14/11/2025 com a empresa E. B. Ladislau & Cia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
05.621.750/0001-02. Com objeto: Inclusão das Dotações Orçamentárias 2025: 12 361 0006
2.047 - Manutenção do Salário Educação - QSE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. fundamentação legal: artigo 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021,
de 1 de abril de 2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º termo de aditivo ao contrato administrativo 170/2023, firmado em
20/12/2024 com a empresa G W O Oliveira Ltda, CNPJ nº 48.822.117/0001-87.
contratação de empresa especializada na execução de serviços manutenção de filtros e
purificadores de água da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi Pará. objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20/12/2025. fundamentação legal:
art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Adesão 002/2023.
Fechar