DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-0018
Tipo menor preço por item.
Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Peças Para Manutenção
Preventiva e Corretiva de Veículos Leves, Pesados e Máquinas Pertencentes e Frota da
Prefeitura e das Secretarias e Fundos Municipais de Primavera/Pa, com abertura no dia
04/12/2025, a partir das 09h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e
anexos
disponíveis
nos
sites:
http://primavera.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-0019
Tipo menor preço por item.
Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza,
Descartáveis e Copa e Cozinha Com Objetivo de Suprir as necessidades das Secretarias e
Fundos Municipais do Município de Primavera/Pa, com abertura no dia 05/12/2025, a
partir das 10h00, no site: https://bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis nos sites:
http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnccompras.com/.
Primavera/Pa, 19 de novembro de 2025
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-02
A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025-021. Tem como objeto: contratação de
empresa especializada para disponibilização de infraestrutura e logística estrutural
necessária à realização dos eventos organizados pela Secretaria Municipal de Desporto,
Cultura e Turismo de Quatipuru - PA. Data da Abertura: 08 de dezembro de 2025. Hora da
Abertura:
9h. Local
da
Abertura
site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,www.tcm.pa.gov.br e
na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru
- Pará, CEP - 68.709-000.
Quatipuru/PA, 19 de novembro de 2025
JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 158/2025
Dispensa nº 048/2025
NM SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 41.777.742/0001-05. CONTRATO Nº 215/2025. Objeto:
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção,
montagem e instalação de revestimentos, espumas, capas e acabamentos em mobiliários
hospitalares, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Redenção/PA. Assinatura: 14/11/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de
6 (seis) meses, contados da assinatura e publicação do contrato, com início em 14/11/2025
e término em 14/05/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 61.339,82 (Sessenta
e um mil e trezentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 147/2025
Dispensa de Licitação N.º 044/2025
MOTOBRAS MOTORES LTDA, CNPJ sob o 04.854.089/0001-04, CONTRATO Nº 214/2025.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção, visando
atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 13/11/2025. Vigência:
O prazo do contrato será de 03 (três) meses, início em 13/11/2025 e término em
13/02/2026. valor total da contratação é de R$ 62.339,71 (Sessenta e dois mil trezentos e
trinta e nove reais e setenta e um centavos).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Administração, 04.144.168/0001-21.
LOCADOR: ANTONIA ROSA NUNES RAMOS. CPF/MF sob o nº 580.xxx.xxx-xx. CONTRATO
Nº 190/2025, Processo Licitatório nº 129/2025, modalidade: Inexigibilidade nº 020/2025.
ONDE SE LÊ: "com início em 08/09/2025 e término em 08/09/2026.''
LÊ-SE: "08/10/2025 e término em 08/10/2026". Data da 1ª publicação quinta-
feira 13 de novembro de 2025, no Diário Oficial da União - Seção 3.
Redenção - PA, 19 de novembro de 2025
RENER DE SANTANA MIRANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2025
ORGÃO GERENCIADOR:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
DE
RURÓPOLIS.
SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL PARA MANUTEÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS. Vencedor: C L SILVA COMERCIO E SERVICOS,
com o valor total de R$ 1.732.500,00 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e Dois Mil,
Quinhentos Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação
na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
- DELISVAN BENTO DA SILVA. 13 de novembro de 2025.
RURÓPOLIS/PA, 19 de novembro de 2025.
DEIVIDE DA SILVA CRUZ
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250368
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2025
ATA Nº: 20250368
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025.
ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
OBJETO: SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL PARA MANUTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS. Vencedor: C L SILVA COMERCIO E SERVICOS, com o valor
total de R$ 1.732.500,00 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e Dois Mil, Quinhentos Reais).
VIGÊNCIA: 19/11/2025 a 19/11/2026, 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 20250108. Origem Dispensa de Licitação nº CP 001.2025. Contratante:
Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Associação da
Agricultura Familiar dos Campos do Marajo - CNPJ: 34.468.053/0001-53. Objeto:
Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos
regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de
Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante
o ano letivo de 2025, valor total R$ 95.205,00 (noventa e cinco mil, duzentos e cinco
reais). Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 19/05/2025. Maria das
Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal
CONTRATO N° 20250109. Origem Dispensa de Licitação Nº CP 001.2025. Contratante:
Fundo Municipal de Educação - CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Associaçao dos
Produtores Agricolas e Familiares do Marajo - CNPJ: 51.122.949/0001-03. Objeto:
Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos
regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de
Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante
o ano letivo de 2025, valor total R$ 388.988,00 (trezentos e oitenta e oito mil,
novecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025. Data da
Assinatura: 19/05/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal.
CONTRATO N° 20250110. Origem Dispensa de Licitação Nº CP 001.2025. Contratante:
Fundo Municipal de Educação - Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Cooperativa
Agropecuaria e Pesca Artesanal de Monsaras - CNPJ: 48.192.995/0001-66. OBJETO:
Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos
regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de
Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante
o ano letivo de 2025, valor total R$ 86.250,00 (oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta
reais). Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 19/05/2025. Maria das
Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal
CONTRATO N° 20250111. Origem Dispensa de Licitação Nº CP 001.2025. Contratante:
Fundo Municipal de Educação - Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Amaral Polpas-
Ieda Maria - CPF: XXX.XXX.702-44. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à
composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de
Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2025, valor total R$ 31.035,00
(trinta e um mil, trinta e cinco reais). Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025. Data da
Assinatura: 19/05/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal
CONTRATO N° 20250112. Origem Dispensa de Licitação Nº CP 001.2025. Contratante:
Fundo Municipal de Educação - CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Amaral Polpas-
Ivone Leite - CPF: XXX.XXX.072-15. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à
composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de
Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2025, valor total R$ 29.986,00
(vinte e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais). Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 19/05/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária
Municipal
CONTRATO N° 20250113. Origem Dispensa De Licitação Nº CP 001.2025. Contratante:
Fundo Municipal de Educação - CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Agricultoras
Quilombolas-Dayane Chaves Amador - CPF: XXX.XXX.062-68. Objeto: Chamada Pública
para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente
matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA ,
atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo
de 2025, valor total R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos reais). Vigência:
19/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 19/05/2025. Maria Das Graças Oliveira De
Castro - Secretária Municipal
CONTRATO N° 20250114. Origem Dispensa De Licitação Nº CP 001.2025. Contratante:
Fundo Municipal De Educação - CNPJ Nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Agricultoras
Quilombolas-Camila Portal Pacheco - CPF: XXX.XXX.842-34. Objeto: Chamada Pública para
a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente
matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA ,
atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo
de 2025, valor total R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil, quinhentos reais). Vigência:
19/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 19/05/2025. Maria das Graças Oliveira de
Castro - Secretária Municipal
CONTRATO N° 20250115. Origem Dispensa de Licitação Nº CP 001.2025. Contratante:
Fundo
Municipal
De
Educação
-
CNPJ
Nº
04.888.517/0001-10.
CONTRATADA:
AGRICULTORAS QUILOMBOLAS-DANIELA CHAVES AMADOR - CPF: XXX.XXX.582-20.
OBJETO: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar
dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal
de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
durante o ano letivo de 2025, valor total R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Vigência:
19/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 19/05/2025. MARIA DAS GRAÇAS
OLIVEIRA DE CASTRO - Secretária Municipal
CONTRATO N° 20250116. Origem Dispensa De Licitação Nº Cp 001.2025. Contratante:
Fundo Municipal De Educação - Cnpj Nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Agricultoras
Quilombolas-Daniele Amador Dos Santos - CPF: XXX.XXX.952-20. OBJETO: Chamada
Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos
regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de
Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante
o ano letivo de 2025, valor total R$ 2.252,00 (dois mil, duzentos e cinquenta e dois
reais). Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 19/05/2025. Maria Das
Graças Oliveira De Castro - Secretária Municipal
CONTRATO N° 20250117. Origem Dispensa De Licitação Nº Cp 001.2025. Contratante:
Fundo Municipal De Educação - Cnpj Nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Agricultoras
Quilombolas-Lidiane Vilhena Pantoja - CPF: XXX.XXX.972-82. OBJETO: Chamada Pública
para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente
matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA ,
atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo
de 2025, valor total R$ 22.520,00 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte reais). Vigência:
19/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 19/05/2025. Maria Das Graças Oliveira De
Castro - Secretária Municipal
CONTRATO N° 20250118. Origem Dispensa De Licitação Nº Cp 001.2025. Contratante:
Fundo Municipal De Educação - Cnpj Nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Agricultoras
Quilombolas-Karlane Do Socorro Amador Trindade - CPF: XXX.XXX.732-90. OBJETO:
Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do