DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo de Aditivo de Prorrogação de prazo e acréscimo de valor ao Contrato N°
019/2025-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e I SILVA PINTO ME.
Vigência: 24/11/2025 à 24/05/2025. Acréscimo de valor: R$ 212.700,00 (duzentos e doze
mil e setecentos reais). Fundamento: Artigos: 107 e 125 da Lei nº. 14.133/2021 e alterações
posteriores. ÂNGELO CESAR COELHO AZEVEDO Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250496 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: XINGULAR ULTILIDADE PARA O LAR LTDA Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL,
MATERIAIS
DE
COPA E
COZINHA,
PROTEÇÃO
E
SEGURANÇA, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGUPA Vigência:
07/11/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 84.119,43 (oitenta e quatro mil, cento e
dezenove reais e quarenta e três centavos) - Data da Assinatura: 07/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2025-012 - Prazo de Vigência 14.11.2025 a 31.12.2025.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de peças para veículos
leves e pesados. Dotação Orçamentaria: 2.006, 2.043 e 2.116. Prefeitura Mun. de São
Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: D F P DA COSTA E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 15.669.861/0001-34 CT N. 20250258, valor: 53.761,23. São Geraldo do
Araguaia - Pa, 14 de novembro de 2025, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas
Jesus Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250014; ORIGEM: Pregão Eletrônico
SRP nº 009/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO;
CONTRATADO: CLAUDIO DO S. ALVES EIRELI; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com
objeto o acréscimo de 25% das quantidades do contrato, nos termos do art. 124, inciso I,
alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender a Secretaria Municipal
de Infraestrutura do Município de Senador José Porfírio; Valor: R$ 200.998,75. DATA DA
ASSINATURA: 21 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - PMT-SRP
O Município de Trairão-PA, através de seu Agente de Contratação devidamente
constituído pela Portaria Nº: 0243/2025, torna público para conhecimento dos
interessados, ERRATA a data de Publicação ao Edital PE/2025.049 - PMT-SRP, PUBLICADO
NO DOU SEÇÃO3 Nº214 PAG. 256, do dia 10/11/2025, onde lê-se: 21/11/2025, às 08:30.
Leia-se: 24/11/2025, as demais informações permanecem inalteradas.
GIVANEUSA SOBRAL SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250518 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-084PMT. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA
FOLHA DE PAGAMENTO EM CARÁTER EXCLUSIVO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS,
CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COM
CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - IPMT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ
nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB ARACO O P
LTDA, CNPJ nº: 03.320.525/0032-07, com o valor total de R$ 2.355.658,95 (dois milhões,
trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco
centavos). Vigência: 13 de novembro de 2025 até 13 de novembro de 2030. Data de
assinatura: 13 de novembro de 2025. Tucumã - PA, 19 de novembro de 2025. CELSO LO P ES
CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.
CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259026
Dispensa n° 7.2025-000015, contrato n° 20259026. Contratante: CAMARA MUNICIPAL
IRITUIA/PA. Contratado: RC LOCAÇOES SERVIÇOS COMERCIO E CONTRUÇÕES LTDA - CNPJ
45.610.366/0001-10. Vigência do contrato: de 19 de novembro de 2025 a 31 de dezembro
de 2025. Data da Assinatura: 19 de novembro de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREDIAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA
REFORMA DO TELHADO, PAREDES E FORRO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IRITUIA/PA. Valor: R$ 41.022,50.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025
Torna público, que realizará licitação na modalidade Dispensa do tipo menor
preço até o dia 27/11/2025 as 13h00, objetivo: Aquisição de Patrulha Mecanizada (grade
aradora); enviar proposta através do endereço: caldasbrandaolicitacao@gmail.com
Caldas Brandão, 19 de novembro de 2025
WESLLEY HUDSON CLAUDIO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.825/2025 - UASG 981981
AVISO DE LICITAÇÃO - RETORNO DE FASE
A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira
oficial, torna público que retornará para a fase de análise de propostas, às 08:30h do dia
25 de novembro de 2025, do pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de
julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de protetores solares para
atender as demandas dos agentes comunitários de saúde e vigilância ambiental da
secretaria municipal de saúde de campina grande-pb, referente ao item 2, em decorrência
da ausência do alvará sanitário válido referente à empresa vencedora.
Campina Grande, 19 de novembro de 2025.
KRIS ELLEN DE LUCENA NOGUEIRA LEITE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16437/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cirúrgica
Campinense Ltda. Objeto: Aquisição De 150 (Cento E Cinquenta) Fluxômetros De 02, Para
Atender As Necessidades Da Rede Hospitalar, Da Secretaria De Saúde De Campina Grande
- Pb. Valor Global: R$ 13.350,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa
De Licitação Nº. 16076/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antônio Marconi Guedes De Araújo. Data Da
Assinatura: 18/11/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 161001/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16396/2022. Partes: Sms/Pmcg E Danilo Ferreira Leitão (Dl
Serviços Médicos). Objeto Contratual: Contratação
De Profissionais Médicos, Com
Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De
Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas
Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De
Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
21/11/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Danilo Ferreira Leitão. Data Da
Assinatura: 18/11/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16884/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16361/2023. Partes: Sms/Pmcg E Clínica De Radiologia Dr.
Wanderley Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade
Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços
Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus (Procedimentos Com Finalidade
Diagnóstica: Diagnóstico Por Ultrassonografia, Tomografia, Ressonância Magnética, E
Outros), Conforme 11º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do
Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 11/12/2026) E Valor (R$
1.437.013,94). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática:
10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000 / 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sebastião Horácio Da Nóbrega Neto. Data Da
Assinatura: 19/11/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16992/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16352/2022. Partes: Sms/Pmcg E Sos Saúde Mental E
Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com
Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De
Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas
Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De
Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
25/11/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Camilla Queiroz De Oliveira. Data Da
Assinatura: 18/11/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação de
Unidades Escolares no Município de Caraúbas - PB. Fundamento Legal: Concorrência
Eletrônica nº 5/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 20500 - Secretaria de
Educação 12.361.0026.1015 - CONST/AMPL/Recuperar Unidades Escolares 4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações Fontes 500/540/542/570/571. Vigência: até 19/05/2026. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Caraubas e: CT Nº 20501/2025 - 19.11.25 - JOTAV
CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA - R$ 1.538.781,44
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 5/2025,
que objetiva: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Reforma E
Ampliação De Unidades Escolares No Município De Caraúbas - PB; Adjudico o objeto e
Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLU CO ES
LTDA - R$ 1.538.781,44.
Caraúbas - PB, 17 de novembro de 2025
NERIVAN ALVARES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2025, que objetiva: SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS
PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponentes vencedores: GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -
CNPJ: **.***.944/0001-** - R$ 1.235.954,10; VITALE COMERCIO S.A. - CNPJ: **.***.019/0001-
** - R$ 20.355,00.
Cuité - PB, 13 de Novembro de 2025
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito