DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2025
O município de Calumbi-PE, através da Secretaria de Infra Estrutura e por
intermédio do Agente de Contratação, Sr. João Lopes de Barros Neto Júnior, torna público
que fará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 005/2025, do tipo
MENOR PREÇO, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO
MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PROJETOS
FORNECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO. Valor Máximo Aceitável R$ R$ 753.109,80 . Data:
30/10/2025 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino
Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das
08:00 
às 
14:00 
horas 
ou 
através 
dos 
sites: 
www.bllcompras.org.br 
e
www.calumbi.pe.gov.br.
JOÃO LOPES DE BARROS NETO JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Licitatório nº 019/2025 - Pregão Eletrônico n.º 019/2025 - Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais para formar o kit do servidor para
professores e administrativos da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Valor Global
Máximo Admitido: R$ 617.844,00. Início do acolhimento das propostas: 25/11/2025 a
partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e
abertura das propostas: 05/12/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 05/12/2025 às
10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.
WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO
AV I S O
Secretaria Municipal de Planejamento. Termo de Ratificação. Reconheço e
Ratifico, em todos os seus termos, o Chamamento Público nº 1/2025. Natureza do Objeto:
Serviços por Escopo. Objeto: Execução da Regularização Fundiária das unidades imobiliárias
do Núcleo Urbano na Vila Holandesa, no âmbito do Programa de Aceleramento do
Crescimento (NOVO
PAC), conforme Termo
de Compromisso
nº 966598/2024
MCIDADES/Caixa. Fundamentação legal: Lei nº 13.019/14, arts. 23, 24, 33 a 38, dispositivos
do Decreto Municipal nº 953/2025, e demais normativos municipais. Organização da
Sociedade Civil: INSTITUTO CITECH GESTÃO INTELIGENTE PARA CIDADES, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 47.199.296/0001-85. Valor global do repasse: R$ 669.750,09 (seiscentos
e sessenta e nove mil setecentos e cinquenta reais e nove centavos).
Moreno/PE, 19 de novembro de 2025.
MARCOS MARTINIANO DE BARROS
Secretário Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ATAS Nº 88/089/090/091/092/093/094 (PE 031-2025)ATA N° 088/2025 - Processo Adm. Nº
126/2025. Pregão Eletrônico nº 031/2025. Objeto: Aquisição (ções) de utensílios de cozinha
para abastecimento das unidades escolares da rede de ensino. Amparo Legal: Lei Federal
nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: BQS DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ 33.613.876/0001-62, R$ 294.182,16. Data da ata: 14/11/2025. Prazo de
vigência: 01(um) ano. Petrolina, 19/11/2025. Rosane da Costa Santos/Secretaria de
Educação, Cultura e Esporte.
ATA N° 089/2025 - Processo Adm. Nº 126/2025. Pregão Eletrônico nº 031/2025. Objeto:
Aquisição (ções) de utensílios de cozinha para abastecimento das unidades escolares da
rede de ensino. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de
Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esporte. Contratada: DOMINIOS PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 52.968.361/0001-20, R$
26.544,20. Data da ata: 17/11/2025. Prazo de vigência: 01(um) ano. Petrolina, 19/11/2025.
Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
ATA N° 090/2025 - Processo Adm. Nº 126/2025. Pregão Eletrônico nº 031/2025. Objeto:
Aquisição (ções) de utensílios de cozinha para abastecimento das unidades escolares da
rede de ensino. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de
Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esporte. Contratada: FABIANA RODRIGUES PEREIRA, CNPJ 26.427.828/0001-14, R$
9.724,00. Data da ata: 14/11/2025. Prazo de vigência: 01(um) ano. Petrolina, 19/11/2025.
Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
ATA N° 091/2025 - Processo Adm. Nº 126/2025. Pregão Eletrônico nº 031/2025. Objeto:
Aquisição (ções) de utensílios de cozinha para abastecimento das unidades escolares da rede
de ensino. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina
(10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Contratada: SSC SOLUCOES
EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS
LTDA, CNPJ
93.577.427/0001-38, R$ 165.231,75. Data da ata: 18/11/2025. Prazo de vigência: 01(um) ano.
Petrolina, 19/11/2025. Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
ATA N° 092/2025 - Processo Adm. Nº 126/2025. Pregão Eletrônico nº 031/2025. Objeto:
Aquisição (ções) de utensílios de cozinha para abastecimento das unidades escolares da
rede de ensino. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de
Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esporte. Contratada: UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ 43.392.983/0001-61, R$ 165.383,20.
Data da ata: 17/11/2025. Prazo de vigência: 01(um) ano. Petrolina, 19/11/2025. Rosane da
Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
ATA N° 093/2025 - Processo Adm. Nº 126/2025. Pregão Eletrônico nº 031/2025. Objeto:
Aquisição (ções) de utensílios de cozinha para abastecimento das unidades escolares da
rede de ensino. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de
Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esporte. Contratada: WALDIR G. DA SILVA INDUSTRIAL, CNPJ 15.521.062/0001-16, R$
657.428,50. Data da ata: 18/11/2025. Prazo
de vigência: 01(um) ano. Petrolina,
19/11/2025. Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
ATA N° 094/2025 - Processo Adm. Nº 126/2025. Pregão Eletrônico nº 031/2025. Objeto:
Aquisição (ções) de utensílios de cozinha para abastecimento das unidades escolares da
rede de ensino. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de
Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esporte. Contratada: WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 24.334.764/0001-81, R$
171.492,88. Data da ata: 18/11/2025. Prazo
de vigência: 01(um) ano. Petrolina,
19/11/2025. Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025, OBJETO: Contratação de empresa,
por meio de Registro de preços, para a aquisição futura e parcelada de materiais elétricos
diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e demais
Órgãos da estrutura administrativa municipal. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: POR
ITEM. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/11/2025. HORÁRIO: 09:00h
(horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/12/2025. HORÁRIO:
09:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/12/2025. HORÁRIO:
10:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 05/12/2025. HORÁRIO: 10:30h
(horário 
de 
Brasília). 
EDITAL: 
Portal 
de 
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br), 
(www.tce.pi.gov.br) 
e
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro
Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº
64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas
ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Altos (PI), 21 de novembro de 2025.
JOANARA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-PMG
Contrato Administrativo: 079/2025, Procedimento Licitatório: nº 005/2025, Modalidade:
Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar
serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no Município de Geminiano -
PI, com calçada, sinalização viária e regras de acessibilidade, no Município de Geminiano - PI.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO/PI. Contratado: PILLAR CO N S T R U CO ES
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.516.447/0001-96. Valor Global: R$ 274.830,94 (duzentos e
setenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais e noventa e quatro centavos). Fonte de
Recursos: Convênio 945245/2023/FPM e outras fontes. Prazo de execução: 08 (oito) meses,
Data de Assinatura: 18 de novembro de 2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6018/2025 - PMMA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
008/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 120/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
MIGUEL ALVES através da Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA:
CONSTRUTORA N M LTDA (CNPJ n° 03.059.743/0001-25). ENDEREÇO: Rua Professor
Clemente Fortes, n° 1918, Jóquei, CEP: 64.051-030, Teresina/PI. OBJETO: pavimentação
asfáltica de vias no município de Miguel Alves (PI), através do Convênio nº 943664/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 1.378.174,23 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, cento e
setenta e quatro reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, CONVÊNIO Nº 955406/2023 e demais
recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 014/2025. Processo Administrativo nº 071/2025. Tipo
menor preço Global. Objeto: Reforma da quadra escolar da Unidade Escolar João Borges
Ferreira. Apresentação de Proposta de Preços: 3 dias úteis, a contar desta Publicação. A
administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta:
27/11/2025 
às 
08:00h. 
Edital 
disponível 
em 
www.nazaredopiaui.pi.gov.br,
www.licitacaonazarepi.com.br E-mail: licitanazaredopiaui@gmail.com
MARIA FRANCINETE DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Nova Santa Rita/PI, através do Agente de Contratação e Equipe
de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em cumprimento à Lei
Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura
de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, no dia 08 de dezembro
de 2025, às 09:00 horas. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de construção de uma
praça pública e dois portais na zona urbana do município de Nova Santa Rita/PI. Valor
Previsto: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). Condições de participação
estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site:
ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do Município - das 08:00h às
13:00h. Informações através do Fone: (89) 99935-0148.
Nova Santa Rita-PI, 19 de novembro de 2025
EDSON LOPES PASSOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023 DISPENSA Nº 10/2023
Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL-SETAS,
CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: CLÁUDIO BRITO SILVA LTDA-ME, CNPJ n.º
49.251.709/0001-59. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do
Contrato 62/2023 por 6 meses, a partir do dia 06/11/2025 a 06/05/2026.Bem como o
acréscimo de valor contratual no percentual de 50,00%, correspondente ao valor total dos
itens de R$ 49.879,36 (quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta e
seis centavos). Portanto o valor total do contrato, após o aditivo passará a ser de R$
149.638,09 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e trinta e oito reais e nove centavos).
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025.