DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025
Concorrência Eletrônica nº 1/2025
Processo: 228213/2025, Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 1/2025, Contratante: Prefeitura
Municipal de Areia Branca, Cnpj: 08.Xxx.Xxx/0001-08, Contratada: J. Z. R. Construções Ltda, Cnpj
nº 03.Xxx.Xxx/0001-42, Endereço: Rua Marechal Floriano, 480, Salas 05 e 06, Paredões,
Mossoró/Rn, Cep: 59.618-080, Objeto: Construção de Uma Escola Em Tempo Integral, Com 13
(Treze) Salas de Aula, Conforme Padrão Estabelecido Pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (Fnde), Localizada No Município de Areia Branca/Rn, Destinada A Substituir A Atual
Escola Municipal Professor Valdecir Nunes. Valor Total: R$ 10.358.000,00 (Dez Milhões,
Trezentos e Cinquenta e Oito Mil Reais). Data da Expedição do Termo: 05 de Novembro de 2025,
Vigencia: 14 (Quatorze) Meses Corridos, Contados A Partir da Emissão da Ordem de Serviço. As
Despesas Decorrentes da Execução Deste Contrato No Presente Exercício, Serão Consignadas No
Orçamento do Município do Exercício 2025. Areia Branca/Rn, 05 de Novembro de 2025. Manoel
Cunha Neto/Prefeito Constitucional. José Zélito Nunes Júnior /J. Z. R. Construcoes Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 05 de dezembro de 2025, às 08
horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço
Por Item, Objetivando Registro de Preços Para Aquisição de Brindes Em Geral e Bandeiras Oficiais dos
Entes Federados, Destinados a atender as demandas futuras das secretarias municipais. O edital com
seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 24 de novembro de 2025.
Em, 18 de novembro de 2025.
MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Máquina Retroescavadeira, Para Atender As Necessidades da Secretaria
Municipal
de
Agricultura,
Conforme
Convenio
nº
942941/2023,
Processo
nº
21000.046121/2023-72, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária e Convenente
Municipio de Jardim de Piranhas-Rn. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00021/2025.
Dotação: Conforme Dotação Vigente Nos Autos do Processo. Vigência: Até O Final do
Exercício Financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jardim de
Piranhas e: Ct nº 00191/2025 - 19.11.25 - Topcom Com de Maq Equip e Materiais da
Construção Ltda - Cnpj 15.024.021/0001-14 - R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONVENIO Nº 942941/2023,
PROCESSO Nº 21000.046121/2023-72, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA E CONVENENTE MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: TOPCOM COM DE MAQ EQUIP E MATERIAIS
DA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 15.024.021/0001-14 - R$ 408.000,00.
Jardim de Piranhas - RN, 18 de novembro de 2025
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação,
torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de
registo de preços para futura aquisição de combustíveis objetivando atender a demanda de
consumo da frota de veículos e máquinas das Secretarias do Município de Pureza/RN. -
Início de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 24/11/2025. Abertura das
propostas: às 08:01 horas do dia 05/12/2025, HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o
Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura
Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo e-mail:
licitacaopureza2025@gmail.com ou pelo site www.bnc.org.br.
Pureza/RN, 21 de novembro de 2025.
JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Protocolo nº 2845/2025. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, conforme Plano de
Ação nº 09032025-083755 e Plano de Ação nº 09032025-082816, para a Secretaria da
Agricultura, conforme anexo I do edital. Abertura: dia 4/12/2025 às 10h31. Ed i t a l :
pmbaraodotriunfo.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
ODONE KLOPPEMBURG
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 344/2025, Dispensa de Licitação nº 119/2025. Contratação de empresa
especializada para o serviço de manutenção corretiva em coberturas de edificações
públicas, com fornecimento de material para o Centro Administrativo Municipal, Centro
Vida Nelcy Orsi e Secretaria de Obras. Vigência: 01 mês a contar de 18/11/2025. Valor: R$
41.388,00. Em favor de VANIOS RODRIGO ROCHA Campo Bom, 21 de novembro de 2025.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que
o
Edital em
epígrafe, qual
seja,
Contratação de
empresa especializada
com
responsabilidade técnica, para elaboração de projeto e acompanhamento técnico de PPCI
dos prédios municipais de Campo Bom, foi retificado, alterando-se o horário de abertura
da sessão pública para dia 08/12/2025, às 13:30. A retificação está disponível diretamente
no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município, na aba Licitações.
Campo Bom, 21 de novembro de 2025.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N° 331/2025 A SMF/PMC PARTE: Município de Canguçu/RS Objeto: Torna
público o extrato de contrato da inexigibilidade n° 331/2025, referente a aquisição, através do
CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL, CNPJ 11.312.086/0001-04, Pregão Eletrônico nº
007/2025 - Registro de Preços, de uma retroescavadeira tipo A, da empresa SHARK MÁQUINAS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 06.224.121/0002-84, no valor de R$198.000,00 (recurso
proveniente de transferência especial da União, manutenção do Programa Mecanização
Agrícola - emenda 202541840002) e R$181.000,00 (Recurso não vinculado de impostos),
conforme o contrato n° 155/2025, assinado em 10/11/2025. Ariel Griep Timm - Vice-Prefeito
no exercício do cargo de Prefeito Municipal - Canguçu/RS, 21 de novembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo nº 308/2025 celebrado pelo Município de Carlos
Gomes/RS visando a aquisição de trator de esteira novo. Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores. Prazo: De sua assinatura até 20 de agosto de
2026. Valor: R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais). Fornecedor(a): Paraná
Equipamentos S/A. Hermes Antonio Paris - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Aviso nº 224/2025, de 17 de Novembro de 2025
Publicação do Edital nº 271/2025, de 11 de Novembro de 2025; Objeto: Contratação de
Empresa Especializada, Para A Implantação do Ceu da Cultura, no Município de Estância
Velha/RS, do Termo de Compromisso de n° 972666/2024/MINC/CAIXA;
DATA ABERTURA PREVISTA: DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 08H30.
LOCAL DE ABERTURA: Site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações
poderão ser obtidas na Secretaria de Administração do Município de Estância Velha/RS,
através
do
Departamento
de
Licitações
e
Contratos
(DEPLIC),
e-mail:
licitacoes@estanciavelha.rs.gov.br,
fone
(51)3561-4050
e/ou
pelo
SITE:
www.estanciavelha.rs.gov.br no link Portal da Transparência - LICITAÇÕES.
Estância Velha, 17 de novembro de 2025.
DIEGO WILLIAN FRANCISCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Processo Licitatório nº 159/2025
O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de
Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa,
em regime de empreitada global para reforma, ampliação e modernização da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, localizada no Bairro São Cristovão,
neste município, conforme projeto básico, termo de referência, planilha orçamentaria,
cronograma físico financeiro e projetos. As Propostas de Preços serão recebidas até 09 de
Dezembro de 2025, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de
Disputa de Preços será no dia 09 de
Dezembro de 2025, às 9:00hs, no site
supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br
e no
site www.fredericowestphalen-
rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda
de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050.
Frederico Westphalen - RS, 21 de novembro de 2025.
ADRIANA PAVAN
Secretária Municipal da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de parafusos, ferramentas e material elétrico
para a SMDR. Abertura das Propostas: 04/12/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55)
3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link
"Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 19 de novembro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte
Licitação: Pregão Eletrônico nº 98/2025 -SRP, que tem por objeto a "Aquisição de
playgrounds devidamente instalados em praças, parques e demais locais no município",
abertura dia 09/12/2025, às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o
horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone
(51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras.
Mostardas, 19 de novembro de 2025.
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
Recapeamento da Avenida Germânia com concreto betuminoso usinado a
quente. Demais especificações no edital. Abertura da sessão pública: 08/12/2025. Horário
final para o envio de propostas: 8:59h. Início da sessão pública: 9h, horário de Brasília/DF.
Abertura dos itens para a fase de lances: 9:10h Local:www.portaldecompraspublicas.
com.br/.
Tel:(54)3281-8400,
ramal
2907,
das
14h
às
16:30h,
ou
no
site:www.novapetropolis.rs.gov.br/.
Nova Petropolis-RS, 21 de novembro de 2025.
DANIEL CARLOS MICHAELSEN
Prefeito