DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
R EA B E R T U R A
Contratação de empresa especializada para elaboração de Anteprojeto e Projeto
Executivo de Restauração do prédio do Centro Municipal de Cultura, sito à Rua Marechal
Floriano Peixoto, 91, Bairro Centro, Rio Grande/RS, bem como Reforma e Ampliação do anexo
voltado para a Rua Francisco Marques, 91, Bairro Centro, Rio Grande/RS. Data de REABERTURA
às 10h, de 15/01/2026. O Edital está disponível através no Portal da Transparência:
https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/ consultaLicitacao, no Portal BLL
Compras e no PNCP."
KINBERLLI ARRIECHE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos eletrônicos e materiais permanentes, para
estruturação, modernização e funcionamento da Unidade Básica de Saúde. Recepção de
Propostas até 12/12/2025, às 13h30. Início da Disputa: dia 12/12/2025, às 14h, no site:
www.bll.org.br. Editais: www.saojoaodaurtiga.rs.gov.br. Informações: (54) 3310-3398, das
7h30 às 11h30 e das 13 às 17h.
CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº
14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico nº 46/2025, para aquisição de colchões para ajuda humanitária, para a
Defesa Civil do Município de São Sebastião do Caí, com recursos da Defesa Civil do Estado
e Defesa Civil da União, de acordo com o termo de referência do edital. As propostas serão
abertas às 8h30min do dia 05 de dezembro de 2025, no site www.pregaobanrisul.com.br.
Edital na íntegra e seus anexos disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e
www.pregaobanrisul.com.br. Informações: tel. (51) 3635-2500, ramal 4004.
São Sebastião do Caí, 21 de novembro de 2025.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
LICITAÇÃO NO 015/25 PROCESSO Nº 52/00209/2025
A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através
da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, para Contratação de Empresa Especializada Em Execução
de Obras Para Construção de Nova Escola, Situada Na Rua Maria Amélia, nº 96, Areia
Branca - Belford Roxo/Rj, Aviso de Errata, onde se lê: Dia 23 de DEZEMBRO de 2025 às
10:00 horas,
Leia-se: Dia
08 de
JANEIRO de
2026 às
10:00 horas.
Quaisquer
esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21)
2103-6870, ou e-mail: licitacao-obras@prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br, ou ainda na sede
da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas.
Belford Roxo-RJ, 19 de Novembro de 2025.
JERONIMO CORREIA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90124/2025 - Processo Administrativo Nº:
014/001508/2025 - Objeto: contratação de empresa de tecnologia de sistema de
monitoramento e gerenciamento de arboviroses para atendimento a SVAVZ, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data
e hora do certame: dia 08 de dezembro de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de
Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ,
mediante
apresentação de
pen
drive, ou
através
do
Portal da
Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal
de Compras Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg
-
Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
BRENO MARQUES
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90123/2025
Pregão Eletrônico SRP N° 90123/2025 (no compras.gov) - Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de uniformes e calçados dos agentes de combate a endemias e
agentes comunitários de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.
Motivo: Informa-se que, por ocasião da publicação, o certame foi disponibilizado
em itens individualizados, quando, conforme especificado no Edital, deveriam estar agrupados
em lotes. Assim, procedeu-se à devida correção no sistema, com o agrupamento dos itens nos
respectivos lotes previstos no instrumento convocatório.
BRENO MARQUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025 - SRP Nº 88/2025
Proc. SEI VR-12.064-00000064/2025 - SME - itens exclusivos MEI/ME/EPP e itens com Cota
MEI/ME/EPP (LC 123/06) - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Material de
Expediente Para Atender às Demandas da SME
Empresas: MAX ESCOLAR LTDA - CNPJ 51.628.440/0001-29 - Valor: R$
337.480,70 (trezentos e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos);
M&M COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 52.672.868/0001-31 - Valor: R$
392.052,00 (trezentos e noventa e dois mil e cinquenta e dois reais) ANDRI SOLU CO ES
COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ 20.729.334/0001-08 - Valor: R$ 50.738,00
(cinquenta
mil setecentos
e
trinta
e oito
reais);
MAX
ESCOLAR LTDA
-
CNPJ
51.628.440/0001-29 - Valor: R$ 337.673,20 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e
setenta e três reais e vinte centavos); B. M. G. DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ
17.594.163/0001-42 - Valor: R$ 206.727,50 (duzentos e seis mil setecentos e vinte e sete
reais e cinquenta centavos); A.C. DE ALMEIDA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ
44.658.678/0001-31 - Valor: R$ 42.216,72 (quarenta e dois mil duzentos e dezesseis reais
e setenta e dois centavos); FOX COMERCIAL, INDUSTRIAL, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
- CNPJ 49.867.859/0001-91 - Valor: R$ 42.562,24 (quarenta e dois mil quinhentos e
sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos); COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA - CNPJ
45.806.440/0001-79 - Valor: R$ 23.115,70 (vinte e três mil cento e quinze reais e setenta
centavos); ANNA LUISA FRANCA BARROS SOUZA - CNPJ 60.876.096/0001-88 - Valor: R$
130.700,00(cento e trinta mil e setecentos reais); MAVEN COMERCIO ATACADISTA EM
GERAL, CONSTRUTORA, SERVICOS E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS - CNPJ 34.891.172/0001-
14 - Valor: R$ 211.500,00 (duzentos e onze mil e quinhentos reais); ATIVA MALL COMERCIO
DE UTILIDADES LTDA - CNPJ 11.663.568/0001-09 - Valor: R$ 10.170,00 (dez mil cento e
setenta reais); GLOBAL DO BRASIL COMERCIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 59.510.137/0001-
39 - Valor: R$ 3.046.250,00 (três milhões quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais);
PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ 05.259.567/0001-09 - Valor: R$
2.000,00 (dois mil reais); ANA C S COMERCIAL LTDA - CNPJ 18.800.925/0001-82 - Valor: R$
16.795,00 (dezesseis mil setecentos e noventa e cinco reais); CASTRO E CASTRO COMERCIO
E IMPORTACAO LTDA - CNPJ 08.198.623/0002-03 - Valor: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil
e seiscentos reais); RC RAMOS COMERCIO LTDA - CNPJ 07.048.323/0001-02 - Valor: R$
14.904,00 (quatorze mil novecentos e quatro reais); DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - CNPJ
40.223.106/0001-79 - Valor: R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais); itens 81
e 92 fracassados. Info: (24) 3511-3333
OSVALDIR GERALDO DENADAI
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
A Secretaria Municipal de Administração de Osório Informa: Concorrência
Eletrônica Nº 12.2025: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com
blocos intertravados de concreto na Rua General Osório, bairro Pitangas, em Osório-RS,
contemplando os serviços de terraplenagem, pavimentação e sinalização viária. Esta obra é
custeada com recursos de Emenda Especial nº 202440330010, do Deputado Lucas Redecker.
Abertura das propostas será no dia 16/12/2025 às 9 horas e a disputa a partir das 10 horas.
Mais informações pelo e-mail licitaosorio@gmail.com
Osório-RS, 18 de novembro de 2025.
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/CPL/2025
O excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, o Senhor
Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores
ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de
Concorrência Eletrônica - Registro de Preços, destinada ao registro de preço, para futura e
eventual Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia,
Visando à Execução de Obras de Construção de Calçadas Acessíveis No Município de Alto
Alegre dos Parecis - RO. Processo Administrativo ID: F7.329 - 0001868.02.07-2025 -
Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Urbanos. Foi ADJUDICADA, com base na
Lei Federal nº. 14.133 de abril de 2021, Lote 1 no valor total de: R$ 5.065.493,00 (Cinco
milhões, sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa três reais), em favor da empresa:
AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - 22.278.902/0001-27. Por ser a proposta que
apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.
Alto Alegre dos Parecis - RO, 19 de novembro de 2025.
DENAIR PEDRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/PGM/2025
Processo Administrativo nº 20.102/2025 PARTES:
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMAIC
2) COMAZI - TRATORES E MÁQUINAS LTDA CNPJ: 47.075.363/0001-50
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola, novo, de primeiro uso, conforme
especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (ID 3439958) e na Proposta da
Contratada, para ampliação de meta do Convênio nº 934848/2022 (ou o número correto
a ser confirmado pela Contratante), com o objetivo de atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio do município de A r i q u e m e s / R O.
PRAZO: 12 (doze) meses contados da Publicação no PNCP.
VALOR: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Gestor(a) do Contrato: Luiz Carlos Bongiolo
Fiscal do Contrato: Lucídio Schrammel
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Ariquemes/RO, 19 de Novembro de 2025. ANTONIO MARCOS DE MOURA Secretário Mun.
de Agricultura Ind. e Comércio
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024
PROCESSO Nº 19898/2024
O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos nos termos da legislação
vigente,
considerando
a
desclassificação
da
empresa:
BWC
ASSESSORIA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 15.800.170/0001-28, com base no
Relatório Final P.E 89/2024 de 14/11/2025 (ID 3602937), e com razões remissivas ao
Parecer 1253 de 17/11/2025 (ID 3604419), atendidas as exigências dos decretos em
epígrafe, ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preços para eventual aquisição de
massa asfáltica tipo c.b.u.q (concretobetuminoso usinado a quente e concreto betuminoso
usinado quente aplicado a frio), para atender as necessidades da secretaria de obras e
serviços públicos do município de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, e
HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90089/2024, referente ao
Processo Administrativo n.º 19898/2024, em seus itens remanescentes em favor da
empresa: HEWGTECH CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA - CNPJ - 36.379.627/0001 -42, item:
01 e 03, Ficando o processo homologado com o valor total da empresa de R$10.697.280,00
(Dez milhões, seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta reais).
Ariquemes-RO, 18 de novembro de 2025.
MARCOS VENICIO ARAÚJO RAPOSO
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90079/2025
I N E X I B I L I DA D E / S M L / P M A - P R O C
ADM. Nº 24637/2025 Aquisição de material acervos Literários livros para atender
estudantes do Ensino Fundamental das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de
Educação de Ariquemes através da Transferências do FUNDEB, podendo ser consultada no
endereço:
www.ariquemes.ro.gov.br
na
aba
de
anexos
da
licitação
no
link:
http://transparencia.ariquemes.ro.gov.br Mais informações, por meio do telefone (69)
3516-2020 ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com.
Ariquemes-RO, 19 de Novembro de 2025.
DAIANE VIEIRA PACIFICO
Agente de Contratação
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