DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025
Processo nº 193/2025 - Edital nº 112/2025. Critério de julgamento: menor valor unitário
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para
atender as necessidades dos diversos setores do município de Valentim Gentil/SP, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão
dar-se-á no dia 10 de dezembro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço
eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar
da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site
www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 17 de novembro de 2025.
Claudinei Carvassan Rodrigues
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025/ADM
Resultado de Licitacao - Homologada Procedimento Licitatorio: Concorrencia Eletronica n.
09/2025/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal Do Turismo; OBJETO: Construcao de
Porticos
neste 
Municipio
com 
base
no
Contrato 
de
Repasse 
n.
01.093.373-
76/2024/MTUR/CAIXA - SICONV n. 958428/2024; RESULTADO: Homologada; ITEM: 01;
Empresa Vencedora: Global Construcoes Servicos
e Manutencoes LTDA (CNPJ n.
23.694.541/0001-62). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: Item 01: com proposta no valor global
de R$ 999.999,92 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e dois centavos); BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes
estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 498/2025; PARECER TECNICO: n. 303/2025;
DATA DA HOMOLOGACAO: 18/11/2025.
Estancia-SE, 19 de novembro de 2025.
VALERIA ARAUJO SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025/ADM
O Municipio de Estancia/SE, atraves do Diretor de Licitacoes e Contratos
designado pela Portaria n. 479/2025, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a
realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a
seguir: OBJETO: Construcao de Infraestrutura (Terraplanagem, Pavimentacao e Rede de
Drenagem) no Loteamento Vitoria, neste Municipio; DATA DA DISPUTA DE LANCES:
09/12/2025, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; TIPO DE
LICITACAO: Menor Preco Global; PRAZO DE EXECUCAO: 06 (seis) meses; REGIME DE
EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade
Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 1013; Fonte de Recurso: 15000000, 17490000,
17200000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n.
14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n.
553/2025; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 4.840.085,95 (Quatro milhoes, oitocentos e
quarenta mil, oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). EDITAL E INFO R M ACO ES :
Setor de Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP:
49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as
13h00min. 
Telefones: 
(79) 
3522-2998 
(Ramal 
214); 
E-mail:
licitacoes.pme@estancia.se.gov.br / cplestancia@gmail.com Sites: www.estancia.se.gov.br e
www.tce.se.gov.br.
Estancia-SE, 21 de novembro de 2025.
EVERTON SANTOS SANTANA
Diretor do Setor de Licitacoes e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025/ADM
O Municipio de Estancia/SE, atraves do Diretor de Licitacoes e Contratos
designado pela Portaria n. 479/2025, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a
realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a
seguir: OBJETO: Construcao de Pavimentacao Asfaltica e Rede de Drenagem na Rua do
Cajueiro,
Bairro
Bomfim
-
Estancia/SE,
com Base
no
Contrato
de
Repasse
n.
964693/2024/MCIDADES/CAIXA - OPERACAO n. 01.095.904-73/2024; DATA DA DISPUTA DE
LANCES: 10/12/2025, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; TIPO
DE LICITACAO: Menor Preco Global; PRAZO DE EXECUCAO: 03 (tres) meses; REGIME DE
EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade
Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 1013; Fonte de Recurso: 15000000, 17000000,
17200000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n.
14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n.
547/2025; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 952.408,01 (Novecentos e cinquenta e dois mil,
quatrocentos e oito reais e um centavo). EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e
Contratos - Praça Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000.
Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones:
(79) 
3522-2998
(Ramal 
214);
E-mail: 
licitacoes.pme@estancia.se.gov.br
/
cplestancia@gmail.com Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br.
Estancia-SE, 21 de novembro de 2025.
EVERTON SANTOS SANTANA
Diretor do Setor de Licitacoes e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 PMP
O Município de Pacatuba/SE, em atendimento às disposições legais torna
público, para conhecimento de todos, a licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Engenharia Para Execução da Obra de Reforma e Conclusão da Quadra Escolar
Coberta com Vestiário, na Rua Liberdade, neste Município, em conformidade com as
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE R EC E B I M E N T O
DAS PROPOSTAS: 10/12/2025 (dez de dezembro de mil e vinte e cinco), às 09h (nove
horas). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário,
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27034 - Secretaria Municipal de Educação;
1330 - Construção, Reforma e Ampliação de Quadras de Esporte; 4490.51.00.00 Obras e
Instalações; 15001001 e 15700000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº
73 de 30/09/2022, Decreto Municipal nº 2.115 de 26/12/2023, Lei Complementar nº 123
de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 139 de 27/03/2024 e demais condições fixadas
neste edital. PARECER JURÍDICO: 244/2025. VALOR MÁXIMO: R$ 542.289,44 (quinhentos e
quarenta e dois mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). O Edital
e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do
Município www.pacatuba.se.gov.br e no link acesso à informação e ainda através do site
www.licitanet.com.br.
Pacatuba-SE, 21 de novembro de 2025.
GETMA HONORATO DE SOUZA
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2025/PMCO/TO
Contrato Nº066/2025/PMCO/TO, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO
TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, representado por seu atual prefeito, o senhor
JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa TOC ASFALTO E
CONCRETO, neste ato representa pelo senhor E IRANI JUNQUEIRA VILELA, denominada
Contratada, OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para execução
de serviços de recapeamento em micro revestimento de vias urbanas do município de
Colinas do Tocantins/TO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras de Colinas do Tocantins/TO, nas condições estabelecidas no
Contrato, no Termo de Referência, no Projeto de Recapeamento (MICRO), na Planilha
Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro, na Planilha de Composição, na Memória
de Cálculo, na Planilha de Mobilização/Desmobilização e no Memorial Descritivo partes
integrantes do contrato. Contrato oriundo do Pregão Eletrônico Nº018/2025 / P M CO / T O,
referente ao Processo Administrativo Nº7186/2025/PMCO/TO DO VALOR DO CONT R AT O :
R$ 1.785,999.99 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e
nove reais, e noventa e nove centavos). Da Dotação Orçamentária: Gestão: 03-Prefeitura
Municipal de Colinas do Tocantins - Código da Unidade: 0358 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura e obras - Código Orçamentário: 15.451.0501.1.517- Projeto de Atividade:
Financiamento para Infraestrutura Urbana - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações - Ficha: 0526 - Fonte: 1.500.0000.0000; 1.754.0000.0000. Vigência: O prazo de
vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura, na forma do 105
da Lei Federal Nº 14.133/2021. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da
adjudicação
do Pregão
Eletrônico Nº018/2025/PMCO/TO,
referente ao
Processo
Administrativo Nº7186/2025/PMCO/TO, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto
Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de
Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante
nos autos e conforme, tudo que consta nos autos do Processo Administrativo, do qual
passa a fazer parte integrante do Contrato. Data da Assinatura: 18/11/2025 - SIGNATÁRIOS:
Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: IRANI JUNQUEIRA VILELA. Colinas do
Tocantins-TO, aos dezoito (18) dias do mês de novembro de 2025. JOSEMAR CARLOS
CASARIN - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, torna público a
Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 01/2025, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando construção
de 25 casas populares, conforme Termo de Compromisso OGU MCIDADES 974585/2025 -
Operação 1100694-71, em favor da empresa CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA - CNPJ nº
23.994.814/0001-94 com o valor total de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais).
Couto Magalhães-TO, 29 de outubro de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei federal
nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 017/2025 - (PROC. ADM
486/2025) que se realizará dia 04 de dezembro de 2025 às 09h00min horas, através do site do portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: Registro de Preços Para Futura,
Eventual e Parcelada Aquisição de Bens Permanentes de Informática, Tais Como Computador,
Impressora, Notebook e Outros, Para Atender As Demandas da Prefeitura e Secretarias do
Município de Dueré/To. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados,
das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO,
bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e site
do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Dueré-TO, 19 de novembro de 2025.
DIDA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 186/2025 Processo Administrativo n° 1136/2025
Credenciamento Nº 004/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO
DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: S NOELIA C REQUE - CNPJ: 54.001.602/0001-92.
Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
de serviços médicos especializados, por meio de consultas ambulatoriais presenciais, em
diversas especialidades médicas, a serem realizadas na SAÚDE JÁ POLICLÍNICA do Munícipio
de Formoso do Araguaia - TO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Data da Assinatura: 11 de novembro de 2025.
Preço: R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.39/1.500.1002.1.600.0000
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de
Formoso do Araguaia - TO Shirley Noelia Caceres Reque - Representante da Contratada
Formoso do Araguaia/TO, 13 de novembro de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho
Preseidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia- TO
Contrato: 187/2025 Processo Administrativo n° 1136/2025
Credenciamento Nº 004/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO
DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: PHJ DE MOURA LTDA - CNPJ: 40.792.382/0001-58.
Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
de serviços médicos especializados, por meio de consultas ambulatoriais presenciais, em
diversas especialidades médicas, a serem realizadas na SAÚDE JÁ POLICLÍNICA do Munícipio
de Formoso do Araguaia - TO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Data da Assinatura: 11 de novembro de 2025.
Preço: R$ 5.100,00 (Cinco Mil e Cem Reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.39/1.500.1002.1.600.0000
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de
Formoso do Araguaia - TO Paulo Henrique Júlio de Moura - Representante da Contratada
Formoso do Araguaia/TO, 13 de novembro de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia- TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2025 SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio,
torna público conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará licitação na modalidade
PREGÃO nº 009/2025 SRP (REPUBLICAÇÃO), na forma presencial, tipo Menor preço por Item,
objetivando a futura, eventual e parcelada fornecimento contínuo de gêneros alimentícios destinados a
atender as necessidades das secretarias e fundos municipais de Novo Acordo - TO, conforme termo de
referência, no sistema de registro de preços. Data: 11/12/2025. Horário: 08:00h, no setor de licitações.
KEILA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro (a)

                            

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