DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a publicação do edital de
Pregão Eletrônico nº 031/2025, objeto do Processo nº 119/2025. Tipo: menor preço unitário. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE
EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP,
fica marcada a data da sessão do pregão para o dia 05 de dezembro de 2025, às 08h00min (horário
de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O
Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e
maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o
Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025, que dispõe sobre a aquisição com entrega imediata
de equipamentos e materiais hospitalares com finalidade médica e fisioterápica destinados à
clínica de fisioterapia e a Secretaria Municipal de Educação. O encerramento dar-se-á no dia 08 de
dezembro de 2025, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na
Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão
ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br
- Oscar Bressane, 19 de novembro de 2025.-Anselmo Giroto-Prefeito Municipal.
ANSELMO GIROTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
EDITAL Nº 0070/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços públicos de coleta,
transporte e tratamento dos resíduos sépticos e carcaça animal dos Departamento Municipal de
Saúde e Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente da Estância
Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Menor Preço
Global. Data da Sessão: 04 de dezembro de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 68/2025
EDITAL Nº 0071/2025
Objeto: Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de lavanderia hospitalar, para atendimento das necessidades do Departamento Municipal de
Saúde da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Menor
Preço por Item. Data da Sessão: 05 de dezembro de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br.
Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço
acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna/SP, 24 de novembro de 2025.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
Encontra-se aberta no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos do Município
de Pedreira/SP, a CONCORRÊNCIA N° 11/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2025 - TIPO
MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica por
empreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários)
para os serviços de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas extrusadas, recapeamento
asfáltico e sinalização viária em diversas ruas do Município de Pedreira/SP. A sessão
pública de processamento da concorrência será realizada no endereço eletrônico
www.gov.br/compras/pt-br, às 9h do dia 09/12/2025. O Edital e seus anexos em inteiro
teor estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 19/11/2025, no site do
Município, através do portal www.pedreira.sp.gov.br no link Licitações, junto à
concorrência correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou
pelo telefone (19) 3893-3522, ramais 215, 217 ou 260.
BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Despacho do Senhor Prefeito: 19/11/2025
Processo Licitatório Nº. 508/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 045/2025
Torna público aos interessados que foi publicado o presente Edital para PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MEDICAMENTOS. Estará recebendo de forma eletrônica
as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 24/11/2025 às 08h00
até o dia 05/12/2025 às 08h30 e período de lances será realizado no dia 05/11/2025 das
09h01hrs, conforme o presente Edital. Todos os atos deste processo serão realizados por meio da
plataforma BLL através do site https://bllcompras.com Informa ainda, que a cópia do Aviso de
dispensa se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações.
Em 19 de novembro de 2025
CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: INSTRAMED INDÚSTRIA
MÉDICO HOSPITALAR LTDA - OBJETO: aquisição de material hospitalar - Processo Administrativo
27310/2025 - Decido pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: Art. 75, III, Lei 14.133/2021
Presidente Prudente, 17 de novembro de 2025
ADRIANA GOMES VITÓRIO SANTOS
Secretário(a) Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025
Ata de Registro de Preços
ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 104/2025 MODALIDADE:
Pregão OBJETO: serviços de vigilância eletrônica ABERTURA: às 13h30 do dia 10/12/2025
INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro
TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 229/2025
Processo Administrativo nº 206329/2025
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material escolar para o exercício
de 2026, com vigência de 12 (doze) meses, contemplando entregas parceladas, diretamente
nas unidades escolares-entrega ponto a ponto, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 8.626.719,25 (oito milhões, seiscentos e vinte e
seis mil, setecentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos). ABERTURA DA S ES S ÃO
PÚBLICA: Dia 05/12/2025 a partir das 9h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90229/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 17 de novembro de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
CP.10.009/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
PC.479/2025 - CP.10.009/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos
Especializados de Engenharia Consultiva Para Supervisão Técnica, Ambiental e Social do Programa
de Recuperação e Ordenamento Socioambiental de Bairros de São Bernardo do Campo - Prosabs -
Fase 2 - O Edital Estará Disponível Para Realização de Download No Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), no Sistema Eletrônico de Compras/SBC (https://compras.saobernardo.sp.gov.br),
bem como para consulta e obtenção no Serviço de Obras e Serviços de Engenharia - SA.211.3, na
Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00,
devendo o interessado estar munido de pen-drive. - PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE
PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/01/2026 às 09h00.
São Bernardo do Campo, 11 de novembro de 2025.
MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES
Diretora Departamento de Licitações e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 328/2025
O Município de São Pedro do Turvo torna público aos interessados, nos termos do
parágrafo 3°, do artigo 75, da Lei Federal 14.133/2021, a intenção de obter propostas adicionais de
eventuais interessados, cadastrados ou não, até o dia 03 de dezembro de 2025 às 23:59 horas, para
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando a elaboração de
projeto elétrico para realizar a substituição das instalações elétricas da unidade básica de saúde
Francisco Antônio Martins - PSF central do Município de São Pedro do Turvo, com valor estimado total
de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme especificações e condições constantes do Termo de
Referência disponibilizado no site https://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br/licitacoes. As propostas
deverão ser inseridas exclusivamente através do link: https://forms.gle/CqAoFvMqhuXha8Jy6
A Prefeitura Municipal não se responsabiliza pelo envio de propostas e documentos de
habilitação fora do prazo determinado e nem por outra forma de envio que não seja o link citado acima.
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida
Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Em 24 de Novembro de 2025
LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA
EDITAL
ORDEM PROCESSUAL 072/2025. PREGÃO PRESENCIAL 029/2025.
A Prefeitura de Turiúba faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos das diretrizes contidas na Lei
Federal n.º 14.133 de 01 de Abril de 2021 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas
neste Edital. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO
destinados à modernização e reestruturação das instalações do Clube Municipal. Os interessados deverão
apresentar-se para credenciamento, a partir das 08:00 horas do dia 09 de dezembro de 2025, junto ao Setor
de Licitação da Prefeitura de Turiúba, à Rua Francisco Cardoso Primo, 467, Centro, CEP 15.280-007, ficando
designado à mesma data e local, no horário das 08:30 horas, para o início dos trabalhos de abertura dos
envelopes. O Edital na integra poderá ser retirado junto ao setor de licitação da Prefeitura de Turiúba-SP,
pelo site www.turiuba.sp.gov.br ou solicitado pelo e-mail licitacao@turiuba.sp.gov.br, a partir de 24 de
novembro de 2025, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas.
Turiúba - SP, 21 de novembro de 2025.
Jorge Augusto Molina
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 106/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
O Senhor Claudinei Carvassan Rodrigues, Prefeito Municipal de Valentim Gentil, torna
público aos interessados a ALTERAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 092/2025, Processo nº 184/2025,
Julgamento Maior desconto percentual, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual
aquisição de combustíveis (Gasolina comum, Etanol, Diesel comum e Diesel s10) para o abastecimento da
frota de veículos pertencentes ao município de Valentim Gentil. O novo edital e as alterações poderão ser
acessados através do site: https://www.valentimgentil.sp.gov.br/portal/editais/0/1/1996/. Em virtude das
modificações procedidas no edital a sessão do pregão fica ADIADA, sendo que a nova sessão do pregão
dar-se-á no dia 05 de dezembro de 2025, às 13h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico
http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação
poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33,
Centro, pelo telefone (17) 3131-1250, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 17 de novembro de 2025.
Claudinei Carvassan Rodrigues
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO 136/2025
Ata de Registro de Preços
ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 136/2025 MODALIDADE: Pregão
OBJETO: aquisição de medicamentos e outros insumos de uso veterinário ABERTURA: às 09h00 do dia
05/12/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200,
centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 18 de novembro de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras