DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 223
Brasília - DF, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar............................................. 9
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 10
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 10
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 12
Ministério da Educação........................................................................................................... 12
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 32
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 34
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 39
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 39
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 39
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 43
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 44
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 45
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 45
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 46
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 47
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 47
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 47
Ministério da Saúde................................................................................................................ 48
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 50
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 50
Ministério do Turismo............................................................................................................. 51
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 51
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 52
Ministério Público da União................................................................................................... 52
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 54
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 54
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 56
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 64
Editais e Avisos........................................................................................................................ 65
................................... Esta edição é composta de 68 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 21/11/2025 a
edição extra nº 222-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.364 - N O M EA R
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan,
código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.365 - D ES I G N A R
FABIANO CAMPELO BECHELANY, para exercer a função de Diretor de Políticas para
Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades
Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade
Racial, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.366 - EXONERAR, a pedido,
ARISTIDES MONTEIRO NETO do cargo de Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas
e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, código CCE 1.15, a partir
de 19 de novembro de 2025.
Nº 1.367 - N O M EA R
ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA, para exercer o cargo de Diretor de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea,
código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 791, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
JOSÉ WILTON VIEIRA SILVA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV,
da Coordenação de Inovação e Sustentabilidade da Coordenação-Geral de Gestão e
Projetos de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar
de 18 de novembro de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 792, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALYSSON NUNES DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.14, na Coordenação-Geral de Auditoria Contínua e
Assessoramento Técnico da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 517, publicada no Diário
Oficial da União de 8 de outubro de 2021.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 793, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR,
GESTALEIZES CRISTINA DA SILVA MARREIROS da Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, da Coordenação de Manutenção Eletromecânica da Coordenação-
Geral de Operações de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a
contar de 18 de novembro de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 794, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
AMANDA ELER GOUVEA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Gestão e Processos da
Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 817, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 795, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LAURA DE ALENCAR ALVES DE OLIVEIRA da função de Coordenador de Projeto, código FCE
3.10, da Secretaria Adjunta de Assuntos Ambientais e Sociais da Secretaria Especial para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 21 de novembro
de 2025.
MIRIAM BELCHIOR