DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 118-CMN/E1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 014594503-6) RENATO
FARIAS DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1831494, do Hospital de Guarnição de Marabá
(MARABÁ/PA), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
N O M EA R
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 014594503-6) RENATO FARIAS DE
ALMEIDA, Prec-CP: 96 1831494, no Hospital de Guarnição de Marabá (MARABÁ/PA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo no
Gerenciamento de ações administrativas, de pessoal, financeira contábil e aquisições pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 119-CMN/E1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085840753-9) FRANCISCO
DE PAULA MAGALHÃES CORREA, Prec-CP: 96 1722479, da Base de Administração e Apoio
do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a partir de 30 de novembro de 2025, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085840753-9) FRANCISCO DE PAULA
MAGALHÃES CORREA, Prec-CP: 96 1722479, na Base de Administração e Apoio do Comando
da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Auxiliar Administrativo do aprovisionamento responsável pelo cassino dos
oficiais do CMN pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 120-CMN/E1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 085748123-8) VILDON DE
OLIVEIRA SOARES, Prec-CP: 96 1627207, do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva
(MACAPÁ/AP), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
N O M EA R
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 085748123-8) VILDON DE OLIVEIRA
SOARES, Prec-CP: 96 1627207, no Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva
(MACAPÁ/AP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar
Administrativo do Gestor do Hotel de Trânsito da Guarnição de Macapá-AP pelo prazo de
12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 121-CMN/E1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085891473-2) NAIR
FERNANDES LEAL, Prec-CP: 96 1877604, da Companhia de Comando da 23ª Brigada de
Infantaria de Selva (MARABÁ/PA), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085891473-2) NAIR FERNANDES
LEAL, Prec-CP: 96 1877604, da Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de
Selva (MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Administrativo no Grupo de Operações de Inteligência (GOI) pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 122-CMN/E1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085859553-1) JOSÉ
ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, Prec-CP: 96 1883099, do 23º Esquadrão de Cavalaria de
Selva (TUCURUÍ/PA), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085859553-1) JOSÉ ALEXANDRE
MARQUES DA SILVA, Prec-CP: 96 1883099, no 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva
(TUCURUÍ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar
Administrativo na Seção Mobilizadora pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
dezembro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 123-CMN/E1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903,
de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105180373-0) FRANCISCO VALMIR
VIEIRA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1921261, da 8ª Companhia de Inteligência (BELÉM/PA), a
partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105180373-0) FRANCISCO VALMIR VIEIRA
DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1921261, na 8ª Companhia de Inteligência (BELÉM/PA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo no
Grupo de Apoio pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 124-CMN/E1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085859333-8) OSVALDO
SOUZA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1940451, do 8º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (BELÉM/PA), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085859333-8) OSVALDO SOUZA DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1940451, no 8º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Administrativo encarregado da conservação e manutenção das instalações do
Complexo Técnico CRO/8 - 8º CGCFEx pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
dezembro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 125-CMN/E1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014752783-2)
JOCIMAR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA EUFRÁZIO, Prec-CP: 96 1891555, do Comando da 8ª
Região Militar (BELÉM/PA) a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 126-CMN/E1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por
militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022,
resolve:
EXONERAR a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085855383-7)
ANTONIO BENEDITO RODRIGUES BARRADAS, Prec-CP: 96 1824291, do Comando da 8ª
Região Militar (BELÉM/PA) a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o inciso I,
do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 127-CMN/E1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por
militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022,
resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085832843-8) CARLOS
ALBERTO DA ROCHA CAMPOS JÚNIOR, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para
função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Administrativo na Seção de Serviço Militar Regional 8, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de dezembro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 231 /GCM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 3° SG-CN 12.0157.25 BRYAN ADAMS BASTOS à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior
de Defesa - ASMESD-BSB, a partir de dezembro de 2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 232/GCM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência do 2° SG-DM 11.1102.79 LAIO
CARLOS SANTOS NASCIMENTO, colocado à disposição do Comando do Exército pela
Portaria n° 145/GCM, de 29 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 144,
de 2 de agosto de 2021, Seção 2, página 11, a fim de continuar servindo no Colégio Militar
de Salvador, até julho de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 233/GCM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o CC (FN) 05.0271.01 MAX PAULO BACCHINI MUNIZ à disposição do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a partir de janeiro de 2026,
a fim de exercer a função de Assessor Militar na Secretaria de Segurança Presidencial.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
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