DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 834, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar MONIQUE DA SILVA, matrícula Siape Nº 2885194, para exercer a
função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Projetos e Supervisão da
Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste
Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 835, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de
23 de abril de 2024, resolve:
Designar BARBARA DE ANDRADE VAZ PARENTE, matrícula Siape Nº 1906812,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação
Ambiental, da Coordenação-Geral
de Educação
Ambiental para
Diversidade e Sustentabilidade, da Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação
Ambiental, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 836, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de
23 de abril de 2024, resolve:
Designar GIL VENANCIO, matrícula Siape Nº 1209134, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Apoio à Gestão Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria
de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 837, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Dispensar CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO, matrícula Siape Nº 1757427, da
função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Protocolo, da Coordenação de
Informação
e Documentação,
da
Coordenação-Geral
de Logística
Institucional, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 838, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar MURILO EDUARDO FILHO, matrícula Siape Nº 0040599, para exercer a
função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Assistência III, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretária-
Executiva deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 839, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Dispensar ISABELLA FARIA SANTOS, matrícula Siape Nº 3416297, da função de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva
deste Ministério, a contar de 12 de novembro de 2025.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 840, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Exonerar BEATRIZ CARVALHO SALES, matrícula Siape Nº 1421002, do cargo de
Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Administrativa, da
Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 841, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nomear CATIANE APARECIDA GUIMARÃES, matrícula Siape Nº 3416296, para
exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Operações, da
Coordenação-Geral de Operações, da Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação
Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de
23 de abril de 2024, resolve:
Nº 842- Dispensar ANA CLARA ABRANTES SIMÕES, matrícula Siape Nº 3472492, do encargo
de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, código CCE 3.15, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
Nº 843 - Designar ERIKA DE SOUZA NASCIMENTO, CPF Nº **.102.088-**, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, código CCE 3.15,
ocupado por Julia Tami Ishikawa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de
23 de abril de 2024, resolve:
Nº 844 - Dispensar JUCIANE PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape Nº 1511460, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Contabilidade e Custos, da Coordenação-Geral de Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 845 - Designar LARA CRISTINA CAIXETA MACHADO DE LIMA, matrícula Siape Nº
2452313, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Contabilidade e Custos, da Coordenação-Geral de Finanças,
da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 846 - Dispensar MARISA DIAS LIMA, matrícula Siape Nº 1065696, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Atendimento Especializado, da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de
Surdos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão deste Ministério.
Nº 847 - Designar MILENA LOPES DOS REIS, matrícula Siape Nº 3413500, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Atendimento Especializado, da Diretoria de Políticas de Educação
Bilíngue de Surdos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e
Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 848 - Designar MILENA LOPES DOS REIS, matrícula Siape Nº 3413500, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da
Coordenação-Geral de Atendimento Especializado, da Diretoria de Políticas de Educação
Bilíngue de Surdos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e
Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de
23 de abril de 2024, resolve:
Nº 849 - Dispensar MAEZIA MARIA MEDEIROS COSTA MIGUEL, matrícula Siape Nº 1096739,
do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Coordenação-Geral de
Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-
Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
Nº 850 - Designar AMANDA CARDOSO SILVA, matrícula Siape Nº 3413628, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Coordenação-Geral de
Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-
Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 851, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006,
e na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do
processo nº 23000.048136/2025-62, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LEONARDO CESAR ANDRADE, matrícula Siape nº
1748242, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Educação, para
exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA