DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IBC Nº 542, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação
dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a
subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
Administrativo nº 23119.003971.2025-46, resolve:
NOMEAR o servidor PEDRO MUNOZ GOMEZ, Administrador, matrícula SIAPE nº
156555, para a função gratificada, código FG-5, de Coordenador do DADM do Instituto
Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA SEB/MEC Nº 72, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de
2023, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 5º, da Portaria MEC nº 701/2025,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros que integrarão o Grupo de Trabalho
instituído pela Portaria nº 701, de 15 de outubro de 2025.
Art. 2º O Grupo de Trabalho é composto por um representante titular e um
suplente dos seguintes órgãos e entidade, conforme a composição a seguir:
I - representando a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação,
que presidirá e coordenará os trabalhos do GT:
a) Anita Gea Martinez Stefani; e
b) João César da Fonseca Neto;
II - representando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE:
a) Andréa Cristina Alves da Silva; e
b) Davi Gabriel Fernandes Gonçalves;
III - representando a Secretaria de Estado de Educação e Esporte do Acre:
Terezinha Lourenço da Silva;
IV - representando a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas: Sueleide
Barbosa Duarte;
V - representando a Secretaria de Estado da Educação do Amapá; Caio César
Viana Reis;
VI - representando a Secretaria de Estado da Educação de Amazonas: Nixon
Tavares Rocha;
VII - representando a Secretaria de Estado da Educação da Bahia: Débora
Santos de Macedo;
VIII - representando a Secretaria de Educação do Estado do Ceará: Ícaro de
Paiva Oliveira;
IX
- representando
a
Secretaria de
Estado
da
Educação do
Distrito
Fe d e r a l :
a) Luciana Alves da Costa; e
b) Ana Carolina Calazans (Suplente);
X - representando a Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo:
Vitor Belarmino Gusmão;
XI - representando a Secretaria de Estado da Educação de Goiás: Douraídes
Sousa Ribeiro Chaves;
XII - representando a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão:
Regivania de Maria Ribeiro de Sousa;
XIII - representando a Secretaria de Estado da Educação do Mato Grosso:
Gizelle Prado da Silva Fonseca;
XIV - representando a Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso do
Sul: Anderson Soares Jbara;
XV - representando a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais:
a) Lorena Cristina Aparecida dos Reis; e
b) Clarice Henriques Soares (Suplente);
XVI - representando a Secretaria de Estado da Educação do Pará: Carla de
Araújo Reis e Sousa;
XVII - representando a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba:
Rizoneide Gomes de Almeida;
XVIII - representando a Secretaria de Estado da Educação do Paraná:
Maurício Pastor dos Santos;
XIX - representando a Secretaria de Estado da Educação de Pernambuco:
Eduardo de Santana Romão Andrade;
XX - representando a Secretaria de Estado da Educação do Piauí: Viviane
Ribeiro Rocha dos Santos;
XXI - representando a Secretaria de Estado da Educação do Rio de Janeiro:
Alba Rodrigues Cruz;
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.208, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das
atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta do Processo no 23062.061750/2025-95, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à LILIANA MARIA PAULINO FERREIRA DE MELO
CUNHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARMINDO GONÇALVES DA CUNHA,
ocupante do cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matricula
Siape
392097,
do
quadro
de pessoal
deste
CEFET/MG,
falecido
aposentado,
em
09/11/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/11/2025.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7.464/PROGESP/CPII, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008343/2025-16, resolve:
Art. 
1º 
Declarar 
Vago 
o
cargo 
de 
Administrador, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E003, Código de Vaga nº 0203604, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JOSE MATTEUS
DOS SANTOS FERNANDES, SIAPE nº 1005259, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a pedido, a partir de 18 de novembro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
XXII - representando a Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do
Norte: Ana Catarina Ferreira Cabral;
XXIII - representando a Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul:
a) Letícia Vieira da Silva; e
b) Letícia Fernanda Batassini (Suplente);
XXIV - representando a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia:
Augusto de Souza Leite;
XXV - representando a Secretaria de Estado da Educação de Roraima:
Brigidarka de Oliveira Santos Lima;
XXVI - representando a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina:
Rodnei Alves;
XXVII - representando a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo:
Adriana Branco Gomes;
XXVIII - representando a Secretaria de Estado da Educação de Sergipe:
Aristóteles Gomes de Oliveira; e
XXIX - representando a Secretaria de Estado da Educação de Tocantins:
Andréa Maria Silva Costa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 1.086, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no Decreto nº 12.458, de 21 de
maio de 2025, publicado no DOU de 22 de maio de 2025, e tendo em vista a autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI
nº 4.861, de 8 de julho de 2024, publicada no DOU de 9 de julho de 2024, e o disposto no Edital nº 1, de 13 de setembro de 2023, publicado no DOU de 14 de setembro de
2023, resolve:
Art. 1º- Nomear, para o cargo efetivo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, na Classe A, Padrão III, os candidatos
relacionados no Anexo I, aprovados no concurso público, cujo resultado foi homologado na forma do Edital nº 23, de 13 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 14 de novembro de 2025.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme estabelecido na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
ANEXO I
. . I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.ORIGEM DA VAGA
. .10002924
.ANA CORREA FONTES CHAGAS DE OLIVEIRA
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
. .10013234
.CARLOS EDUARDO SOUSA COSTA
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
. .10013085
.GUSTAVO DUARTE
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
. .10004259
.IARA DE SOUZA ANCELMO
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
. .10011901
.JANAINA DA SILVA ARAUJO
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
. .10013169
.JULIA IRACY FRANKLIN MOURA
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
. .10013767
.KARINE SANTANNA LACORTE
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
. .10009885
.MARCELLA CALDAS DE BARROS LEVENHAGEN
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
. .10009665
.MARIA FERNANDA GOMES PATRICIO
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
. .10012127
.MIZYARA EVELLYN OLIVEIRA MONTEIRO
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
. .10003324
.RENAN SILVA MACEDO BERNARDES
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
. .10014260
.THAYNARA DE CASTRO COSTA
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
. .10009733
.WILLIAM DIAS SILVA
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006