DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 11.574, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Tauana Wazir
Mattar e Silva, habilitada e classificada em 3º (terceiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2045, de 12/08/2025, publicado no
DOU de 13/08/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01,
em código de vaga Siape 245879, decorrente do falecimento de Fernando Amaral da
Silveira, para exercer suas funções junto do Departamento de Enfermagem Aplicada da
Escola de
Enfermagem, área
de conhecimento:
Administração em
Saúde e
em
Enfermagem, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral,
com dedicação exclusiva. Processo: 23072.253239/2025-07.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.588, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Letícia Luanda
Maia Anacleto, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2016, de 08/08/2025, publicado no
DOU de 13/08/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01,
em código de vaga Siape 694961 decorrente da exoneração a pedido de Felipe Pierezan,
para exercer suas funções junto do Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de
Ciências Econômicas, área de conhecimento: Contabilidade societária e tecnologia da
informação para análise de dados contábeis, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.252790/2025-25.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.600, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Daniel Santos
Braga, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital n.º 1614, de 16/06/2025, publicado no DOU de
03/07/2025, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para a carreira de Magistério Superior, Classe
A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 244315, decorrente da aposentadoria de
Armando Chiari Junior, para exercer suas funções junto ao Instituto de Ciências Agrárias,
área de conhecimento: Educação, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais,
em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.267818/2025-29.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.453, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Antonio Tufi
Neder Filho, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2730, de 04/12/2024, publicado no
DOU de 09/12/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01,
em código de vaga Siape 694550, decorrente da aposentadoria de Ivan Domingues, para
exercer suas funções junto do Departamento do Aparelho Locomotor da Faculdade de
Medicina, área de conhecimento: Ortopedia e Traumatologia, em regime de trabalho 40
(quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo:
23072.244682/2025-89.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012
e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014
do Conselho Universitário, resolve:
Nº 11.550 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Bruno
Cossermelli Vellutini, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso
público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1594, de 13/06/2025,
publicado no DOU de 17/06/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A,
Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 695376, decorrente da exoneração a
pedido de Eliane Cristina de Souza Soares, para exercer suas funções junto do
Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas,
área de conhecimento: Genética do Desenvolvimento e Evolução (EvoDevo), em regime
de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
Processo: 23072.260719/2025-16.
Nº 11.551 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Drielle
Barbosa Pereira, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público
de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2058, de 12/08/2025,
publicado no DOU de 19/08/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A,
Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 640601, decorrente da aposentadoria de
Enrico
Antonio Colsimo,
para exercer
suas
funções junto
do Departamento
de
Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento:
Avaliação Psicológica: saúde da criança e do adolescente, em regime de trabalho 40
(quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo:
23072.252493/2025-80.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 11.775, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.269014/2025-64, resolve:
Designar o servidor Antônio Dias Pereira Filho, matrícula SIAPE nº 2217904,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Ciências Administrativas, da Faculdade de Ciências Econômicas,
código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 936, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Anular o Despacho nº 9198/2025/COORDGPE/CEHS, por força de
decisão liminar proferida no Mandado de Segurança nº 1011921-92.2025.4.01.4301, em
trâmite na 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Araguaína - Tocantins
e restabelecer os efeitos do Termo de Contrato nº 22/2025, de WELLINGTON MOTA DE
SOUSA para exercer o cargo de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, a ser lotado no Centro de Educação, Humanidades e Saúde - CEHS,
no curso de Licenciatura em Pedagogia, conforme o Edital UFNT n° 043/2025, Resultado
Final e Homologação do Resultado Final, de 09/09/2025, publicado no DOU de 11/09/2025,
Edição 173, Seção 3, Página 58, objeto do Edital de Abertura n° 030/2025, de 17/07/2025,
publicado no DOU de 18/07/2025, Edição 134, Seção 3, Página 70, em substituição à titular
do cargo, Fabíola Andrade Pereira, em razão de afastamento para qualificação. Dados do
processo nº 23868.004052/2025-17.
Art. 2º - O candidato deverá assumir imediatamente suas atividades a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 242, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art.1º. Designar, a partir de 01/12/2025, REJANE KELLY BISPO LINS, Matrícula
SIAPE nº 3423739, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Saúde do Estudante,
código FG-02, vinculado à Diretoria de Saúde Universitária.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 243, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar a partir de 01/12/2025, DIEGO ABREU DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 1396166, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Acompanhamento
Psicológico e Social do Estudante, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa
do Campus de Barra.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
DESPACHO UFOB Nº 714, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº. 1819, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387,
de 07.02.95,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor MAX FREITAS BITTENCOURT,
Matrícula SIAPE nº 2267377, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória desta Universidade, no período
de 24 a 28 de novembro de 2025, para para participação no XI Congresso Internacional
Sobre
Culturas,
na
cidade
de
Porto,
Portugal,
com
ônus
limitado.
(Proc.
23520.012306/2025-00).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.879, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do
Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.067946/2025-
44, resolve:
I. Nomear o servidor ELIAS ALFREDO GUDINO ROJAS - 2377106, Professor do
Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função
de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Exatas, FCC - Função
Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Matemática),
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 1.885, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.067114/2025-28, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 24 de novembro de 2025, a servidora VIVIANE
EUNICE SCHOLZE - 1752509, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio
Administrativo à Gestão, FG-01, do Setor Palotina.
CAMILA GIRARDI FACHIN
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