DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 4.578, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.635, resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal GISELLE BORGES LEAL FONSECA,
matrícula PF nº 14.808, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Pará, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.586, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.452, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal SHWERBERT THYAGO EVARISTO DE ALMEIDA,
matrícula PF nº 20.293, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.589, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.568, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal ALEX BEZERRA DA SILVA, matrícula PF nº
21.346, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da
Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.03.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.591, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.985, resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal GENILDO DA SILVA MEDEIROS, matrícula
PF nº 6.103, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia
de Polícia Federal em Campina Grande/PB, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.592, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.491, resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal BRUNO AMORIM DUARTE, matrícula PF
nº 11.328, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da
Delegacia de Polícia Federal em Macaé/RJ, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.598, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.086, resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal MOYSES YOCHIHAKI NOGUCHI JUNIOR,
matrícula PF nº 21.521, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia
Judiciária da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF N° 4.633, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.010812/2025-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LUCIA SILVA DE LIMA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOÃO BERNARDINO DE LIMA, aposentado no cargo de Agente de
Portaria, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE n° 0178104, falecido em 16 de junho de 2025,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022,
combinado com os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei n° 8.112/1990,
e com o art. 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de junho de 2025
(data do óbito).
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF N° 4.633, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.010812/2025-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LUCIA SILVA DE LIMA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOÃO BERNARDINO DE LIMA, aposentado no cargo de Agente de
Portaria, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE n° 0178104, falecido em 16 de junho de 2025,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022,
combinado com os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei n° 8.112/1990,
e com o art. 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de junho de 2025
(data do óbito).
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF N° 4.634, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08350.009191/2024-92 e 08350.006823/2024-66, resolve:
Alterar a Portaria nº 2.926-DGP/PF, de 8 de agosto de 2024, publicada no
D.O.U. nº 160, Seção 2, pg. 39, em 20 de agosto de 2024, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e
um) anos, a LILIAN DE SA VIANA MELO, filha menor do ex-servidor DANIEL VIANA ME LO,
que ocupava o cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº
1577575, falecido na atividade em 08 de maio de 2024, com fundamento no art. 3º, inciso
VI, alínea "a", da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, combinado com os arts. 217, IV,
"a", 219, § 1º, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 26, § 3º, II,
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de agosto de 2024 (data
da implantação da pensão).
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF N° 4.636, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta dos Processos nº
08350.007709/2024-53 e 08350.006823/2024-66, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.918-DGP/PF, publicada no D.O.U nº 117, em 20
de junho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Conceder pensão vitalícia a DANIELA SILVA DE SÁ, cônjuge do ex-servidor
DANIEL VIANA MELO, que ocupava o cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
matrícula SIAPE nº 1577575, falecido na atividade em 08 maio de 2024, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645/2022, combinado com os arts.
217, inc. I, 219, inc. I, e 222, inc. VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com
os arts. 23 e 26, § 3º, inc. II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de maio de 2024 (data
da implantação da pensão).
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.562, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.166, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal ELIAS DE ALMEIDA ROCHA FILHO,
matrícula PF nº 20.608, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da
Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.565, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.009, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal AUGUSTO CESAR OLIVEIRA MADUREIRA,
matrícula PF nº 15.638, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo
da Delegacia de Polícia Federal em Santo Ângelo/RS, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.570, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.975, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal ALISSON ARAUJO WATANABE, matrícula PF
nº 18.673, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia
Federal em Barra do Garças/MT, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.599, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.627, resolve:
Designar a Agente Administrativo RENATA VASCONCELOS BIANCHI, matrícula PF
nº 20.088, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de
Pessoas da Delegacia de Polícia Federal em Campinas/SP, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.610, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08506.011341/2025-98, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a PAULO HENRIQUE MARTINELLI DE CAMPOS MATTOS, matrícula SIAPE nº
2364080, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar
51/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste
o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU n.º 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.612, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08204.003124/2025-29,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 18 de novembro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, a servidora JÚLIA CAMPOLINA CAMPOS ERVILHA, Agente Administrativo, matrículas
PF n.º 19640 e SIAPE nº 2153364, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/90.
HELENA DE REZENDE