DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
GERÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA GR5-ICMBIO Nº 5.195, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE REGIONAL 5 - SUL DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE (ICMBio), designada pela Portaria MMA n.º 778, de 1º de setembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União em 03 de setembro de 2025, no uso da
competência da Portaria nº 1.270, de 29 de Dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de Dezembro de 2022, Edição 246, Seção 1, Página 289, combinadas com
o Art. 5º da Portaria ICMBio nº 1.440, de 10 de maio de 2024 publicada no Diário Oficial
da União nº 95, 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º - Designar as servidoras TAMARA SIEMANN LOPES, matrícula 3497071, e
ALEJANDRINA GONZALES LAGO, matrícula 3504971, para atuarem como Responsáveis,
Titular e Substituto, respectivamente, pela Conformidade dos Registros de Gestão da
Unidade Gestora 443048 - ICMBIO GR5 SUL.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA MÁRCIA ALMEIDA RIOS
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 205, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a
Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31
de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº
02011.001162/2025-28, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL Nº 206, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a
Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31
de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº
02011.000504/2025-92, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE 1358714,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE
1.13, da Assessoria de Assuntos Estratégicos, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do
Rio de Janeiro, nos afastamentos legais e regulamentares e na vacância do cargo, durante
o período de 1º a 12 de dezembro de 2025.
Art. 2º Designar o servidor CHRISTIAN BRENO WANDERMUREM VILELA,
matrícula SIAPE nº 1677891, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Serviço de Segurança Patrimonial, código FCE 1.06, da Coordenação de Recursos
Logísticos, da Diretoria de Gestão, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de
Janeiro.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
Art. 1º Nomear AMANDA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 3489864,
para o cargo de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Pessoas, código CCE 1.04, da
Coordenação de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão do Instituto
de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar JANE RANGEL DE MEDEIROS CORRÊA, matrícula SIAPE 3505488,
para exercer o
encargo de substituta eventual
do cargo Chefe da
Seção de
Desenvolvimento de Pessoas, código CCE 1.04, da Coordenação de Desenvolvimento e
Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do
Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 7.023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo
com a deliberação da Diretoria, e com fulcro no art. 16, §1° do Decreto n° 2.335, de 6 de outubro de 1997, com vistas ao credenciamento e descredenciamento de empresas e instituições
especializadas na prestação de serviços técnicos especializados de apoio às atividades da Agência, e tendo em vista o que consta no processo 48500.902899/2024-76, resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Especial de Credenciamento nº 02/2025-STE/ANEEL, designada para atuar no âmbito do Credenciamento da Superintendência de Inovação e
Transição Energética - STE, que será responsável respectivamente por:
I. receber e analisar a documentação dos candidatos ao credenciamento, com base nos documentos elaborados pela Superintendência demandante e pela Gerência de Licitações
e Controle de Contratos e Convênios - GLCC/SGA;
II. solicitar, se necessário, esclarecimentos complementares aos candidatos ao credenciamento;
III. emitir documento, com base nos pareceres elaborados pela Superintendência demandante e pela Gerência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios - GLCC/SGA,
deferindo ou indeferindo os pedidos de credenciamento; e
IV. praticar outros atos imprescindíveis ao andamento dos pedidos de credenciamento e da manutenção das condições de credenciamento.
§ 1º O documento a que se refere o Art. 1º, inciso III, circunstanciado e conclusivo, deverá ser encaminhado, no prazo do Regulamento de Credenciamento, à Gerência de
Licitações e Controle de Contratos e Convênios - GLCC/SGA para emissão de extrato e envio, para publicação no D.O.U. e para disponibilização no sítio https://www.gov.br/aneel/pt-br/
.
§ 2º Os trabalhos dos integrantes destas Comissões, referentes ao art. 1º, serão prioritários às demais atividades de rotina dos aludidos integrantes.
Art. 2º A composição da Comissão Especial de Credenciamento nº 02/2025-STE/ANEEL, designada para fins do Edital de Credenciamento nº 002/2025-STE/ANEEL, será a
seguinte:
. .Douglas Caldas da Silva
.STE
.Analista Administrativo
.Presidente
. .Carlos Eduardo Barreira Firmeza de Brito
.STE
.Especialista em Regulação
.Vice - Presidente
. .Thiago Ribeiro de Oliveira
.STE
.Técnico Administrativo
.Membro
. .Sheyla Maria das Neves Damasceno
.STE
.Especialista em Regulação
.Membro
. .Rodrigo Pereira Barbosa
.STE
.Especialista em Regulação
.Membro
. .Leila Conceição Novais Rocha
.STE
.Especialista em Regulação
.Membro
. .Diego Soares de Carvalho Rodrigues
.SGA
.Técnico Administrativo
.Membro
. .Esdras Assunção da Silva
.SGA
.Técnico Administrativo
.Membro
. .Giampiero Cardoso Nargi
.SGA
.Analista Administrativo
.Membro
. .João Gabriel Noronha Brotas
.SGA
.Técnico Administrativo
.Membro
. .Luciana Sachetto Nascimento
.SGA
.Técnico Administrativo
.Membro
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 375, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear AIRTON SHOITI AKIZAWA, CPF nº ***.585.798-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor Técnico de Metas de Descarbonização e
Processos Sancionadores, na Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de
Produtos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro (Processo SEI nº 48610.000975/2014-
90 e Decisão de Diretoria nº 714, de 12 de novembro de 2025).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 376, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998,
e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear RAFAEL DUARTE NEVES, CPF nº ***.912.446-**, para exercer o Cargo
Comissionado de Gerência Executiva, código CGE III, de Superintendente Adjunto, na
Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Autorizações de
Distribuição e Logística, na Superintendência de Distribuição e Logística (Processo SEI nº
48610.000487/2014-82 e Decisão de Diretoria nº 726, de 17 de novembro de 2025).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 377, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar ROMEU RICARDO DA SILVA, CPF nº ***.430.877-**, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT V, de Assessor Técnico de Diretoria, na Diretoria 4, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro (Processo SEI nº 48610.015141/2016-41 e Decisão de Diretoria
nº 729, de 18 de novembro de 2025)
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 378, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear CARLOS EDUARDO DE LEMOS MONTEIRO, CPF nº ***.449.307-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Assessor Técnico de Diretoria, na
Diretoria 4, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT V, de Assessor Técnico, na Inteligência - INT (Processo SEI
nº 48610.015141/2016-41 e Decisão de Diretoria nº 729, de 18 de novembro de 2025).
ARTUR WATT NETO