DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112400055
55
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCELO LEITE CABRAL DE MELO, ponto nº 7735, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, do
Departamento de Apoio Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCELO PERLUIZ SILVA, ponto nº 7138, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor
(C2100056), FC-2, da Coordenação Médica, do Departamento de Atencão à Saúde, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARCELO LEITE CABRAL DE MELO, ponto n° 7735, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, do
Departamento de Apoio Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARCELO PERLUIZ SILVA, ponto n° 7138, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor (C2100109), FC-2,
da Secretaria-Executiva do Pró-Saúde, do Departamento de Atenção à Saúde, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRUNO MEDINA PEGORARO, ponto nº 8309, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe B, Padrão 08,
da função comissionada de Consultor Legislativo - Área XIII, FC-3, da Consultoria Legislativa,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 29 de outubro de 2025.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CORINA CASTRO E SILVA BRAGA DE OLIVEIRA, ponto nº 7248, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Recursos Humanos,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de
Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento
Regional, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ FELIPE COSTA MATOS, ponto nº 8123, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor (C2100009), FC-2, da
Coordenação de Educação Continuada, do Centro de Formação, Treinamento e
Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RENATA BRESSANELLI SILVA, ponto nº 7761, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Recursos Humanos, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Diretor da Coordenação de Educação para
Democracia, FC-3, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, CORINA CASTRO E SILVA BRAGA DE OLIVEIRA, ponto n° 7248, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Recursos Humanos, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor (C2100009), FC-2,
da Coordenação de Educação Continuada, do Centro de Formação, Treinamento e
Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LUIZ FELIPE COSTA MATOS, ponto n° 8123, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão
10, para exercer a função comissionada de Diretor da Coordenação de Educação para
Democracia, FC-3, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARCIO COUTINHO XAVIER NAVES, ponto n° 7281, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Médico, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Supervisor (C2100056), FC-2, da Coordenação Médica,
do Departamento de Atencão à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RENATA BRESSANELLI SILVA, ponto n° 7761, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Recursos Humanos, Classe Especial, Padrão
10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de
Conteúdo Institucional e Mídias Digitais, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias
Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de novembro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União do dia 17 subsequente, que nomeou DEBORAH SAMPAIO SOUZA
DALL'AGNOL para exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, EDSON DOUGLAS VERAS, ponto n.º 124379, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil, a partir de 17 de novembro
de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LARISSA ROGOWSKI RIBEIRO DE JESUS, ponto n.º 126347, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 14
de novembro de 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELIZA AYUMI MORITA para exercer, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIELA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Primeiro
Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROBERTO SANTOS DE ARAUJO para exercer, na Secretaria de Relações
Internacionais, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 7.024 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de novembro de 2025, PAULO RENATO BARRETO CORRÊA JÚNIOR,
ponto n.º 268002, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE
LINDENMEYER.
Nº 7.025 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de novembro de 2025, LADISLAO WYCHOSKI BENFATTI, ponto n.º
278396, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PADOVANI.
Nº 7.026 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de novembro de 2025, GABRIEL MENDES CORREIA, ponto n.º 279310,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE BARROS.
Nº 7.027 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ARLENE DOS SANTOS MATOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ
AIRTON FÉLIX CIRILO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.028 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNA SARAIVA LEONEL FILIPPUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JULIA ZANATTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.029 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FABRÍCIO PENAFORT GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCAS ABRAHAO ROSA CEZARIO DE ALMEIDA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.030 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FERNANDA CORRÊA SAVINO FILÓ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LAFAYETTE DE ANDRADA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.031 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GLEYDSON FERNANDO DA SILVA SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARIO FRIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.032 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HUMBERTO HENRIQUE FERRAÇO ANTUNES GONÇALVES para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) JEFERSON RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.033 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LESSANDRA SAMARA SOARES MARTINS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUCAS ABRAHAO ROSA CEZARIO DE ALMEIDA, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.034 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELO RICARDO SANTANA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.035 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA CASTRO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.036 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO ROBERTO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO ABI-ACKEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.037 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VICTOR HENRIQUE ALVES DA COSTA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SORAYA SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.038 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VINÍCIUS DA COSTA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALEXANDRE LINDENMEYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO