DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG Nº 927, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de
11 de outubro de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
CRISTINE MAGALHÃES DE ALMEIDA, matrícula S057210, Assistente II, código FC-2;
PABLO TARRAGÔ FONSÊCA GIORDANO, matrícula S054393, Assistente II, código FC - 2 ;
II - Designar para função de confiança:
PATRICIA PEREIRA LOPO, matrícula S077512, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da dispensa de Pablo Tarragô Fonsêca Giordano;
PEDRO LUCAS ELESBÃO BARBOSA, matrícula S077164, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da dispensa de Cristine Magalhães de Almeida.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 928, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de
11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 19 de novembro de 2025, ANTÔNIO
CÍCERO DE OLIVEIRA BRAZ, matrícula S014367, da função de confiança de Assessor C,
código FC-6, do Gabinete do Secretário Judicial da Presidência, em decorrência de sua
aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 727, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6002099/2025-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal:
¸ LEONARDO MAIA COSTA DE ALMEIDA em vaga originária da vacância, por
exoneração, do cargo anteriormente ocupado por João Gabriel Albuquerque Araújo;
¸ LEONALDO DA SILVA TORRES em vaga originária da redistribuição do cargo
anteriormente ocupado por Christine Oliveira Peter da Silva;
¸MATEUS MATHNE TELES em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do
cargo anteriormente ocupado por Francisco de Assis Silva;
¸ RENATA MERCES PASSOS em vaga originária da vacância, por aposentadoria,
do cargo anteriormente ocupado por Fernando Ferreira Albernaz;
¸ RODRIGO FURTADO ARRAES MENDES em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Poliana Ribeiro Póvoa;
¸ MATEUS MUNIZ DA SILVA AGUIAR em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por José Ribamar Rabêlo Fontinele
Júnior;
¸ MÁIRA BEATRIZ LINHARES MOURÃO em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Mauricio Freire de Carvalho Galvão;
¸OTON TASSIO SILVA LUNA em vaga originária da vacância, por aposentadoria,
do cargo anteriormente ocupado por Francisco José Pierre Carneiro Junior;
¸GILIARD MOTA DE LIMA em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do
cargo anteriormente ocupado por Vanessa Sousa dos Santos;
¸ FERNANDA NASCIMENTO CARDOSO em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Maria Joana da Silva Rosa;
¸ ROWZEMBERG FERREIRA VANDERLEI em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Jairo Macedo;
¸ FRANCISCO FLAVIO NOGUEIRA SOARES em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Tânia Maria de Castro Esmeraldo;
¸ TALIANE CRISTINA DA SILVA SOUZA REIS em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Aluísio Ferreira Leite.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 728, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições
legais e
regimentais
e
tendo em
vista
o
constante do
Processo
Administrativo TST nº 6002099/2025-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da
Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
¸ MARIA EDUARDA ALVES PINHEIRO COELHO em vaga originária da vacância,
por exoneração, do cargo anteriormente ocupado por Bruno Vasconcelos Silva;
¸ LARISSA DE
OLIVEIRA
MILITÃO em
vaga
originária
da vacância,
por
exoneração, do cargo anteriormente ocupado por Luís Tiago Fernandes Kliemann;
¸ FELIPE COTRIM STEFANELLI em vaga originária da vacância, por posse em
cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Rosângela Aparecida Alves;
¸ SUZYANI VENANCIO DO ROSARIO em vaga originária da vacância, por
falecimento, do cargo anteriormente ocupado por Nase Fernandes Nava;
¸ GABRIELA FÜHR COSTA KERBER em vaga originária de cargo criado pela Lei
nº 14.582/2023;
¸ JEFERSON ELEUTERIO DA LUZ em vaga originária de cargo criado pela Lei
nº 14.582/2023;
¸ MARCOS AUGUSTO FREITAS RIBEIRO em vaga originária de cargo criado
pela Lei nº 14.582/2023;
¸ BRUNO HENRIQUE DE SOUZA TAVARES DA CAMARA em vaga originária de
cargo criado pela Lei nº 14.582/2023;
¸BRUNO SIGILIAO DE ARRUDA PINTO em vaga originária de cargo criado pela
Lei nº 14.582/2023;
¸POLYANE VEOLI CAETANO PIMENTA em vaga originária de cargo criado pela
Lei nº 14.582/2023;
¸ ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA NOGUEIRA em vaga originária de cargo criado
pela Lei nº 14.582/2023;
¸ THALITA MARTILIANA DE SOUSA SIMAS em vaga originária de cargo criado
pela Lei nº 14.582/2023;
¸ LUCAS LANA SPERANCINI em vaga originária de cargo criado pela Lei nº
14.582/2023;
¸FERNANDO CESAR DOS SANTOS em vaga originária de cargo criado pela Lei
nº 14.582/2023;
¸ ESTEFÂNE DIAS VILA VERDE em vaga originária de cargo criado pela Lei nº
14.582/2023;
¸ BRUNA LIMA DA COSTA RIBEIRO em vaga originária de cargo criado pela
Lei nº 14.582/2023;
¸ LIRIEL LIMA ALBUQUERQUE em vaga originária de cargo criado pela Lei nº
14.582/2023;
¸SAMIR RANON CORREIA MOTTA em vaga originária de cargo criado pela Lei
nº 14.582/2023;
¸ LUCAS WILSON DA CUNHA RESENDE PINTO em vaga originária de cargo
criado pela Lei nº 14.582/2023;
¸ FERNANDA DE PAULA CLAUDIO RIEHM em vaga originária de cargo criado
pela Lei nº 14.582/2023;
¸INGRID MELO POL FERREIRA em vaga originária de cargo criado pela Lei nº
14.582/2023;
¸ IVANILDO RABELO DE CARVALHO em vaga originária de cargo criado pela
Lei nº 14.582/2023;
¸ BRUNELLA MUNIZ DE LIMA em vaga originária de cargo criado pela Lei nº
14.582/2023;
¸ THAMARA RIGUES MARCELINO em vaga originária de cargo criado pela Lei
nº 14.582/2023;
¸ LUIZA DE OLIVEIRA LAURIA em vaga originária de cargo criado pela Lei nº
14.582/2023;
¸ BIANCA COELHO FONSECA em vaga originária de cargo criado pela Lei nº
14.582/2023;
¸ VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO em vaga originária de cargo criado pela Lei
nº 14.582/2023;
¸ BARBARA FABÍOLA SERAFIM BABY em vaga originária de cargo criado pela
Lei nº 14.582/2023.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 771, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6024104/2025-00, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a contar de 4/11/2025, data do óbito, à
Sra. REGINA FERNANDES DA SILVA SOUSA, viúva do ex-servidor deste Tribunal, JOSÉ
JUAREZ DE SOUSA, código 8537, aposentado no cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; nos arts. 16,
inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991; e no art. 1º, inciso VI, da Portaria
ME nº 424, de 29/12/2020, publicada no DOU de 30/12/2020, cabendo à beneficiária 60%
do valor dos proventos do ex-servidor, observado o disposto no § 2º do art. 24 da citada
EC nº 103/2019 e o art. 15 da Lei nº 10.887/2004.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 768, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora ERLENE MARIA COELHO AVELINO, código 61991, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de
Coordenador de Pesquisa Judiciária, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº
2320 de 16/5/2022, no período de 1 a 19 de dezembro de 2025.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 769, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar o servidor DAVID MARTINS MENDONCA, código 70117, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em
comissão de Assessor-Chefe do Núcleo de Apoio à Conciliação e Políticas Públicas, Nível CJ-
2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.GP.SG Nº 105, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
considerando os termos do ATO CSJT.GP.SG N.º 93/2025,
considerando
o
teor
do Processo
Administrativo
n.º
6020554/2025-00,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSÂNGELA SANT'ANA FREIRE DE ASSIS, código
27.102, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta da
titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do CSJT, Nível CJ-
2, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, ficando dispensada do encargo de
substituta da titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do
CSJT, Nível CJ-1.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
VIEIRA DE MELLO FILHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 699, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3148 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 18/11/2025, resolve:
1 - Designar o servidor IAN LUCAS VIEIRA DE VASCONCELOS, código 70273,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos.
2 - Designar o servidor WAGNER VIANA DOURADO, código 41353, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando dispensado
da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 697, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3153 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 18/11/2025, resolve:
Designar o servidor TIAGO FLOR BENTO, código 51270, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para substituir o titular da função
comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas Administrativos, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, no período de 12 a 15 de janeiro de
2026.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO